quinta-feira, 23 de junho de 2011

Porto Velho sedia seminário sobre religiões afro-brasileiras e saúde


Nos próximos dias 14 a 17 de julho de 2011, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-amazônica(ACCUNERAA)estarão realizando o Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Tecnologias em Saúde, em Porto Velho, Rondônia. O evento tem como objetivos: qualificar as informações sobre tecnologias em saúde, ampliar a participação das lideranças de terreiros nos espaços de decisões em saúde e fortalecer o protagonismo das lideranças de terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas. I Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Tecnologias em Saúde






Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e o Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-amazônica


Local: Rondon Palace Hotel – Avenida Gov. Jorge Teixeira 491- Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho - Rondônia


Data: 14 a 16 de julho de 2011


Programação:


Dia 14 de julho de 2011(quinta)
16h - Presente para as deusas das águas
19h – Mesa de Abertura
20:30h – Coquetel de lançamento da publicação: Terreiros, espaços de promoção da saúde - folhas que curam
20:40h - Apresentação cultural

Dia 15 de julho de 2011(sexta)
09:00h – Comunicação: Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – saberes tradicionais no diálogo com o SUS
Ekédi Lucia Xavier - Criola
10:00h - Conversa Afiada: Acesso e acolhimento com qualidade, um desafio para o SUS - XIV Conferência Nacional de Saúde
Jurema Werneck - Conselheira nacional de saúde e coordenadora da XIV Conferência Nacional de Saúde
Arnaldo Marcolino – Vice-Relator da XIV Conferência Nacional de Saúde
Reginaldo Chagas – Coordenador Geral de Educação Popular e Mobilização Social da DAGEP-SEGEP-MS
Facilitador: José Marmo da Silva


12:30h - Almoço


14h – Salas de Conversa
Sala 1 - Tratamento com células tronco
Sala 2 - Aborto e direitos reprodutivos
Sala 3 –Corpo e sexualidades: transexuais e transgêneros
Sala 4 – Transplantes
Sala 5 – Biotecnologia


16:30h – Apresentação das Oficinas

Dia 16 de julho de 2011(sábado)
09h – Comunicação: A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: tecnologias desafiantes para o SUS
Ministério da Saúde
10h - Painel 1 - Implicações sociais e éticas das tecnologias em saúde
Volnei Garrafa – UnB – a confirmar
Comissão de Ética e Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde
Pai Celso de Oxaguian- São Paulo


12:30h - Almoço


14h - Utilização da propriedade intelectual no campo da saúde
REBRIP
15h - Painel 2 - Terreiros: espaços de acolhimento, de promoção da saúde e de mobilização política.
Mãe Nilce de Iansã – Rio de Janeiro
Ogan Silvestre – Porto Velho
Pai Célio de Iemanjá – Maceió
17h - Encerramento

17 de julho de 2011(domingo)
Encontro dos Orixás

Informações com Silvestre no admsilvestre@yahoo.com.br
 

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Seminário sobre Equidade Racial em Cuba

Ano Internacional dos Afrodescendentes é comemorado, em Cuba, durante seminário sobre equidade racial nas Américas


De 13 a 17 de junho, evento vai reunir grandes nomes da diáspora africana nas Américas, como o ator-americano Danny Glover. ONU Mulheres vai apresentar iniciativas como produção e análise de dados desagregados de gênero e raça, incidência em políticas públicas e visibilidade positiva das mulheres negras

Discutir a importância de mulheres e homens afrodescendentes para a cultura e a história de Cuba é a proposta do seminário “Cuba e os povos Afrodescendentes na América”, que acontece entre os dias 13 e 17 de junho, em La Havana, capital cubana. O evento é organizado pelo Instituto Cubano de Investigação Cultural Juan Marinello em comemoração ao Ano Internacional das e dos Afrodescendentes. A data foi instituída pelas Nações Unidas, em 2009, durante a Assembleia Geral da ONU.


A cerimônia de abertura acontece nesta manhã de segunda-feira (13/6), das 9h30 às 10h30, e contará com as presenças da coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas em Cuba, Barbara Pesce-Monteiro, e do diretor geral do Instituto Juan Marinello, Fernando Martinez Heredia. Em seguida, Ana Carolina Querino, coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, participará do primeiro painel do dia. Na mesa serão apresentadas as ações das agências das Nações Unidas em relação ao enfrentamento do racismo e superação das desigualdades raciais.


Na ocasião, Ana Querino contará a experiência do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai para o enfrentamento das discriminações contra as mulheres negras e indígenas da região. Ela também vai distribuir os materiais produzidos pela ONU Mulheres para dar visibilidade à liderança das mulheres latino-americanas para a conquista de direitos, como registrado nos documentários “Mulheres no Cone Sul”, “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” e “A situação das Mulheres Afrodescendentes”, e também a agenda Mulheres Afrodescendentes, produzida para celebrar o Ano Internacional das e dos Afrodescendentes.


Na terça-feira, 14/6, sob a moderação de Gisela Arandia, os especialistas James Early (Estados Unidos), Jesús Garcia (Venezuela), Romero Rodríguez (Uruguai), Roberto Zurbano (Cuba) e Mariela Castro (Cuba) vão avaliar os mecanismos regionais para o combate às desigualdades raciais no painel “Oportunidades, dificuldades e estratégias para consolidar um acordo regional para alcançar a equidade racial dos povos afrodescendentes”.


No dia 15/6, quarta-feira, Ana Carolina Querino, participará da mesa “Processos de criação de conhecimento na desconstrução do modelo pós-colonial para assumir a discriminação racial: educação e sociedade”. Ana Carolina vai utilizar as experiências das publicações Dossiê Mulheres Negras e Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça para abordar a importância dos dados desagregados para o retrato fiel das realidades das populações negra e indígena na América Latina e Caribe. Também participarão das discussões Tomas Fernandez Robaina, Lídia Turner e Rodrigo Espina.


No dia 16/6, quinta-feira, o ator norte-americano Danny Glover e os especialistas em mídia Rafael Acosta de Arriba, Lizette Vila, Mário Mas Vidal, Isabel Moya, Rigoberto Lópés e Yolanda Wood participarão da mesa “O papel das identidades culturais nos meios massivos de comunicação e seu impacto na criação de um novo paradigma cultural de equidade racial”. As discussões se encerrarão na sexta-feira, 17/6, com o painel “Conceitos e reflexões sobre a epistemologia do racismo”.


Seminário “Cuba e os povos afrodescendentes na América”
Data: 13 a 17 de junho de 2011
Local: Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello (Ave. Boyeros Nº 63 e/ Bruzón y Lugareño) - La Habana/Cuba


Mais informações: comunicacion@cubarte.cult.cu
EXPERIÊNCIA PARA O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE CNS/OPAS:

Processos Decisórios Inclusivos na Implementação de Políticas Públicas de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde, com a cooperação técnica da OPAS/OMS Brasil, está desenvolvendo o Laboratório de Inovação sobre processos e técnicas de participação dos cidadãos na implementação de políticas públicas de saúde, como uma estratégia para identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os Conselheiros de Saúde e para o gestor no processo de Participação Social no SUS.


Assim, Municípios, Estados e Movimentos Sociais que desenvolveram estratégias inovadoras de inclusão dos cidadãos nos processos decisórios podem enviar a sua experiência para a OPAS/OMS Brasil. Participe enviando um relato breve da experiência para o email: apsredes@bra.ops-oms.org


Essas contribuições serão fundamentais para ampliar os processos participativos, objetos do Laboratório de Inovação sobre Participação Social, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde com a cooperação técnica da OPAS.

Roteiro para Experiência
1. Instituição Proponente
2. Período em que foi desenvolvida
3. Tema / Objeto do debate
4. Atores envolvidos
5. Processos e técnicas utilizadas para favorecer a participação e a contribuição dos cidadãos
6. Resultados obtidos

Data para envio: 20/06/2011
Equipe de Apoio da Universidade de Brasília (UnB):
Telefones para Contato: 061 – 33497826 (Denise Severo)
061- 31071961 (Professor Márcio Florentino)
E-mail: experiencia.participacao@gmail.com
MANIFESTO DO I ENCONTRO DOS MOVIMENTOS POPULARES, SOCIAIS E SINDICAIS DO CAMPO, DA FLORESTA E DA CIDADE, EM DEFESA DO SUS E EM MOBILIZAÇÃO PELA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Os Movimentos Populares, Sociais e Sindicais do campo, da floresta e da cidade, reunidos em Brasília nos dias 1 e 2 de junho de 2011, vêm manifestar-se em defesa do Sistema Único de Saúde e convocar suas bases para uma grande mobilização visando a 14ª Conferência Nacional de Saúde em suas etapas municipais, estaduais/distrital e nacional.


Por que defender o SUS?


O Sistema Único de Saúde é uma conquista dos movimentos populares e sociais do Brasil, garantida na Constituição de 1988. Trata-se de uma política pública promotora de cidadania, cujos princípios de universalidade, integralidade, equidade e democracia participativa representam bandeiras de luta que transcendem o campo da Saúde, constituindo-se verdadeiras bases onde pode assentar-se uma nova sociedade.


A luta em defesa do SUS, portanto, não é outra que não a luta pela transformação da sociedade que temos, marcada pela divisão injusta e desigual da produção social, pelo acesso aos bens e serviços determinado pela classe social e pelo poder aquisitivo, pelo preconceito, discriminação e desrespeito à diversidade e às minorias e pelo controle do Estado e das políticas, ainda, pelas elites econômicas.


Defendemos um outro projeto de sociedade e modelo desenvolvimento, com a universalidade do acesso a todos os bens e serviços produzidos socialmente, acesso integral e determinado pelas necessidades sociais (e não pelo poder aquisitivo) e garantido por um Estado verdadeiramente laico e democrático, capaz de efetivar políticas como o SUS, que promovam os direitos de cidadania, o respeito à diversidade e o interesse público. Um Estado a serviço do povo brasileiro, no qual possamos fazer o exercício diário da democracia, construindo coletivamente os rumos das políticas públicas e sua implantação.


O SUS que temos hoje


Apesar de sua natureza e potencial transformador, e talvez justamente por conta disso, o SUS tem sido alvo, desde sua implantação, de diversos ataques que visam descaracterizá-lo e subjuga-lo aos interesses reacionários e conservadores da nossa elite. Assistimos a uma grande ofensiva neoliberal que tenta transformar essa conquista social em uma política focal, que tenta reduzir o direito à saúde ao direito de consumir os bens e serviços produzidos pelo Complexo Médico-Industrial conforme a capacidade de compra. Os interesses privados vão assim avançando sobre o interesse público.


Essa ofensiva gera uma marginalização dos saberes e práticas de saúde ditas “alternativas”, diante da centralidade de uma medicina baseada na tecnologia, nos exames e nos remédios. Gera a privatização dos serviços de saúde, realizada por inúmeras formas mais ou menos disfarçadas, como as Organizações Sociais, OSCIPs, renúncia fiscal em favor dos seguros e convênios privados...


Gera um atendimento desumanizado e desrespeitoso aos usuários do SUS, que têm que conviver com imensas filas e com a desassistência, principalmente fora dos grandes centros urbanos. Gera a precarização do trabalho no serviço público, reduzindo a capacidade do Estado de operar a política pública garantindo todos os seus princípios e diretrizes. Um SUS sub-financiado e submetido aos interesses do Capital.


E precisa gerar, ao nosso ver, uma intensa reação na sociedade brasileira, que não pode mais permitir que seus direitos de cidadania sejam convertidos em meras mercadorias.


O que defendemos para o SUS?


A 14ª Conferência Nacional de Saúde tem como eixo central a questão do ACESSO com qualidade. Deve ser um acesso sem filas, com dignidade e cidadania! É papel dos Movimentos Populares, Sociais e Sindicais do campo, da floresta e das cidades, exercer em toda a sua potência o Controle Social para garantir:


• O SUS 100% público e voltado somente para o Interesse Público, garantido pelo Estado Brasileiro conforme prevê a Constituição Federal. O fim do financiamento público, sob qualquer forma ou justificativa, do setor privado da Saúde – os recursos públicos só devem ser investidos no serviço público;


• O efetivo Controle Social da política pública de Saúde, com a garantia da participação/representação dos movimentos populares, sociais e sindicais nos Conselhos e nas Conferências de Saúde e com o compromisso formal dos gestores e governantes com o cumprimento das deliberações dos Conselhos e Conferências;


• Garantia plena do acesso, com integralidade e resolutividade, para todo o povo brasileiro – todos usam o SUS! – com respeito aos Sujeitos e seus contextos. Por um sistema laico que acolha e respeite a diversidade e as opções das pessoas.


• O SUS com financiamento adequado e garantido – pela regulamentação urgente da EC-29! – pautado pela Seguridade Social como seu eixo estruturante, com a saúde entendida em seu conceito ampliado, que requer ações intersetoriais para sua plena efetivação;


• A implementação das políticas já construídas pelo SUS ao longo de sua História, sem retrocessos e avançando na oferta de serviços e práticas integrativas, contemplando as várias racionalidades terapêuticas e garantindo aos usuários o efetivo direito de escolha.


Como lutar pelo SUS?


Entendemos que a 14ª Conferência Nacional de Saúde tem grande importância e é estratégica para os Movimentos Populares, Sociais e Sindicais, devendo ser priorizada. Entretanto, a luta pelo SUS e pelo projeto de sociedade que o mesmo representa deve transcender a 14ª, e ser travada pelos Movimentos no cotidiano, nos Conselhos de Saúde, nas ruas, na mídia, nas famílias e comunidades urbanas e rurais, camponesas e da floresta. E deve seguir até a vitória do povo!






Lista de Entidades que apóiam e assinam o Manifesto:


• CONTAG/FETAGs


• CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores


• MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens


• CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros


• LBL – Liga Brasileira de Lésbicas


• Força Sindical


• MMM – Marcha Mundial das Mulheres


• MMC – Movimento de Mulheres Camponesas


• CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil


• CMB – Confederação de Mulheres Brasileiras


• MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase


• MOPS – Movimento Popular de Saúde


• ANEPS – Articulação Nacional de Educação e Práticas na Saúde


• CMP – Central de Movimentos Populares


• ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


• MMTR-NE - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste


• CUT – Central Única dos Trabalhadores


• AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras


• FMDF – Fórum de Mulheres do Distrito Federal


• MNPR – Movimento Nacional da População de Rua


• CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil


• Fórum Popular em Defesa do SUS


• ANPG – Associação Nacional dos Pós – Graduandos


• Departamento de Saúde Coletiva – UnB


• ARTGAY – Articulação Brasileira de Gays


• AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras


• Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra


• Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde


• Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e AIDS


• Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras


• ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras


• Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco


• Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco


• CRIOLA


• Instituto AMMA Psique e Negritude


• FOPIR/PB - Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba


• CONAQ - Coordenação Nacional de Quilombos


• Observatório Negro


• Casa Laudelina de Campos Melo


• Rede de Mulheres Negras do Paraná


• Instituto AMMA Psique e Negritude


• Instituto de Mulheres Negras do Amapá


• Geledés – Instituto da Mulher Negra