sábado, 23 de janeiro de 2010

Intolerância religiosa faz mal à saúde



Governo prefere não desagradar igrejas a garantir direitos das religiões afro

O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, que deveria ser assinado dia 20 de janeiro, véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi barrado por questões político-eleitorais. "As principais lideranças de comunidades-terreiro do Brasil reunidas em Brasília foram feitas de palhaço", desabafou o representante do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras (CEDRAB) Babá Dyba de Yemanjá, que estava no encontro. Ele conta que a Seppir (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial) argumentou que o Plano necessitava de uma revisão em aspectos jurídicos, mas a notícia de bastidores dava conta de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, preferiu evitar atritos com as igrejas evangélicas e católicas em ano de eleições, ainda mais com as polêmicas que envolveram o Plano Nacional de Direitos Humanos, que toca em assuntos polêmicos para os cristãos, como homossexualismo e aborto.

Para muitos religiosos que estavam presentes no evento, trata-se muito mais do que "evitar atritos", uma vez que a ministra estaria fazendo esforços para se aproximar das igrejas, inclusive percorrendo diversos templos, como afirmou a reportagem do Estadão (21/01). Segundo o jornal, Makota Valdina Pinto, do terreiro Tanuri Junsara, de Salvador (BA), teria reagido à declaração da Seppir conclamando o povo de axé para pensarem bem em que votar nas eleições. "A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo".

O projeto defendido pelos religiosos de matriz africana integra o Plano Nacional de Direitos Humanos e prevê, entre outras medidas, o tombamento de terreiros pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a legalização fundiária dos imóveis ocupados pelos terreiros, ações de educação, saúde e segurança para as comunidades.

Discriminação institucionalizada
É importante lembrar que, em agosto do ano passado, a Câmara aprovou o Estatuto da Igreja Católica no Brasil. O acordo entre Brasil e Vaticano, assinado em 2008, estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O Estatuto seguiu para votação no Senado e, até agora, ao que parece, não provocou maiores constrangimentos.

Em 2009 também foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial sob protestos de militantes que há 10 anos lutavam pela conquista que veio tolhida em muitos aspectos, pois não contempla bandeiras importantes e históricas para os negros, como a definição de cotas em universidades e na mídia e sobre quem são os remanescentes dos quilombos.

"Isso mostra o quanto precisamos denunciar esta discriminação histórica que sofremos e lutar para estabelecer, de fato, a igualdade a qual temos direito. Sentimos todos os dias, na pele, que apenas o texto constitucional não basta para termos garantidos nossos direitos. A aprovação do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa é fundamental", avalia Babá Dyba.

Fonte: Jornal Tribuna do Brasil
Foto: google

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