Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana

Edital de Seleção 2011

IV Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana.

O curso oferece 20 vagas e será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 07 de junho a 19 de julho de 2011, com carga horária total de 60 horas. Será considerado aprovado(a) o(a) aluno(a) que atender aos critérios de avaliação do curso, dentre os quais a freqüência de até 75% do total de horas do curso. Os certificados serão emitidos pela Sub-Reitoria de Extensão da UERJ.

Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pós-graduação.

Condições para a participação
a) Domínio da língua inglesa (leitura e compreensão), pois as aulas serão ministradas
parcialmente em inglês e a maior parte da bibliografia é em inglês;
b) Disponibilidade de tempo para participação e leitura da bibliografia.

A ficha de inscrição está disponível on-line no site: www.criola.org.br. As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail para diasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo) com informações sobre formação, a ação anti-racista e feminista, participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas e até 3 (três) referências de artigos acadêmicos e/ou informativos de autoria do(a) candidato(a) e pertinentes ao tema do curso. A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 20/12/2010 à 28/02/2011.

A lista com o nome dos selecionados para o curso será publicada no site de Criola (www. criola.org.br) e do PROAFRO(www.neabuerj-proafro.com.br) no dia 25/03/2011.

Confira o edital completo no site de Criola.

Homens pobres e negros são as principais vítimas de agressão física

Rapazes pobres e negros (pretos e pardos, segundo critérios estatísticos) são as principais vítimas de agressão física no país, constatou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009.

O suplemento divulgado ontem (15) revela que 2,5 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o equivalente a 1,6% da população brasileira. A maior parte das vítimas é homem (56,4%) entre 16 e 14 anos. Nessa faixa de idade, 2,2% da população sofreram uma agressão. Entre 25 e 34 anos, 2% também passou por essa situação.

Segundo a pesquisa, as agressões estavam ligadas à cor de pele. Do total de 6,9% de pretos na população brasileira, 14% disseram ter sido vítimas de violência. Dentre os pardos, que representam 44,16% da população, 12,1% foram vitimizados. Dos brancos, 11,9% passaram por essa situação, sendo que esses representam 48,22% da população.

"Isso não é uma coincidência. É racismo", disse uma das coordenadoras da organização não governamental Criola Jurema Werneck sobre os dados. "Esses jovens estão em situação de vulnerabilidade porque suas mães, seus pais e os outros negros estão ali. Porque as condições de direito e cidadania nunca foram estendidas até eles", avaliou.

A condição de vulnerabilidade dos jovens negros também reflete o rendimento per capita dos domicílios. O levantamento constatou que o percentual de pessoas agredidas crescia em direção oposta à renda. Enquanto 2,2% dos agredidos estavam na menor classe de renda (recebendo um quarto do salário mínimo), nas classes com rendimentos superiores ao salário, estava 1%.

Acima da média nacional, as regiões Norte e Nordeste registraram um percentual maior de vítimas, 1,9% e 1,8%, respectivamente. Nessas localidades, a proporção de homens vítimas de violência foi de 2,4% e de 2,2%. Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste onde menos pessoas sofrem agressões (1,4%), os homens vitimizados eram 1,8% e 1,5% da população.

Do total de entrevistados pelo IBGE, entre setembro de 2008 e setembro de 2009, a maioria dos agressores são desconhecidos das vítimas (39% dos casos). O número de algozes conhecidos, porém, é de 36,2%. Em 12,2% dos casos, os cônjuges foram citados, seguidos dos parentes (8,1%), policiais ou seguranças particulares (4,5%).

Entre as mulheres, foi constatado que uma a cada quatro foram agredidas por cônjuges ou ex-cônjuges (25,9%), principalmente no local de residência (80,5%). Entre os homens, o percentual de vítimas de esposas ou ex-esposas é de 2%.

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 16/12/2010

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Pesquisa revela diminuição de previsão de gastos com segurança pública em 2011

PRONASCI, principal programa de segurança do atual governo, apresenta baixa execução e não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm para explicar o fenômeno da violência urbana.

Nas últimas três semanas as discussões sobre segurança pública tomaram conta do noticiário brasileiro. Os acontecimentos do Rio de Janeiro vão ao encontro da pesquisa "Segurança Pública com Cidadania: uma análise orçamentária do Pronasci" lançada hoje, dia 14 de dezembro, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). A pesquisa revela que, caso não ocorra nenhum aumento significativo no Congresso Nacional, a proposta de dotação orçamentária destinada à Função Segurança Pública no Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PLOA 2011) fica aquém dos valores dos anos anteriores (2008 e 2010).

Só para exemplificar, em 2010 foram autorizados R$10,6 bilhões, montante bastante superior aos R$7,95 bilhões constantes do PLOA 2011. Do montante autorizado foi executado até outubro (23) último um valor bem inferior de R$6,84 bilhões. Isso prova que o aumento de recursos não garante sua total execução. Mesmo sujeito aos acréscimos normalmente feitos pelo Parlamento, o governo lança mão do contingenciamento logo no início do ano, para reduzir a parcela disponível para gasto, em nome do superávit primário.

A pesquisa faz parte de uma atualização de análise anterior lançada pelo INESC, CFEMEA e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), publicada em um livreto. Nessa investigação o INESC analisou dados do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) entre os anos de 2008 e 2010. As novas informações apontam a perspectiva para 2011. Esse estudo revelou problemas orçamentários e de concepção do Pronasci, que é o principal programa de segurança do governo. Além da baixa execução do orçamento nos anos de 2008, 2009 e 2010, o Pronasci não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm para explicar o fenômeno da violência urbana. São equívocos de concepção que comprometem o resultado de suas ações.

"Mais de 70% dos recursos alocados nos dois primeiros anos do Programa foram aplicados na concessão na concessão de bolsa formação para os agentes de segurança. O aumento da remuneração das forças policiais é uma medida necessária, no entanto, é relevante a proposta de uma ação mais estruturante de mudanças no aparato institucional da segurança, parece insuficiente investir individualmente nos agentes, como se essa ação sozinha promovesse mudanças necessárias para se obter segurança com cidadania", diz o estudo.

As mulheres não são tratadas como prioridade quando a questão é segurança pública

"Apesar de estar presente na lei que o criou, em 2008, o principio de respeito aos direitos humanos e às diferenças de gênero e raça, o Pronasci não traduz em ações essa concepção de segurança pública. Os recursos que financiam o Programa não custeiam o combate à violência de gênero e muito menos se propõe a combater o racismo presente na violência, inclusive institucional", diz a primeira pesquisa.

Os estudos também destacam que as ações que levam o Pronasci às comunidades e territórios - inclusive aquelas relacionadas com a garantia dos direitos das mulheres a uma vida sem violência – têm execução mais baixa. De fato, essa tendência pode ser observada também na análise do Plano Interno.

Um exemplo de uma política ineficaz é o projeto Mulheres da Paz, que se propõe a usar o trabalho das mulheres de áreas de extrema violência para ajudar os jovens envolvidos com o tráfego e desviá-los deste caminho. Não se preocupa com a situação de violência sofrida pelas próprias mulheres. Para Eliana Graça, assessora política do INESC, "apesar de ter várias ações e projetos que se dedicam a combater a violência contra as mulheres, o Pronasci não investe nestas questões. Já com relação ao racismo presente nas praticas policiais não há nenhuma previsão de intervenção do Pronasci no combate ao racismo institucional".

Fonte:INESC

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Mulheres continuam com salário abaixo da média dos homens

Ipea: homens e brancos ainda detêm maior renda salarial

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje mostra que as mulheres ainda sofrem com salários abaixo da média dos homens no País. A participação delas não supera os 50% da massa salarial total em nenhuma das seis regiões metropolitanas verificadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serviu de base para o estudo do Ipea. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, há 95,9 homens para cada 100 mulheres no País.

A massa salarial das mulheres no Brasil atingiu R$ 12,7 bilhões em outubro último, ante R$ 11 bilhões em janeiro do ano passado. No mesmo período comparativo, a massa salarial dos homens somava R$ 21,2 bilhões (outubro de 2010) e R$ 19,1 bilhões (janeiro de 2009). A maior participação feminina na massa salarial é verificada nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. E ainda sim respondem por cerca de 40% do total. Belo Horizonte e Rio de Janeiro têm o resultado mais baixo neste quesito: 36,4%. Em São Paulo, a massa salarial das mulheres somou em outubro R$ 5,8 bilhões e a dos homens, R$ 9,3 bilhões. "Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino", afirma o documento do Ipea.

Os dados compilados pelo Ipea a partir do IBGE mantêm a região metropolitana de São Paulo como a de maior representatividade na massa salarial do País, com rendimento de R$ 15,2 bilhões em outubro (em janeiro de 2009 era de R$ 14,6 bilhões). Recife, em contrapartida, tem a menor massa salarial: R$ 1,7 bilhão em outubro passado (somava R$ 1,3 bilhão em janeiro de 2009). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a massa salarial cresceu de R$ 30,2 bilhões no início do ano passado para R$ 34 bilhões em outubro de 2010.

Para todas as regiões pesquisadas - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte - a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total.

A participação da população de cor negra apresenta maior representatividade em Salvador - cerca de 14% da massa salarial - e menor em Recife - perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo.

Fonte: Wladimir Andrade(estadao.com.br)

Foto: arquivo google

2011 – Ano Internacional para Afrodescendentes

As Nações Unidas lançaram, nesta sexta-feira em Nova Iorque, o Ano Internacional para Descendentes de Africanos. Num discurso, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon explicou o objectivo do evento, que será marcado em 2011.

Segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais. Numa entrevista à Rádio ONU, de Cabo Verde, antes do lançamento, o historiador guineense Leopoldo Amado, falou sobre a importância de se conhecer as origens africanas ao comentar o trabalho feito com quilombolas no Brasil.

Dimensão
"Esses novos quilombolas têm efetivamente o objetivo primordial de fortalecer linhas de contato. No fundo restituir-se. Restituir linhas de contatos, restituir aquilo que foi de alguma forma quebrada, aquilo que foi de alguma forma confiscada dos africanos, que é a possibilidade de reestabelecer a ligação natural entre aqueles que residem em África, que continuam a residir em África e a dimensão diaspórica deste mesmo resgate. A dimensão diaspórica da África é efetivamente larga e grande", disse.
Ban lembrou que as pessoas de origem africana estão entre as que mais sofrem com o racismo, além de ter negados seus direitos básicos à saúde de qualidade e educação.

Declaração de Durban

A comunidade internacional já afirmou que o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavoradora não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade.

O Secretário-Geral concluiu a mensagem sobre o Ano Internacional para os Descendentes de Africanos, a lembrar que a Declaração de Durban e o Programa de Acção que pede aos governos para assegurarem a integração total de afro-descedentes em todos os aspectos da sociedade.

Autobiografia do Gesto e Cosmogonia dos Símbolos

O Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Histórico Nacional convidam para a Exposição Emanoel Araujo

Autobiografia do Gesto/Cosmogonia dos Simbolos

Local: Museu Historico Nacional

Dia: 15 de dezembro de 2010, as 19h

Endereço: Praça Marechal Âncora, s/n – CentroPróximo à Praça XV / Rio de Janeiro, RJ

A exposição estará aberta a visitação.

Horários de funcionamento:
de 3ª a 6ª – das 10h às 17h 30 min sáb., dom., feriados, das 14h às 18h

Site disponibiliza coleção sobre história da África

A Coleção da História Geral da África em língua portuguesa será distribuída pelo Ministério da Educação e estará à disposições dos interessados em todas as bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; nas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação. Os oito volumes estarão disponíveis para download nos sites da UNESCO e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br/publicacoes).

A coleção conta a história da África a partir de uma visão de dentro do continente, usando uma metodologia interdisciplinar que envolve especialistas de áreas como história, antropologia, arqueologia, linguística, botânica, física, entre outros. Seu conteúdo permite novas perspectivas para os estudos e pesquisas a respeito da África e também para a disseminação das relações étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro.

Os oito volumes que integram a coleção abordam o continente desde a pré-história até a década de 1980, passando pelo Egito Antigo, por diversas civilizações e dinastias, pelo tráfico de escravos, pela colonização europeia e pela independência dos diversos países. A África é destacada como berço da humanidade e de contribuição fundamental para a cultura e a produção do conhecimento científico mundial.

Além de apresentar uma história desconhecida da maior parte da população brasileira, a obra refuta ideias preconcebidas, como a que afirma que o deserto do Saara isolou norte e sul do continente. A partir do trabalho de pesquisa realizado para a elaboração da coleção, provou-se que, ao contrário, o deserto funcionava como espaço de intercâmbios, integrando o Antigo Egito à dinâmica do continente. Mostra, também, que a África manteve contatos permanentes com a Ásia, o Oriente Médio, a Europa e as Américas. Além disso, rompe com a ideia tradicional segundo a qual o continente africano era formado por tribos e não por uma sociedade organizada.

Por ter um importante papel na diáspora africana – sendo o país que conta com a maior população originária da África – o Brasil integra alguns capítulos da coleção, que abordam a influência africana na cultura brasileira. Mas, dentro da perspectiva inovadora que a obra propõe, o outro lado também é mostrado: os negros que retornaram ao continente após o período da abolição e levaram a cultura brasileira para países como Guiné, Nigéria, Benin e Togo, como pode ser observado na técnica de arquitetura de construções. Além disso, eles tiveram uma influência social, política, econômica e de desenvolvimento nessas regiões.

Os oito volumes estarão disponíveis para download nos sites da UNESCO (www.unesco.org/brasilia/publicacoes) e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br/publicacoes). Mais informações em www.unesco.org.br

Fonte: ONU

No dia 01 de dezembro aconteceu o lançamento da revista Dida Ará: comunidades tradicionais de terreiros - integrando saberes, fortalecendo vínculos e construindo o SUS. A revista foi elaborada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Núcleo Porto Alegre, e o lançamento ocorreu no Memorial Rio Grande do Sul.

No evento estavam presentes o secretário-executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde(José Marmo), o coordenador estadual do Núcleo Rio Grande do Sul da Rede(Babá Dyba de Iemanjá), a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Populaçao Negra da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre(Elaine Oliveira), a representante do Nucleo da Rede Baixada Fluminense/RJ(Mãe Torody de Ogum), lideranças de terreiros, lideranças do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

Os artigos e depoimentos da revista Dida Ará foram produzidos por adeptos e pesquisadores iniciados na tradiçao religiosa afro-brasileira e constitui importante material de pesquisa sobre a relaçao dos terreiros com a saúde e mostra a importância dos terreiros como espaços promotores de saúde e parceiros do SUS.

Informações podem ser obtidas no www.dida-ara.blogspot.com e dida.ara@gmail.com

Brasil quebra espiral de silêncio sobre a AIDS

DIRETOR DA UNAIDS AFIRMA QUE BRASIL COMBATE A DISCRIMINAÇÃO

Em matéria no site da revista Veja Online, o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, Michel Sidibé, afirma que o país está combatendo a discriminação e produzindo ANTIRRETROVIRAIS baratos. Ele destacou ainda a união de esforços entre Estado, setor privado e sociedade civil. "O Brasil quebrou espiral do silêncio sobre a AIDS", afirmou. Sidibé diz ainda que o país tem atuado de forma exemplar no tratamento a portadores do HIV e no combate ao preconceito. Nomeado há exatos dois anos diretor executivo da Unaids, o programa da ONU de combate à AIDS, o malinês de 58 anos, tem como principais metas acabar com novas infecções e combater a discriminação a portadores do HIV. Ainda está longe dos objetivos. Mais de cinquenta países sequer aceitam a presença de pessoas com o vírus em seus territórios. Em outras nações, homossexuais são perseguidos por leis que impõem desde a prisão até a pena de morte. "Esse tipo de lei só impede que as pessoas sejam tratadas", diz Sidibé, que nesta semana visitou o Brasil. Apesar das dificuldades, o diretor da Unaids tem bons números a mostrar, como a queda de novas infecções e de mortes por AIDS no mundo inteiro, entre 2008 e 2009. Ele aponta ainda o Brasil como país que tem conseguido reduzir o preconceito por meio de campanhas de informação bem sucedidas.

Foto: google

Relatório de Direitos Humanos é lançado em São Paulo

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento
da 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil, no dia 7 de dezembro em São Paulo. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Os 26 artigos que compõem a obra dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.

Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos - o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

Dia 7 de dezembro (3ª-feira) às 19h.

Local: Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Centro, São Paulo

Mudanças no SUS em Porto Alegre vai afetar saúde da população

SUS sob risco iminente, por Paulo de Argollo Mendes*

Os porto-alegrenses correm o risco de acordar pela manhã e encontrar o Sistema Único de Saúde (SUS) virado pelo avesso. E tudo já feito. Fato consumado. No dia 24 de novembro, a prefeitura da Capital encaminhou correspondência à Câmara de Vereadores solicitando aprovação do Projeto de Lei 053/2010, que autoriza a criação, pelo Executivo, do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

O que se apresenta, em verdade, é uma alteração nos fundamentos e em toda a estrutura de funcionamento do SUS. Um texto com fornidas 35 laudas, detalhando a transformação da Estratégia de Saúde da Família – antigo PSF – no que é eufemisticamente chamado de "Fundação Pública de Direito Privado", figura híbrida e esperta que passa a gerir tudo. Mais: o projeto de lei autoriza a transferência de patrimônio público, até mesmo imóveis, que passa a ser utilizado segundo as decisões de um conselho curador. Conselho esse constituído por nove integrantes indicados pelo prefeito, dois representantes dos funcionários e dois dos usuários. Ocioso dizer que estes quatro últimos serão figuras decorativas, a sacramentar decisões da esmagadora maioria. Segue-se uma cascata de cargos: direção executiva, cargos de confiança, funções gratificadas, chefias, e tudo o mais que faz o deleite dos políticos.

O ingresso de funcionários, os pobres mortais que carregarão o piano – médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos –, dar-se-á por métodos variados, inclusive prova escrita, ou escrita e de títulos (quem diz qual título é mais importante que outro?), tudo sob a tutela do estatuto da fundação, produzido – e alterado, se assim quiser – pelo colendo conselho curador, por sua vez nomeado na esmagadora maioria pelo digno prefeito.

Cria-se uma parafernália de cargos e estruturas paralelas à administração municipal, fragiliza-se o controle sobre os bens públicos, tudo em nome de alcançar o que a prefeitura tinha de fazer e até agora (já na metade do segundo mandato) não fez: prestar adequada assistência médica à população.

Se fosse de fato esse o objetivo, caberia simplesmente abrir concursos públicos (sem subterfúgios ou flexibilizações) para contratar o pessoal necessário e destinar recursos para tornar adequadas as áreas físicas e as condições de atendimento. Recursos que a prefeitura tem, e de sobra, mas que, se injetados na Saúde, não terão a visibilidade de uma Copa do Mundo.

Tira-se mais um coelho da cartola, enreda-se a solução dos problemas da saúde numa complicada malha burocrática e, pior, tudo isso pode ser aprovado pelo Legislativo municipal ao apagar das luzes, já ao som do tropel das renas do bom velhinho.

*MÉDICO, PRESIDENTE DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (SIMERS)