sexta-feira, 29 de janeiro de 2010




Espiritualidade e Saúde




No dia 28 de janeiro aconteceu no Fórum Social Mundial, a oficina Espiritualidade e Saúde que contou com a moderação de José Marmo, da Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde, e reuniu sacerdotes das religioes de matriz africana, gestores e profissionais de saúde, participantes do FSM. O evento fez parte da programação desenvolvida pela CEPPIR, do Setor Participacao Cidadã do Grupo Hospitalar Conceição, no Espaco Mercedes Sosa , em Novo Hamburgo.

A oficina comecou com apresentação do Espaco Inter Religioso, uma experiência inovadora do Grupo Hospitalar Conceição(GHC) onde sacerdotes e sacerdotisas de todas as religiões colaboram na promoção da saúde e do equilíbrio dos doentes dentro do hospital a partir do apoio espiritual. A grande novidade é a inclusão dos pais e mães de santo como agentes promotores de saúde em um espaço de domínio do catolicismo e da medicina hegemônica, mostrando que o trabalho desenvolvido pelo Grupo Hospitalar Conceicao(GHC) tem como prioridade a inclusão dos diversos segmentos da população e a possibilidade da troca de saberes.

Durante a oficina o público presente teve a oportunidade de conhecer as dificuldades, os desafios, as estratégias e as conquistas do trabalho desenvolvido pelo Espaco Inter Religioso. Os pais e mães de santo abordaram a relação difícil no início com os profissionais de saúde e a possibilidade de desconstrução dos mecanismos de defesa em relação à tradição religiosa afro-brasileira , relataram alguns fatos marcantes com os pacientes do GHC e a importância de trabalhos como esse serem divulgados e replicados em outros hospitais e postos de saúde.
Fotos: Marmo

Quilombos:territórios de cidadania












Territórios Quilombolas, Cidadania e Saúde

Com o objetivo de discutir a promoção da cidadania, a saúde e o desenvolvimento social nos territórios quilombolas foi realizado um encontro no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 28 de janeiro, como parte das atividades do Fórum Social Mundial.

O evento promovido pela IACOREQ/Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos e o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul contou com a participação de lideranças quilombolas, ativistas do movimento negro, integrantes da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saúde e gestores do Ministério da Saúde.

Nos depoimentos das lideranças de quilombos verificou-se o descaso e a falta de atenção a população quilombola em relação ao acesso a saúde e a posse da terra. As lideranças também observaram que a negação do título de propriedade da terra ou remoção da população quilombola para outras áreas causam desequilíbrio na vida das pessoas com forte impacto na saúde. "Queremos a devolução de nosso território pois nossa terra era produtiva e hoje temos que comprar alimentos. Isso é um desrespeito aos direitos humanos" desabafou a professora quilombola de Santa Catarina.

"Em nosso quilombo os problemas são parecidos com os outros, não temos escolas e postos de saúde. Tinha um posto de saúde que ficava a 40km da comunidade porém distribuía somente 8 fichas e como muitos dos nossos não podiam se locomover ficavam sem acesso à saúde" ponderou o jovem quilombola da comunidade de São Sepê.

Em todas as falas fica evidente que o racismo é um fator determinante de desigualdades e de exclusão da população quilombola.

Fotos: Marmo

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids



VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e o I Congresso Brasileiro de Hepatites Virais

Para propor um debate sobre os caminhos a serem traçados para que se efetive o acesso universal e equânime à prevenção no Brasil e estimular uma mobilização coletiva, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, organiza o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e o I Congresso Brasileiro de Hepatites Virais.

Com a chamada "Viver direitos: acesso, equidade e cidadania" o evento pretende discutir a efetivação do direito do acesso universal e a igualdade das ações de prevenção como um dos maiores desafios da resposta brasileira à epidemia de aids, hepatites virais e outras DST. Um resultado positivo requer a atuação conjunta e articulada de todos os atores sociais que têm participado ativamente da construção coletiva dessa resposta.

Data: 16 a 19 de junho de 2010

Local: Brasília

Fique atento para o envio de trabalhos:
Os trabalhos devem ser cadastrados de 20/01/20010 a 14/03/2010 pela internet ou pelo correio (a data de postagem deve ser até 14/03/2010). O resultado da seleção será divulgado no dia 24 de abril de 2010.

Mais informações podem ser obtidas no WWW.aids.gov.br/congressoprev2010

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

II Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa









Momentos da II Marcha em Porto Alegre durante a Caminhada do Fórum Social Mundial
Fotos: Marmo

II Marcha pela Vida e Liberdade Religiosa abre a caminhada do Fórum Social Mundial em Porto Alegre










II Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa aconteceu no dia 25 de janeiro em Porto Alegre, na Caminhada do Fórum Social Mundial- 10 anos.

A II Marcha teve sua concentração no Largo Glênio Peres e foi caminhando até a Usina do Gazômetro, na beira do rio. o evento contou com a presença de Mãe Vera Soares de Iansã, Babá Dyba de Iemanjá. Mãe Gina de Bará, Mãe Claudete de Xapanam, Babá Xandeco e muitas autoridades religiosas presentes.


O povo do batuque do Rio Grande do Sul mostrou força e união saindo pelas ruas mais uma vez para defender os direitos de liberdade religiosa e o respeito a diversidade religiosa, como garante a Constituição Brasileira e a Declaração Universal de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.


A II Marcha também foi uma oportunidade de protesto contra atos de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas que vem acontecendo em todo o país e principalmente no Rio Grande do Sul, onde surgem leis proibindo algumas práticas e costumes da tradição religiosa afro-brasileira. Também foi o momento para denunciar a falta de comprometimento do governo com as religiões de matrizes africanas quando por motivos político-eleitorais a Ministra Dilma não permitiu o lançamento do Plano Nacional de Proteção a Liberdade Religiosa causando grande descontentamento e indignidade das lideranças afro-religiosas de todo o país.


O evento finalizou com a entrega do presente as deusas das águas, com um manifesto público no palco do Fórum Social Mundial, seguido de cânticos aos orixás.


Fotos: Marmo

domingo, 24 de janeiro de 2010

Financiamento e injusticas no SUS


Saúde: questão de consciência

por Roberto Mangabeira Unger

Duas questoes são centrais para a saúde. A primeira é o financiamento do sistema público, o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um dos maiores avanços jamais conquistados em matéria de políticas públicas na história do Brasil: o compromisso de assegurar acesso universal à saúde de qualidade.
O SUS, porém, nasceu com defeito de origem. No momento de sua criação, viu destroçada sua base de financiamento. Desvinculou- se a saúde da Previdência sem que se criasse fonte alternativa para financiá-la. Desde então, capenga de um remendo para outro. É por falta de dinheiro, não apenas por falha de gestão, que esse sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional fica muito aquém do programado.
Se a primeira questão é o financiamento, a segunda é a injustiça. Há dois mundos da saúde no Brasil. Um, para cerca de 20% da população, é o mundo dos planos privados. Na média, propicia um serviço de saúde equivalente em qualidade ao de um país europeu relativamente pobre, como a Grécia. O outro, para os restantes 80% da população, é o mundo dos que só têm o SUS. Oferece muito menos, não só por defeito de ideia ou mesmo de gestão, mas também e sobretudo por insuficiência de recursos.
O gasto per capita em saúde no primeiro desses dois mundos é pelo menos três vezes o gasto per capita no segundo. Boa parte desse gasto, porém, é financiado, direta ou diretamente, pelo Estado brasileiro, de muitas maneiras que se reforçam.
O mecanismo mais importante é o perdão fiscal: dedução tributária para quem paga os planos privados e para as instituições filantrópicas significa o mesmo que financiar o sistema privado com dinheiro do Tesouro.
A injustiça encarnada na relação entre esses dois mundos da saúde se traduz em desigualdades de vida e morte, de alívio e sofrimento. Desonra e enfraquece o Brasil.
A elite reformadora e republicana que criou o SUS, e que zela por sua integridade, entende que só se deve abordar o segundo problema -o da injustiça- depois de equacionar o primeiro problema -o do financiamento. Grave equívoco.
A única maneira eficaz de resolver ambos os problemas é inverter a sequência. Jamais resolveremos o problema do financiamento enquanto não enfrentarmos primeiro, não depois, o problema da injustiça.
Enquanto a minoria puder separar a sua sorte da sorte da maioria, separará. O apelo à consciência será fraco demais para derrotar a aliança do egoísmo com a desesperança. Não quer dizer que se deva solapar o mundo dos 20% para soerguer o mundo dos 80%. Significa, isto sim, que se deve começar a organizar o entrelaçamento progressivo dos dois mundos para, com isso, obrigar os 20% a ajudar os 80% em interesse próprio. A estratégia para resolver é abrir vasos comunicantes entre os dois mundos.
Algumas medidas, relativamente simples, ainda que politicamente controvertidas, marcariam o início dessa caminhada.
Uma primeira medida é começar a diminuir o perdão fiscal: por exemplo, para dois terços do valor atual. Para cada R$ 2 de dedução de Imposto de Renda para pagar os planos privados, R$ 1 -o real poupado para o Tesouro pelo novo sistema- seria usado para financiar o SUS.
Uma segunda medida é exigir que qualquer uso do sistema público pelos segurados dos planos privados seja ressarcido por estes ao Estado pelo critério do custo real.
Uma terceira medida seria condicionar o acúmulo de capital e de tecnologia nos hospitais privados, quase sempre na base de subsídio do Estado ou de incentivo fiscal, à exigência de dedicar parte do tempo ao atendimento gratuito de usuários do SUS.
A quarta medida é promover a organização de unidades, ao mesmo tempo de pesquisa e de atendimento de ponta, que juntem o setor público ao terceiro setor -os hospitais universitários ou autenticamente filantrópicos, que representam, em grande parte do mundo, o que há de mais avançado em medicina. As classes endinheiradas têm fome ilimitada pela medicina mais sofisticada que houver -afinal, todos, ricos e pobres, querem vida eterna. Não se lhes deve permitir satisfazer o anseio sem que todos o possam compartilhar.
Criadas brechas nas muralhas que hoje separam, em matéria de saúde, o mundo dos 20% do mundo dos 80%, surgirão pela primeira vez condições para colocar o refinanciamento do SUS no topo da agenda nacional. A minoria terá motivos para lutar pela melhoria da situação da maioria. As conveniências se aliarão às consciências para tornar a pobreza no Brasil menos mortífera do que ela é hoje.


Roberto Mangabeira Unger é professor titular da Universidade Harvard (EUA), ex-ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos (2007-2009) e ex-colunista da Folha

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social é adiada



Comunicado da Comissão Organizadora

A Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, reunida em Brasília no dia 22 de janeiro de 2010, decidiu adiar a realização da I Conferência Mundial.

A I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social será em Brasília entre os dias 1º e 05 de dezembro de 2010.

As razões para postergar a Conferência estão relacionadas à necessidade de ampliar a participação internacional. O adiamento tem como objetivo propiciar uma Conferência mais representativa e a oportunidade de fomentar o processo de mobilização fundamental para o sucesso da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Mais informações serão comunicadas na próxima semana e disponibilizadas no /site/ da Conferência -
http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html <http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html>.


sábado, 23 de janeiro de 2010

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde divulga nota contra os atos de intolerância religiosa

Nota divulgada no dia 21 de janeiro pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde contra os atos de intolerância religiosa

Sabemos que as religiões ocupam importante papel político, social e cultural na vida das pessoas, influenciando a visão de mundo e maneiras de ser e agir na sociedade. Sendo reconhecida como um direito humano, as religiões encontram proteção no texto constitucional brasileiro, ao lado de afirmativas da laicidade do Estado, que terá a obrigação de proteger indivíduos e grupos para o exercício de suas crenças.

A intolerância religiosa vem crescendo no Brasil e em outras partes do mundo, e certamente tem várias origens. No caso das religiões de matrizes africanas, o papel central que o racismo tem na produção de suas tentativas de inferiorização soma-se a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero, além do preconceito de classe e da homofobia.

A história mostra que muitos terreiros tiveram suas portas fechadas e seus objetos de culto quebrados. Exemplo disso é a invasão e destruição dos terreiros em Alagoas(Maceió), que ficou popularmente conhecido por Quebra de Xangô, em 02 de fevereiro de 1912, um violento episódio de perseguição aos Pais e Mães de Santo. Outro fato a destacar aconteceu no Rio de Janeiro ao longo de todo o século XX, principalmente na primeira metade, com a repressão policial aos terreiros e a apreensão pela polícia dos adereços e insígnias dos Orixás. Estes objetos estão sob a custódia do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro, constituindo a Coleção Magia Negra, perpetuando uma memória viva de um dos aspectos da violência e de desrespeito à dignidade humana e a uma tradição religiosa.

Apesar de muitos fatos de intolerância serem relatados no passado, ela também se faz presente na atualidade e como exemplos vivos temos os casos de desrespeito aos terreiros de Salvador, como foi a demolição parcial do Terreiro Oyá Onipó Neto por funcionários da Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a invasão e a quebra de imagens em um terreiro de umbanda no bairro do Catete, no Rio de Janeiro, entre tantos outros que marcam o desrespeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira que garantem o exercício da prática religiosa e a liberdade de crença.

Destacamos aqui as declarações recentes do Sr. George Antoine, cônsul geral do Haiti em São Paulo no SBT Brasil: "Acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano está fodido", mostra que a luta contra o racismo e a intolerância religiosa deve estar atualizada em nossa agenda e merece muita atenção principalmente nesse momento em que acabamos de discutir e preparar o III Plano Nacional de Direitos Humanos.

O episódio que acaba de acontecer com o Babalorixá Dyba de Iemanjá, na noite do dia 19 de janeiro, em Porto Alegre, em que foi impedido por motivos religiosos de dar uma entrevista tendo como única justificativa do apresentador da TV que o canal é luterano e portanto não poderia contemplar outras religiões ratifica o que todos e todas nós já sabemos sobre a constante utilização da televisão e da internet por diferentes grupos religiosos para difundir e praticar a discriminação e intolerância contra religiões de matrizes africanas e seus adeptos.

Contribuir para transformar esta realidade deve ser um compromisso de todas e todos, governos, segmentos religiosos e sociedade civil, para a construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam o respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a uma cultura de paz.

Hoje, dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e certamente não temos o que comemorar, muito pelo contrário, temos que refletir, questionar, tomar posicionamentos e visualizar que ainda teremos de lutar muito para que as diversas formas de intolerâncias sejam coisas do passado e que os direitos sejam realmente garantidos para todas e todos, religiosos ou não.

É com esse olhar que a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem a público declarar sua indignação as iniciativas de desqualificação das religiões de matrizes africanas e de desrespeito a Constituição Brasileira que garante a todo cidadão e a toda cidadã o direito de exercer sua prática religiosa.

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Intolerância religiosa faz mal à saúde



Governo prefere não desagradar igrejas a garantir direitos das religiões afro

O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, que deveria ser assinado dia 20 de janeiro, véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi barrado por questões político-eleitorais. "As principais lideranças de comunidades-terreiro do Brasil reunidas em Brasília foram feitas de palhaço", desabafou o representante do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras (CEDRAB) Babá Dyba de Yemanjá, que estava no encontro. Ele conta que a Seppir (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial) argumentou que o Plano necessitava de uma revisão em aspectos jurídicos, mas a notícia de bastidores dava conta de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, preferiu evitar atritos com as igrejas evangélicas e católicas em ano de eleições, ainda mais com as polêmicas que envolveram o Plano Nacional de Direitos Humanos, que toca em assuntos polêmicos para os cristãos, como homossexualismo e aborto.

Para muitos religiosos que estavam presentes no evento, trata-se muito mais do que "evitar atritos", uma vez que a ministra estaria fazendo esforços para se aproximar das igrejas, inclusive percorrendo diversos templos, como afirmou a reportagem do Estadão (21/01). Segundo o jornal, Makota Valdina Pinto, do terreiro Tanuri Junsara, de Salvador (BA), teria reagido à declaração da Seppir conclamando o povo de axé para pensarem bem em que votar nas eleições. "A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo".

O projeto defendido pelos religiosos de matriz africana integra o Plano Nacional de Direitos Humanos e prevê, entre outras medidas, o tombamento de terreiros pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a legalização fundiária dos imóveis ocupados pelos terreiros, ações de educação, saúde e segurança para as comunidades.

Discriminação institucionalizada
É importante lembrar que, em agosto do ano passado, a Câmara aprovou o Estatuto da Igreja Católica no Brasil. O acordo entre Brasil e Vaticano, assinado em 2008, estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O Estatuto seguiu para votação no Senado e, até agora, ao que parece, não provocou maiores constrangimentos.

Em 2009 também foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial sob protestos de militantes que há 10 anos lutavam pela conquista que veio tolhida em muitos aspectos, pois não contempla bandeiras importantes e históricas para os negros, como a definição de cotas em universidades e na mídia e sobre quem são os remanescentes dos quilombos.

"Isso mostra o quanto precisamos denunciar esta discriminação histórica que sofremos e lutar para estabelecer, de fato, a igualdade a qual temos direito. Sentimos todos os dias, na pele, que apenas o texto constitucional não basta para termos garantidos nossos direitos. A aprovação do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa é fundamental", avalia Babá Dyba.

Fonte: Jornal Tribuna do Brasil
Foto: google

Encontro sobre saúde com os terreiros de São Leopoldo




São Leopoldo realiza seminário preparatório para encontro nacional de saúde com religões de matriz africana

A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, recebe o seminário preparatório para o Didá-Ará – I Encontro Nacional de Tradições de Matriz Africana e Saúde: comunidades tradicionais de terreiro integrando saberes, fortalecendo vínculos e construindo o SUS.
O Encontro em São Leopoldo terá a presença do Ogan José Marmo, secretário-executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e de Babá Dyba de Iemanjá, coordenador do Núcleo Porto Alegre da Rede. No encontro serão discutidos temas como o papel das religiões no campo da saúde, os modelos de saúde nos terreiros que podem influenciar as políticas públicas de saúde, a arte de cuidar e o controle social de políticas públicas pela população de terreiros.

Data: 23 de janeiro de 2010
Local: Plenária da Câmara Municipal de São Leopoldo – Rio Grande do Sul
Horário: de 14 às 17h.
Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde / Núcleo-RS
Comunidade Terreira Ilê Axé Iyemonjá Omi Olodô
Foto:google

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Conheça os direitos dos Usuários da Saúde

Carta do Direitos dos Usuarios da Saude

A populaçao negra e a populacao dos terreiros precisam conhecer a "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde". Ela traz informações para que todas e todos saibam de seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. A Carta lembra que existem seis princípios básicos de cidadania que asseguram a todo o povo brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado.

O racismo e a intolerancia religiosa tem sido um obstaculo para que a populacao negra e os adeptos das religioes de matrizes africanas tenham um atendimento digno e de respeito a sua cultura. Essas questoes, muitas das vezes, determinam a dificuldade de acesso e de resolutividade dos servicos de saude. Conhecer a Carta dos Direitos dos Usuarios da Saude pode ser um passo importante para mudancas.


Os princípios da Carta são:
1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde
2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação
4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos
5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos

Procure a Carta na Secretaria de Saude da sua cidade, nos postos de saude e nos conselhos de saude. Fique atento aos seus direitos.


Conhecendo as Políticas Públicas de Saúde











Política de Saúde no Sistema Penitenciário


Esta Política tem como público alvo a população penitenciária brasileira recolhida em unidades masculinas, femininas e psiquiátricas.


Seu principal objetivo é organizar o acesso da população penitenciária às ações e serviços do Sistema Único de Saúde, com a implantação de unidades de saúde de atenção básica nas prisões e organização das referências para os serviços ambulatoriais especializados e hospitalares.


As ações de atenção básica são desenvolvidas por equipes multiprofissionais (médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente social, auxiliar ou técnico de enfermagem e auxiliar de consultório odontológico), articuladas as redes assistenciais de Saúde. As equipes têm como atribuições fundamentais: planejamento das ações de saúde; promoção e vigilância; trabalho interdisciplinar em equipe.

Para o desenvolvimento desta política, os Ministérios da Saúde e da Justiça disponibilizam alguns recursos como forma de incentivo aos estados e municípios. Entre estes recursos está o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário destinado ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas unidades prisionais.


POLÍTICA - Aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e na 12ª Conferência Nacional de Saúde, a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi instituída pela Portaria Interministerial n.° 1.777 de 09 de setembro de 2003, assinada pelos Ministros da Saúde e da Justiça.


A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi construída com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça (CONSEJ) e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), bem como áreas do Ministério da Saúde e Ministério da Justiça.


Fonte: Ministério da Saúde Foto: Google




Redes Negras apoiam o III Programa Nacional de Direitos Humanos



Nota de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e demais entidades abaixo-assinadas manifestam apoio ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, recém-lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Este documento consolida uma série de debates e propostas feitas pela sociedade por meio de conferências legítimas que visam efetivar e ampliar os direitos previstos em planos anteriores, na Constituição e em acordos internacionais. Trata-se de uma síntese das reivindicações históricas de mulheres, da população negra, quilombola, LGBT e de religiões de matriz africana.

A campanha de oposição ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos atenta contra a democracia participativa e evidencia a ação autoritária de setores minoritários da sociedade, que sistematicamente tem se colocado contra todas as formas de garantir a igualdade não só formal, mas a igualdade de fato da maioria do povo brasileiro, resistindo para manter os privilégios da secular oligarquia.

Esses setores elencaram pontos do programa para atacar e, desta forma, deslegitimar uma série de diretrizes de políticas públicas mantidas intencionalmente à margem do debate. Entre elas, medidas de superação de questões como a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classifica na apresentação do programa de "cultura elitista revelada na resistência aos direitos dos quilombolas e indígenas, bem como nos ataques sofridos pelas ações afirmativas"

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos recomenda medidas essenciais e urgentes para a desconstrução desta "cultura elitista", concentradora das riquezas e de todas as formas de poder no país, onde o que deveria ser partilhado como "bem comum" na verdade tem sido apropriado por poucos, tendo como resultado a disseminação da miséria que atinge mais de quarenta milhões de brasileiros.

Para o combate aos efeitos devastadores das desigualdades históricas brasileiras, está previsto, por exemplo, o fomento às ações afirmativas no ensino superior e a elaboração de programas de combate ao racismo institucional e estrutural. O governo também se compromete a fortalecer os mecanismos de reconhecimento das comunidades quilombolas e a garantir que os empreendimentos e os projetos de infra-estrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais.

Na área de saúde, o Programa Nacional de Direitos Humanos prevê a expansão e consolidação de programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar para a população, com enfoque na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos chega, portanto, para ser comemorado pela população brasileira como um marco na história pelo respeito a diferença e pela conquista da cidadania por diversos segmentos socias, que por meio da organização, do debate e da luta democrática, chegaram a este termo. Está para além de duas ou três vontades isoladas da realidade brasileira e, ainda assim, bem servidas de espaços poder.

A população negra seguirá na defesa desses princípios e na cobrança por ações urgentes para que o fosso entre o direito e a vida cotidiana seja, enfim, superado. Não existe uma sociedade democrática e livre sem respeito aos princípios da dignidade e dos direitos humanos

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde
IACOREQ- Instituto de Assessoria as comunidades Remanescentes de Quilombo - RS

Foto: google

terça-feira, 19 de janeiro de 2010



Jornalistas e comunicadores debatem os 15 anos da Conferência de Beijing e os desafios para a conquista de direitos das mulheres

Entre 1º e 28 de fevereiro de 2010, o Departamento das Nações Unidas para o Avanço da Mulher (UNDAW) e o Departamento das Nações Unidas de Informação Pública (UNDPI) promovem o debate online "A Mulher e a Mídia" (Women and the Media). A iniciativa trata-se de uma série de discussões promovidas para marcar os 15 anos da adoção da Plataforma de Ação de Pequim (Beijing Plataform for Action), resultado da 4ª Conferência Mundial da Mulher em Pequim, realizada em 1995 (Fourth World Conference on Women in Beijing - 1995). Os debates estarão disponíveis em: http://tiny.cc/beijing15womenmedia.


As discussões são dirigidas a jornalistas, ONGs com atuação junto às mulheres, estudantes, acadêmicos e parceiros. A discussão online visa proporcionar uma plataforma para dividir experiências sobre a participação da mulher na mídia, de forma a identificar mudanças e traçar ações para o futuro.


Os debates on line antecipam para jornalistas a discussão da 54ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) a ser realizada na sede da ONU, em Nova York, entre 1º e 12 de março deste ano. O encontro fará uma análise dos direitos das mulheres alcançados desde Pequim e o apontará para novas medidas de empoderamento das mulheres.


Fonte:UNIFEM Brasil Foto: google

domingo, 17 de janeiro de 2010



Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) lança, no dia 20 deste mês, em Brasília, o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT). O evento antecipa as comemorações de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Ainda para celebrar a data, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal apresenta, em parceria com a SEPPIR, a publicação Inventário dos Terreiros do DF e Entorno – 1ª Fase.
A cerimônia será no Salão Negro do Palácio da Justiça (Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios) e contará com a presença de representantes de comunidades de terreiros de todo o país e de autoridades diversas, como o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. A programação inclui o Seminário sobre Regularização Fundiária e Proteção à Liberdade Religiosa, que será realizado de manhã. O lançamento do Plano e do Inventário será a partir das 14h30.
O Plano Nacional –resultante de um conjunto de ações articuladas do Governo Federal para combater a intolerância religiosa– está em consonância com a Constituição Federal e com os acordos e convenções firmados pelo Brasil com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos humanos e, especialmente, o direito à liberdade de consciência e de crença.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

UNFPA seleciona consultores



O UNFPA seleciona consultores para atividades do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de gênero, raça e etnia.


Data limite para envio dos curriculos: 25 de janeiro de 2010


Objetivo das consultorias:

1. produção de documento analítico sobre qualidade das ações de promoção e atenção à saúde sexual e reprodutiva, incluindo ações de planejamento familiar e prevenção de infecção por HIV e outras DST, desde o ponto de vista de usuárias adultas, adolescentes e jovens.

2. produção de documento analítico sobre barreiras e desigualdades socioraciais no acesso aos serviços de saúde e às ações de saúde da mulher, com foco nas ações relacionadas à promoção e atenção em saúde sexual e reprodutiva, incluindo prevenção de infecção por HIV e outras DST e dirigidas à mulheres adultas, adolescentes e jovens.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

II Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul



Caravanas de todo o estado mobilizam-se para a II Marcha Estadual pela vida e liberdade religiosa que será realizada no dia 25 de janeiro de 2010. A Marcha já conta com adesão de diversas organizações governamentais e não governamentais do Estado e do cenário nacional. Segundo Babá Dyba: " a expectativa é que consigamos colocar um número muito superior ao de 2009 de lideranças religiosas nas Ruas de Porto Alegre. A Marcha também marcará a abertura do Didá Ará - I Encontro Nacional de Tradições de Matriz Africanas e Saúde no RS realizada pelo Núcleo Porto Alegre da Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saude."

O evento estará compartilhando tambem informacoes sobre a campanha lançada em Salvador em novembro de 2009 pelo Cen Brasil, "Quem é de axé, diz que é!" que sensibiliza os adeptos de religioes de matriz africana para o Censo de 2010 com o objetivo de levantar os numeros e dados sobre populacao de terreiros em nosso pais.

Os dados da violência racial no país

Os dados estatísticos de mortalidade por homicídios vêm ocupando destaque nas discussões sobre violência no Brasil. O tema é foco de análises e debates em instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e pela sociedade em geral, que procura refletir sobre o fenômeno que ceifa vidas de brasileiros, cada vez mais cedo. Homens jovens, particularmente da raça negra e dos centros urbanos, são as principais vítimas de homicídios.


Antes de dar continuidade a abordagem dos fatos se faz necessária a explicação sobre o conceito de raça. Neste trabalho, o conceito de raça será utilizado como uma categoria socialmente construída, que é empregada para informar como determinadas características físicas (cor da pele, textura de cabelos, formato de lábios e nariz) e também manifestações culturais, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. A noção de raça, que ainda permeia o imaginário social brasileiro, tem sido utilizada para excluir ou alocar indivíduos em determinadas posições na estrutura social e também para deixá-los viver ou morrer.


Os dados registrados pela série documental Mapa da Violência: os jovens do Brasil , revelam que nossas taxas de homicídios são elevadas e tem como principal vítima a população do sexo masculino pertencente a raça negra. Negros é o grupo racial brasileiro mais vulnerável à morte por homicídios. O estudo aponta que no ano de 2004, a taxa de vitimização desse grupo foi de 31,7 em 100 mil negros, enquanto para a população branca foi de 18,3 homicídios em 100 mil brancos. A população negra teve 73,1% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca (WAISELFISZ, 2006, p.58).


A denúncia da participação desproporcional de negros como vítimas de homicídios não é assunto recente. O Movimento Negro Unificado-MNU foi fundado no ano de 1978, em ato público realizado em São Paulo, onde denunciou, entre as muitas violências sofridas pela população negra, a tortura e morte de um homem negro nas dependências de uma delegacia de policia, crimes que foram praticados por policiais. No ano de 1995, o Movimento Negro entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso, o documento Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela cidadania e pela vida, que afirmava no capítulo referente à violência que "[...] de 1970 à 1992 a Polícia Militar de São Paulo matou cerca de 8.000 pessoas; das 4.170 vítimas identificadas, 51% eram negras, numa cidade em que, segundo o IBGE, os negros somam 25% da população" (MARCHA, 1995).

O documento informava ainda: "Deste modo, uma estratégia de repressão alterna agressões policiais, prisões arbitrárias, tortura e extermínio. Nesta estratégia, o principal alvo é o homem negro" (Ibid., p.11).

No ano de 1998, Barbosa (1998, p.100-101), em estudo sobre o perfil da mortalidade no Estado de São Paulo, afirmava que os índices estatísticos disponíveis à época sobre mortes violentas revelavam que homens negros tinham maior risco que os brancos de morrer por homicídios. Para a autora
[...] o perfil de mortalidade do homem negro oferece possibilidades de compreensão das condições de vida da família negra, em sua maioria, pautada pela carência em moradia, instrução, emprego e renda, onde se encontram em maior proporção as chefias de mulheres.

População marcada pela exclusão e marginalização, negros e negras brasileiros têm vivido há séculos como seres humanos destituídos de direitos e como portadores de uma humanidade incompleta, o que tornou natural a não participação igualitária dessa população do pleno gozo de direitos humanos. Esta naturalização implicou na aceitação das conhecidas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira, sendo que a divulgação de dados sobre essa realidade não são acompanhados de medidas eficazes no combate às desigualdades raciais. O racismo estrutura e determina as relações raciais brasileiras e incide nas condições precárias de vida da população negra.


Texto: Rodnei Jericó e Suelaine Carneiro - Fonte: Geledes (http://www.geledes.org.br/ )

I CONFECOM e a Pluralidade na Comunicação



Diversidade e pluralidade foram duas palavras que estiveram sempre presentes nas discussões realizadas nos três eixos e 15 grupos de trabalho da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009. Foram aprovadas 532 propostas, 69 com mais de 80% de aprovação. "Na Plenária, 139 propostas foram à votação e boa parte delas tinha em sua redação a frase /'na perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual'/", lembra a feminista Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão: Comunicação e Mídia.

No grupo quatro, por exemplo, eixo temático que pretendia discutir temas ligados à produção de conteúdo, uma das propostas aprovadas foi /"Apoiar a produção de conteúdos na perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual"/. Outra proposta do mesmo grupo: /"Que a produção e veiculação de conteúdos, das emissoras de TV e rádio contemplem e respeitem a diversidade e a pluralidade de nossa sociedade: gênero, raça, etnia, cultura, orientação sexual, crianças, juventudes, idosos, pessoas com deficiência, crenças, classe social e outras"/.

"O desafio maior será agora aprofundar o que estamos falando sobre as perspectivas de gênero, orientação sexual e raça, uma vez que não houve um debate mais qualificado sobre essas questões", observa Jacira.

A promoção de concursos e campanhas a favor da diversidade religiosa, racial e sexual no âmbito das faculdades e universidades de Comunicação Social e nos meios de comunicação, e a veiculação de denúncias contra o racismo, intolerância religiosa, sexismo, lesbofobia, homofobia, transfobia, bifobia e machismo foram propostas do grupo de Trabalho 15, que discutiu o respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero e orientação sexual, no eixo intitulado Cidadania, Direitos e Deveres.

Outro problema levantado pela especialista é o baixíssimo investimento em programas de televisão para crianças e adolescentes que tratem da discussão de gênero e da diversidade. "Ainda hoje em dia, 80% da informação recebida pela juventude vem através da televisão, e só a TV Cultura e a TV Brasil (TVs públicas) têm investido em programas infantis que considerem tais assuntos. O Brasil, a 11ª economia do planeta, ainda não olhou com seriedade para a educação de crianças de 0 a 6 anos", diz.


Fonte: notícias CLAM, Foto: google

População Negra, Renda, Escolaridade e Mercado de Trabalho






Indicadores sociais da população negra no mercado de trabalho

Para o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o fim da escravidão sem a criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra e herança de concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas privaram a população negra de acesso a "mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural".

"A sociedade brasileira foi constituída em três séculos de colonização e quatro de escravidão. Isso gerou uma estrutura de segregação absoluta que foi sendo superada ao longo do século 20, mas não na velocidade necessária para democratizá-la", explica Baptistini. "Não temos mecanismos para distribuir a renda. É como se no século 21, ainda vivêssemos em uma sociedade escravocrata."

O economista Vinícius Garcia, mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, aponta a geografia como outro importante fator para explicar a concentração da pobreza entre os negros. "No nosso estudo, vimos que a população negra está super-representada nas áreas menos desenvolvidas do país, como no Norte e no Nordeste. E é menos concentrada em regiões como o Sudeste, que tem uma estrutura econômica mais dinâmica", pondera ele.

Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Bernardete Lopes defende que o estudo do Ipea é importante para provar à sociedade que os preconceitos raciais não foram superados no Brasil. "Acho que essa pesquisa vai fazer algumas pessoas entenderem quando dizemos que o país precisa de ação afirmativa e precisa de cotas, porque mostra que não vivemos numa democracia racial, e que a discriminação não era pela pobreza, mas sim pela raça e pela cor", afirma.

"A renda dos negros é extremamente baixa comparada à dos brancos, e está muito próxima ao valor do salário mínimo", diz o professor Claudio Dedecca, do departamento de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo.

Dedecca explica que a oscilação da renda de negros e brancos teve sinais diferentes entre 1996 e 2006 porque os acréscimos ou decréscimos nos pagamentos têm diferentes origens. "O comportamento da renda dos brancos é definido por negociação coletiva ou fluxos do mercado de trabalho. Então, nesses últimos 13, 14 anos, acompanhou a queda na renda média da população. Já a dos negros está associada à evolução da política do salário mínimo."

Além do crescimento dependente das políticas públicas, a evolução da renda entre negros e queda entre os brancos não se refletiu na erradicação da pobreza. Se em 1996 46,7% dos negros eram pobres, o percentual desceu em 2006 para 33,2. Na prática, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram a pobreza num período em que a população ganhou mais de 32 milhões de brasileiros. Entre os brancos, o número absoluto de pessoas que deixaram a pobreza foi de cerca de 5 milhões, mesmo a queda em pontos percentuais tendo sido menor - de 21,5% para 14,5%.

Especialistas dedicados à questão da desigualdade racial concordam entre si com a raiz histórica deste vácuo econômico entre brancos e negros. Educação básica deficiente e pouco universalizada, a herança histórica deixada por séculos de escravismo e uma tradição de ocupar empregos de pouco prestígio social estão entre as causas da diferença.

As melhorias no acesso à educação formal também não foram capazes de acabar com a desvantagem dos negros em relação aos brancos na escolaridade. Enquanto 58,4% dos brancos estavam em 2006 matriculados no ensino médio com idade adequada para o curso, apenas 37,4% dos negros estavam no mesmo patamar, revelam os dados do Ipea. Outras constatações do estudo mostram que a população negra é menos protegida pela Previdência Social do que os brancos, especialmente no caso das mulheres negras.

Fonte: Uol Notícias, Foto: google

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Pobreza extrema pode acabar em 2016






Brasil poderá acabar com pobreza extrema em 2016, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta em estudo divulgado nesta terça-feira (12) que o Brasil poderá acabar com a "pobreza extrema" até 2016. Segundo o documento, o país tem a chance de "praticamente superar" o problema e de melhorar seu índice de desigualdade de renda, atingindo níveis próximos aos de países desenvolvidos. A estimativa foi feita com base no desempenho brasileiro alcançado recentemente na redução desses indicadores. Para que a projeção se concretize, segundo o Ipea, é preciso que o ritmo de diminuição da pobreza e desigualdade dos últimos cinco anos seja mantido.


Pobreza extrema e pobreza absoluta
De acordo com o Instituto, o conceito de pobreza extrema é caracterizado pela população com renda per capita de até um quarto de salário mínimo. Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema foi de 0,8% ao ano. Já entre 2003 e 2008, a redução por ano, em média, subiu para 2,1%. Já a pobreza absoluta se refere a quem recebe até meio salário mínimo per capita ao mês. Esse indicador também vem caindo: 0.9% ao ano, entre 1995 e 2008, e 3,1% ao ano, entre 2003 e 2008. De acordo com o Ipea, o Brasil vem apresentando ainda redução na desigualdade de renda, com queda de 1% no período de 1995 a 2000 e de 4,5% entre 2000 e 2005.
"Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação", diz trecho do estudo.


Índice de Gini
O índice de Gini varia de 0 a 1 e mede a distribuição da renda na população: quando mais próximo de 0, maior a igualdade; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham.
Segundo o Ipea, em geral, o índice de Gini encontra-se abaixo de 0,4 em países desenvolvidos e cita como exemplo Itália (0,33), Espanha (0,32), França (0,28), Holanda (0,27), Alemanha (0,26) e Dinamarca (0,24), com dados de 2005. Até 2016, o índice de Gini do Brasil poderá atingir 0,488, de acordo com o Ipea.
Segundo dados da
Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em setembro de 2009, o índice de Gini dos domicílios brasileiros passou de 0,521, em 2007, para 0,515, em 2008. Em 1998, quando começou a série histórica, o número era de 0,567.


Expansão econômica e crédito
O estudo destaca como fatores que levaram o Brasil a avanços a estabilidade monetária, a expansão econômica, o reforço das políticas públicas, a ampliação do crédito popular e a reformulação e ampliação dos programas de transferências de renda. Além deles, também são citados a consolidação de estruturas de intervenção do Estado em áreas como saúde, educação e assistência, o aumento do gasto social, o crescimento do papel dos municípios na implementação de programas e a participação social na gestão das políticas sociais por meio de conselhos e conferências populares.
Por fim, o Ipea cita "condicionantes" para que a trajetória de resultados positivos seja mantida: a sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e baixa inflação, a orientação para a produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico, o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda e a maior eficiência no gasto público com coordenação no uso dos recursos pelas três esferas da administração pública.


Fonte: globo.com

Foto: google

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O SUS e as práticas integrativas de saúde



Acesso à práticas integrativas de saúde cresce no SUS

Número de procedimentos em acupuntura aumentou 122% e de práticas corporais,
como tai chi chuan, em 358%. Investimento em homeopatia cresceu 383%


O acesso gratuito a práticas de saúde como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC/acupuntura) e Termalismo (uso de águas para tratamento de saúde) cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura e, em 2008, foram 216.616, crescimento de 122%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652 - crescimento de 358%.

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas integrativas no país com a portaria de nº 971. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica.

Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2007, foram 312.533. "Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada", analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC.

Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que financiará seis novos medicamentos fitoterápicos neste ano. A partir de 2010, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério.


Fonte: Ministério da Saúde

Foto: google

Relatório Anual das Desigualdades Raciais





O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.

O Relatório tem por missão:

  • Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
  • Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
  • Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
  • Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
  • Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros.

Conheça o relatório na íntegra acessando o www.laeser.ie.ufrj.gov

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Saúde com Arte na SMSDC/RJ



A Oficina de Imunologia para o Cidadão 2010 será realizada pelo Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com aulas práticas de microscopia e a discussão de temas imunológicos correntes. A proposta é que na segunda fase do processo cada participante artista-cientista faça uma obra de arte sobre alguma idéia que tenha aprendido na Oficina e participe de uma exposição. Informações pelo telefone (21) 3971-1104

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

As Américas têm cor



Com o nome "As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", produção do Canal Integracion, que estreia amanhã (8/1), é resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul.

Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série "As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão. Quatro reportagens bilíngues Português-Espanhol recontam histórias de uma América Negra e os desafios para o combate ao racismo.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens "As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil.

Exibições na TV SENADO(domingo as 07:00h) e na TV Câmara(sexta às 22:30, domingo às 11:00 e segunda às 12:30)

Fonte: UNIFEM

Foto; google

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Material sobre saúde e cultura negra é lançado em São Paulo




A Área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo lançou o material Saúde com Cultura: População Negra. De acordo com Luis Eduardo Batista, coordenador da Área, "o guia é fruto de um projeto piloto que tem como desafio mostrar aos profissionais de saúde que as desigualdades étnico-raciais são estruturantes da sociedade brasileira e impactam a sáude de homens e mulheres."

Os resultados de cursos e oficinas realizadas com foco nas questões étnico-raciais foram publicados e mostram como a cultura pode ser um importante instrumento para abordagens em saúde da população. O material está disponível na Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo que já possui importante acervo de artigos, teses, livros e revistas sobre saúde da população negra publicados em seu site.

Querendo conferir é só clicar em http://www.saude.sp.gov.br e procurar a área temática saúde da população negra.

Edital 2010 para projetos no Fundo Brasil de Direitos Humanos





Fundo Brasil de Direitos Humanos
O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que se inicia com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos.

O edital 2010 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."

Informações no WWW.fundodireitoshumanos.org.br ou enviar mensagem para informacoes@fundodireitoshumanos.org.br

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Prêmio Fita vermelha para iniciativas comunitárias sobre Aids



Prêmio Red Ribbon 2010 abre inscrições para projetos antiaids

As inscrições para o Prêmio Fita Vermelha: Comemorando a Iniciativa e a Liderança Comunitária sobre a Aids (Red Ribbon Award) já estão abertas, no site
www.redribbonaward.org.

Os 25 premiados receberão um montante de US$ 5 mil. Além disso, cinco deles receberão um reconhecimento especial, mais US$ 15 mil. O prêmio será entregue durante a Conferência Internacional sobre Aids, a ser realizada em Viena (Áustria), entre 18 e 23 de julho de 2010.

As cinco categorias de trabalho comunitário de liderança e ação antiaids premiadas serão:
* Garantia de tratamento para pessoas que vivem com HIV;
* Apoio a programas de prevenção, tratamento e atenção do HIV para usuários de drogas;
* Eliminação de políticas e leis punitivas, estigma e discriminação que interferem nas respostas efetivas para a aids e que marginalizam populações chave (homens que fazem sexo com homens, transgêneros, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade).
* Diminuição da violência contra mulheres e meninas e promoção da equidade de gênero.
* Aumento de apoio social para as pessoas afetadas pelo HIV, incluindo órfãos e crianças vulneráveis.

As inscrições estão abertas até 28 de fevereiro de 2010. Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas pelo e-mail redribbonaward@undp.org.

A iniciativa é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) e da XVIII Conferência Internacional sobre Aids.


Fonte: Ministério da Saúde

Foto: google

Exposição mostra a decoração ritual do Terreiro da Casa Branca na Bahia


DEPOIS DA FESTA
A exposição fotográfica de Regina Martinelli vai ser lançada no dia 08 de janeiro, as 18h, no Museu de Arqueologia e Tecnologia da Universidade Federal da Bahia/MAFRO-Museu Afro-Brasileiro, Terreiro de Jesus s/n, Pelourinho.
A fotógrafa mostra a decoração ritual do Terreiro da Casa Branca, um dos mais importantes terreiros de Salvador.