sábado, 18 de dezembro de 2010

Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana




Edital de Seleção 2011


IV Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"


Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana.


O curso oferece 20 vagas e será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 07 de junho a 19 de julho de 2011, com carga horária total de 60 horas. Será considerado aprovado(a) o(a) aluno(a) que atender aos critérios de avaliação do curso, dentre os quais a freqüência de até 75% do total de horas do curso. Os certificados serão emitidos pela Sub-Reitoria de Extensão da UERJ.


Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pós-graduação.


Condições para a participação
a) Domínio da língua inglesa (leitura e compreensão), pois as aulas serão ministradas
parcialmente em inglês e a maior parte da bibliografia é em inglês;
b) Disponibilidade de tempo para participação e leitura da bibliografia.


A ficha de inscrição está disponível on-line no site: www.criola.org.br. As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail para diasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo) com informações sobre formação, a ação anti-racista e feminista, participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas e até 3 (três) referências de artigos acadêmicos e/ou informativos de autoria do(a) candidato(a) e pertinentes ao tema do curso. A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 20/12/2010 à 28/02/2011.


A lista com o nome dos selecionados para o curso será publicada no site de Criola (www. criola.org.br) e do PROAFRO(www.neabuerj-proafro.com.br) no dia 25/03/2011.

Confira o edital completo no site de Criola.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Homens pobres e negros são as principais vítimas de agressão física



Rapazes pobres e negros (pretos e pardos, segundo critérios estatísticos) são as principais vítimas de agressão física no país, constatou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009.


O suplemento divulgado ontem (15) revela que 2,5 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade foram vítimas de agressão física, o equivalente a 1,6% da população brasileira. A maior parte das vítimas é homem (56,4%) entre 16 e 14 anos. Nessa faixa de idade, 2,2% da população sofreram uma agressão. Entre 25 e 34 anos, 2% também passou por essa situação.


Segundo a pesquisa, as agressões estavam ligadas à cor de pele. Do total de 6,9% de pretos na população brasileira, 14% disseram ter sido vítimas de violência. Dentre os pardos, que representam 44,16% da população, 12,1% foram vitimizados. Dos brancos, 11,9% passaram por essa situação, sendo que esses representam 48,22% da população.


"Isso não é uma coincidência. É racismo", disse uma das coordenadoras da organização não governamental Criola Jurema Werneck sobre os dados. "Esses jovens estão em situação de vulnerabilidade porque suas mães, seus pais e os outros negros estão ali. Porque as condições de direito e cidadania nunca foram estendidas até eles", avaliou.


A condição de vulnerabilidade dos jovens negros também reflete o rendimento per capita dos domicílios. O levantamento constatou que o percentual de pessoas agredidas crescia em direção oposta à renda. Enquanto 2,2% dos agredidos estavam na menor classe de renda (recebendo um quarto do salário mínimo), nas classes com rendimentos superiores ao salário, estava 1%.


Acima da média nacional, as regiões Norte e Nordeste registraram um percentual maior de vítimas, 1,9% e 1,8%, respectivamente. Nessas localidades, a proporção de homens vítimas de violência foi de 2,4% e de 2,2%. Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste onde menos pessoas sofrem agressões (1,4%), os homens vitimizados eram 1,8% e 1,5% da população.


Do total de entrevistados pelo IBGE, entre setembro de 2008 e setembro de 2009, a maioria dos agressores são desconhecidos das vítimas (39% dos casos). O número de algozes conhecidos, porém, é de 36,2%. Em 12,2% dos casos, os cônjuges foram citados, seguidos dos parentes (8,1%), policiais ou seguranças particulares (4,5%).


Entre as mulheres, foi constatado que uma a cada quatro foram agredidas por cônjuges ou ex-cônjuges (25,9%), principalmente no local de residência (80,5%). Entre os homens, o percentual de vítimas de esposas ou ex-esposas é de 2%.


Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 16/12/2010

Foto: google

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Pesquisa revela diminuição de previsão de gastos com segurança pública em 2011



PRONASCI, principal programa de segurança do atual governo, apresenta baixa execução e não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm para explicar o fenômeno da violência urbana.


Nas últimas três semanas as discussões sobre segurança pública tomaram conta do noticiário brasileiro. Os acontecimentos do Rio de Janeiro vão ao encontro da pesquisa "Segurança Pública com Cidadania: uma análise orçamentária do Pronasci" lançada hoje, dia 14 de dezembro, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). A pesquisa revela que, caso não ocorra nenhum aumento significativo no Congresso Nacional, a proposta de dotação orçamentária destinada à Função Segurança Pública no Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PLOA 2011) fica aquém dos valores dos anos anteriores (2008 e 2010).


Só para exemplificar, em 2010 foram autorizados R$10,6 bilhões, montante bastante superior aos R$7,95 bilhões constantes do PLOA 2011. Do montante autorizado foi executado até outubro (23) último um valor bem inferior de R$6,84 bilhões. Isso prova que o aumento de recursos não garante sua total execução. Mesmo sujeito aos acréscimos normalmente feitos pelo Parlamento, o governo lança mão do contingenciamento logo no início do ano, para reduzir a parcela disponível para gasto, em nome do superávit primário.


A pesquisa faz parte de uma atualização de análise anterior lançada pelo INESC, CFEMEA e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), publicada em um livreto. Nessa investigação o INESC analisou dados do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) entre os anos de 2008 e 2010. As novas informações apontam a perspectiva para 2011. Esse estudo revelou problemas orçamentários e de concepção do Pronasci, que é o principal programa de segurança do governo. Além da baixa execução do orçamento nos anos de 2008, 2009 e 2010, o Pronasci não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm para explicar o fenômeno da violência urbana. São equívocos de concepção que comprometem o resultado de suas ações.


"Mais de 70% dos recursos alocados nos dois primeiros anos do Programa foram aplicados na concessão na concessão de bolsa formação para os agentes de segurança. O aumento da remuneração das forças policiais é uma medida necessária, no entanto, é relevante a proposta de uma ação mais estruturante de mudanças no aparato institucional da segurança, parece insuficiente investir individualmente nos agentes, como se essa ação sozinha promovesse mudanças necessárias para se obter segurança com cidadania", diz o estudo.


As mulheres não são tratadas como prioridade quando a questão é segurança pública

"Apesar de estar presente na lei que o criou, em 2008, o principio de respeito aos direitos humanos e às diferenças de gênero e raça, o Pronasci não traduz em ações essa concepção de segurança pública. Os recursos que financiam o Programa não custeiam o combate à violência de gênero e muito menos se propõe a combater o racismo presente na violência, inclusive institucional", diz a primeira pesquisa.


Os estudos também destacam que as ações que levam o Pronasci às comunidades e territórios - inclusive aquelas relacionadas com a garantia dos direitos das mulheres a uma vida sem violência – têm execução mais baixa. De fato, essa tendência pode ser observada também na análise do Plano Interno.


Um exemplo de uma política ineficaz é o projeto Mulheres da Paz, que se propõe a usar o trabalho das mulheres de áreas de extrema violência para ajudar os jovens envolvidos com o tráfego e desviá-los deste caminho. Não se preocupa com a situação de violência sofrida pelas próprias mulheres. Para Eliana Graça, assessora política do INESC, "apesar de ter várias ações e projetos que se dedicam a combater a violência contra as mulheres, o Pronasci não investe nestas questões. Já com relação ao racismo presente nas praticas policiais não há nenhuma previsão de intervenção do Pronasci no combate ao racismo institucional".


Fonte:INESC

Foto: google

Mulheres continuam com salário abaixo da média dos homens



Ipea: homens e brancos ainda detêm maior renda salarial


Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje mostra que as mulheres ainda sofrem com salários abaixo da média dos homens no País. A participação delas não supera os 50% da massa salarial total em nenhuma das seis regiões metropolitanas verificadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serviu de base para o estudo do Ipea. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, há 95,9 homens para cada 100 mulheres no País.


A massa salarial das mulheres no Brasil atingiu R$ 12,7 bilhões em outubro último, ante R$ 11 bilhões em janeiro do ano passado. No mesmo período comparativo, a massa salarial dos homens somava R$ 21,2 bilhões (outubro de 2010) e R$ 19,1 bilhões (janeiro de 2009). A maior participação feminina na massa salarial é verificada nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. E ainda sim respondem por cerca de 40% do total. Belo Horizonte e Rio de Janeiro têm o resultado mais baixo neste quesito: 36,4%. Em São Paulo, a massa salarial das mulheres somou em outubro R$ 5,8 bilhões e a dos homens, R$ 9,3 bilhões. "Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino", afirma o documento do Ipea.


Os dados compilados pelo Ipea a partir do IBGE mantêm a região metropolitana de São Paulo como a de maior representatividade na massa salarial do País, com rendimento de R$ 15,2 bilhões em outubro (em janeiro de 2009 era de R$ 14,6 bilhões). Recife, em contrapartida, tem a menor massa salarial: R$ 1,7 bilhão em outubro passado (somava R$ 1,3 bilhão em janeiro de 2009). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a massa salarial cresceu de R$ 30,2 bilhões no início do ano passado para R$ 34 bilhões em outubro de 2010.


Para todas as regiões pesquisadas - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte - a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total.


A participação da população de cor negra apresenta maior representatividade em Salvador - cerca de 14% da massa salarial - e menor em Recife - perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo.


Fonte: Wladimir Andrade(estadao.com.br)

Foto: arquivo google

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

2011 – Ano Internacional para Afrodescendentes



As Nações Unidas lançaram, nesta sexta-feira em Nova Iorque, o Ano Internacional para Descendentes de Africanos. Num discurso, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon explicou o objectivo do evento, que será marcado em 2011.


Segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais. Numa entrevista à Rádio ONU, de Cabo Verde, antes do lançamento, o historiador guineense Leopoldo Amado, falou sobre a importância de se conhecer as origens africanas ao comentar o trabalho feito com quilombolas no Brasil.


Dimensão
"Esses novos quilombolas têm efetivamente o objetivo primordial de fortalecer linhas de contato. No fundo restituir-se. Restituir linhas de contatos, restituir aquilo que foi de alguma forma quebrada, aquilo que foi de alguma forma confiscada dos africanos, que é a possibilidade de reestabelecer a ligação natural entre aqueles que residem em África, que continuam a residir em África e a dimensão diaspórica deste mesmo resgate. A dimensão diaspórica da África é efetivamente larga e grande", disse.
Ban lembrou que as pessoas de origem africana estão entre as que mais sofrem com o racismo, além de ter negados seus direitos básicos à saúde de qualidade e educação.


Declaração de Durban


A comunidade internacional já afirmou que o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavoradora não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade.


O Secretário-Geral concluiu a mensagem sobre o Ano Internacional para os Descendentes de Africanos, a lembrar que a Declaração de Durban e o Programa de Acção que pede aos governos para assegurarem a integração total de afro-descedentes em todos os aspectos da sociedade.

Autobiografia do Gesto e Cosmogonia dos Símbolos



O Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Histórico Nacional convidam para a Exposição Emanoel Araujo


Autobiografia do Gesto/Cosmogonia dos Simbolos


Local: Museu Historico Nacional


Dia: 15 de dezembro de 2010, as 19h


Endereço: Praça Marechal Âncora, s/n – CentroPróximo à Praça XV / Rio de Janeiro, RJ


A exposição estará aberta a visitação.


Horários de funcionamento:
de 3ª a 6ª – das 10h às 17h 30 min sáb., dom., feriados, das 14h às 18h

Site disponibiliza coleção sobre história da África



A Coleção da História Geral da África em língua portuguesa será distribuída pelo Ministério da Educação e estará à disposições dos interessados em todas as bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; nas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação. Os oito volumes estarão disponíveis para download nos sites da UNESCO e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br/publicacoes).


A coleção conta a história da África a partir de uma visão de dentro do continente, usando uma metodologia interdisciplinar que envolve especialistas de áreas como história, antropologia, arqueologia, linguística, botânica, física, entre outros. Seu conteúdo permite novas perspectivas para os estudos e pesquisas a respeito da África e também para a disseminação das relações étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro.


Os oito volumes que integram a coleção abordam o continente desde a pré-história até a década de 1980, passando pelo Egito Antigo, por diversas civilizações e dinastias, pelo tráfico de escravos, pela colonização europeia e pela independência dos diversos países. A África é destacada como berço da humanidade e de contribuição fundamental para a cultura e a produção do conhecimento científico mundial.


Além de apresentar uma história desconhecida da maior parte da população brasileira, a obra refuta ideias preconcebidas, como a que afirma que o deserto do Saara isolou norte e sul do continente. A partir do trabalho de pesquisa realizado para a elaboração da coleção, provou-se que, ao contrário, o deserto funcionava como espaço de intercâmbios, integrando o Antigo Egito à dinâmica do continente. Mostra, também, que a África manteve contatos permanentes com a Ásia, o Oriente Médio, a Europa e as Américas. Além disso, rompe com a ideia tradicional segundo a qual o continente africano era formado por tribos e não por uma sociedade organizada.


Por ter um importante papel na diáspora africana – sendo o país que conta com a maior população originária da África – o Brasil integra alguns capítulos da coleção, que abordam a influência africana na cultura brasileira. Mas, dentro da perspectiva inovadora que a obra propõe, o outro lado também é mostrado: os negros que retornaram ao continente após o período da abolição e levaram a cultura brasileira para países como Guiné, Nigéria, Benin e Togo, como pode ser observado na técnica de arquitetura de construções. Além disso, eles tiveram uma influência social, política, econômica e de desenvolvimento nessas regiões.


Os oito volumes estarão disponíveis para download nos sites da UNESCO (www.unesco.org/brasilia/publicacoes) e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br/publicacoes). Mais informações em www.unesco.org.br


Fonte: ONU

terça-feira, 7 de dezembro de 2010


No dia 01 de dezembro aconteceu o lançamento da revista Dida Ará: comunidades tradicionais de terreiros - integrando saberes, fortalecendo vínculos e construindo o SUS. A revista foi elaborada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Núcleo Porto Alegre, e o lançamento ocorreu no Memorial Rio Grande do Sul.

No evento estavam presentes o secretário-executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde(José Marmo), o coordenador estadual do Núcleo Rio Grande do Sul da Rede(Babá Dyba de Iemanjá), a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Populaçao Negra da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre(Elaine Oliveira), a representante do Nucleo da Rede Baixada Fluminense/RJ(Mãe Torody de Ogum), lideranças de terreiros, lideranças do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

Os artigos e depoimentos da revista Dida Ará foram produzidos por adeptos e pesquisadores iniciados na tradiçao religiosa afro-brasileira e constitui importante material de pesquisa sobre a relaçao dos terreiros com a saúde e mostra a importância dos terreiros como espaços promotores de saúde e parceiros do SUS.

Informações podem ser obtidas no www.dida-ara.blogspot.com e dida.ara@gmail.com

Brasil quebra espiral de silêncio sobre a AIDS



DIRETOR DA UNAIDS AFIRMA QUE BRASIL COMBATE A DISCRIMINAÇÃO


Em matéria no site da revista Veja Online, o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, Michel Sidibé, afirma que o país está combatendo a discriminação e produzindo ANTIRRETROVIRAIS baratos. Ele destacou ainda a união de esforços entre Estado, setor privado e sociedade civil. "O Brasil quebrou espiral do silêncio sobre a AIDS", afirmou. Sidibé diz ainda que o país tem atuado de forma exemplar no tratamento a portadores do HIV e no combate ao preconceito. Nomeado há exatos dois anos diretor executivo da Unaids, o programa da ONU de combate à AIDS, o malinês de 58 anos, tem como principais metas acabar com novas infecções e combater a discriminação a portadores do HIV. Ainda está longe dos objetivos. Mais de cinquenta países sequer aceitam a presença de pessoas com o vírus em seus territórios. Em outras nações, homossexuais são perseguidos por leis que impõem desde a prisão até a pena de morte. "Esse tipo de lei só impede que as pessoas sejam tratadas", diz Sidibé, que nesta semana visitou o Brasil. Apesar das dificuldades, o diretor da Unaids tem bons números a mostrar, como a queda de novas infecções e de mortes por AIDS no mundo inteiro, entre 2008 e 2009. Ele aponta ainda o Brasil como país que tem conseguido reduzir o preconceito por meio de campanhas de informação bem sucedidas.

Foto: google

Relatório de Direitos Humanos é lançado em São Paulo


A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento
da 11ª edição do
relatório Direitos Humanos no Brasil, no dia 7 de dezembro em São Paulo. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Os 26 artigos que compõem a obra dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.


Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos - o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

Dia 7 de dezembro (3ª-feira) às 19h.

Local: Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Centro, São Paulo

Mudanças no SUS em Porto Alegre vai afetar saúde da população



SUS sob risco iminente, por Paulo de Argollo Mendes*


Os porto-alegrenses correm o risco de acordar pela manhã e encontrar o Sistema Único de Saúde (SUS) virado pelo avesso. E tudo já feito. Fato consumado. No dia 24 de novembro, a prefeitura da Capital encaminhou correspondência à Câmara de Vereadores solicitando aprovação do Projeto de Lei 053/2010, que autoriza a criação, pelo Executivo, do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

O que se apresenta, em verdade, é uma alteração nos fundamentos e em toda a estrutura de funcionamento do SUS. Um texto com fornidas 35 laudas, detalhando a transformação da Estratégia de Saúde da Família – antigo PSF – no que é eufemisticamente chamado de "Fundação Pública de Direito Privado", figura híbrida e esperta que passa a gerir tudo. Mais: o projeto de lei autoriza a transferência de patrimônio público, até mesmo imóveis, que passa a ser utilizado segundo as decisões de um conselho curador. Conselho esse constituído por nove integrantes indicados pelo prefeito, dois representantes dos funcionários e dois dos usuários. Ocioso dizer que estes quatro últimos serão figuras decorativas, a sacramentar decisões da esmagadora maioria. Segue-se uma cascata de cargos: direção executiva, cargos de confiança, funções gratificadas, chefias, e tudo o mais que faz o deleite dos políticos.

O ingresso de funcionários, os pobres mortais que carregarão o piano – médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos –, dar-se-á por métodos variados, inclusive prova escrita, ou escrita e de títulos (quem diz qual título é mais importante que outro?), tudo sob a tutela do estatuto da fundação, produzido – e alterado, se assim quiser – pelo colendo conselho curador, por sua vez nomeado na esmagadora maioria pelo digno prefeito.

Cria-se uma parafernália de cargos e estruturas paralelas à administração municipal, fragiliza-se o controle sobre os bens públicos, tudo em nome de alcançar o que a prefeitura tinha de fazer e até agora (já na metade do segundo mandato) não fez: prestar adequada assistência médica à população.

Se fosse de fato esse o objetivo, caberia simplesmente abrir concursos públicos (sem subterfúgios ou flexibilizações) para contratar o pessoal necessário e destinar recursos para tornar adequadas as áreas físicas e as condições de atendimento. Recursos que a prefeitura tem, e de sobra, mas que, se injetados na Saúde, não terão a visibilidade de uma Copa do Mundo.

Tira-se mais um coelho da cartola, enreda-se a solução dos problemas da saúde numa complicada malha burocrática e, pior, tudo isso pode ser aprovado pelo Legislativo municipal ao apagar das luzes, já ao som do tropel das renas do bom velhinho.


*MÉDICO, PRESIDENTE DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (SIMERS)

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Conselhos de Saúde reúnem-se em Brasília




Cerca de dois mil conselheiros de saúde de todo o País estarão reunidos, em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro durante a XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde – movimento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional.


Na oportunidade, os conselheiros farão uma análise da Conjuntura Política do Sistema Único de Saúde. O debate dos itens da Agenda Política do CNS/2010, como a Criação da Carreira Única de Saúde, Estabelecimento do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira do SUS, Profissionalização da Administração e da Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária, Estruturação da Atenção Primária, Financiamento do SUS, e Regulamentação da EC-29, também estarão na pauta da Plenária, que se encerrará com uma mesa sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde.


O número de participantes será de 2 a 4 representantes por Conselho. As inscrições devem ser feitas por meio dos Conselhos Estaduais, que deverão encaminhar as fichas ao Conselho Nacional de Saúde, via e-mail ou fax, até o dia 30 de outubro de 2010. Somente serão consideradas as inscrições dos Conselhos Municipais cadastrados no CNS que forem encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Saúde.


Vale ressaltar, ainda, que representantes das Secretarias-Executivas dos respectivos Conselhos de Saúde não poderão se inscrever na vaga destinada aos Conselheiros de Saúde. As despesas dos delegados com passagem, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho de origem.


Data: 16, 17 e 18 de novembro de 2010
Local: Grande Oriente do Brasil
Endereço: SGAS 913 módulo 60/61 – Asa Sul, Brasília, DF


Informações no site do Conselho Nacional de Saúde www.conselho.saude.gov.br

Ministério da Saúde realiza Oficina sobre Saúde da População Negra



A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministerio da Saude realizará nos dias 22 e 23 de novembro em Brasília-DF, a Oficina de Capacitação de Saúde da População Negra, que terá como principal objetivo sensibilizar técnicos das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, das áreas de Atenção Básica, Promoção da Equidade e/ou área Técnica de Saúde da População Negra visando realizar um balanço das ações executadas em 2009/2010 e sensibilizar para a importância da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios. Estarão participando da referida Oficina, técnicos do Ministério da Saúde, representantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e técnicos das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.


Informacoes no telefone (61) 3306-7454

Foto: Marmo

Comunidades quilombolas no Rio de Janeiro



Incra identifica comunidades quilombolas no Rio e se prepara para disputa com Igreja Católica


Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro reconheceu como remanescente de quilombo a comunidade da Pedra do Sal e estabeleceu os limites para a emissão do título de posse. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio da última quarta-feira (3). No documento, também consta a identificação das comunidades de Cabral, com 50 famílias, no sul fluminense, e Sacopã, com 13, na zona sul da capital.

Instalada na zona portuária por onde devem ter desembarcado cerca de 1 milhão de africanos escravizados, atual cenário de um dos maiores projetos de revitalização da cidade do Rio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, as 25 famílias da comunidade Pedra do Sal disputam a posse de suas casas com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) e devem enfrentar um processo complicado até a emissão do título de posse.

Elaborado com base em laudos antropológicos, o documento do Incra declara que as famílias da Pedra do Sal são donas de uma área de 3.534 metros quadrados onde estão imóveis da Venerável Ordem Terceira, ligada à igreja Católica. A instituição alega ter herdado, de dom João VI, os terrenos, onde atualmente desenvolve projetos sociais, mas, segundo o Incra, não há documentos que comprovem essa doação. Procurada, a instituição não respondeu à Agência Brasil.

O superintende do instituto no Rio, Gustavo Souto, explica que as informações levantadas indicam que a área onde estão as famílias pertencem à União. Segundo ele, com a publicação do relatório, a VOT terá 90 dias para contestar os dados e deve procurar a Justiça, assim como já fez anteriormente, na tentativa de barrar a regularização fundiária da comunidade.

O quilombo de Sacopã (Família Pinto), localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, também deve enfrentar um processo contra os vizinhos, antes de conseguir o título de posse do terreno, assegurado pela Constituição às comunidades remanescentes de quilombo. Segundo o superintendente, "os moradores do bairro, um dos mais nobres da capital, já demonstram nos argumentos preconceito infundado contra os vizinhos quilombolas".

"Se ninguém contestar nada, se não houver um processo judicial longo, fora do controle do Incra, os títulos das três comunidades saem no próximo ano. Mas o mais provável são contestações contra Sacopã e Pedra do Sal. Já Cabral, em Paraty, deve trilhar um caminho mais simples", afirmou o superintendente.

Mesmo diante de mais uma disputa, os remanescente da Pedra estão confiantes, pois a VOT perdeu na Justiça outros processos contra a comunidade. "Passamos apertos, com desocupações forçadas e ameaças até a finalização do relatório [do Incra]. O fato de ele ter sido publicado é uma grande vitória", declarou o presidente da Associação de Moradores, Damião Braga.

Conhecida como Pequena África, a zona portuária do Rio é marcada por elementos da cultura afro-brasileira. Além do quilombo, abriga um antigo
cemitério de escravos e o monumento à Pedra do Sal. No local, os estivadores, negros recém-libertados, descarregavam o sal e se reuniam em rodas de samba. Ali surgiram nomes como Donga, Pixinguinha, João da Baiana e Heitor dos Prazeres.

Atualmente, no Largo da Pedra do Sal, sambista se encontram duas vezes por semana.

Edição: Graça Adjuto

Foto: google

domingo, 7 de novembro de 2010

I Festival de Musica Afro Ita Lemi



A Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Ìyá Omi Àsé Ofa Kare através da Coordenação Cultural, objetivando a difusão e produção musical afro brasileira, torna público a abertura das inscrições do "I Festival de Música Afro Ita Lemi" para a escolha de três músicas que comporão o Volume III do Novo CD do Afoxé Ita Lemi Sinavuru.


O Festival de Música Afro terá como tema principal "OMOLU, Terra para os meus pés firmeza e para o Ori novas ideias" e será dividido em duas fases:
I – Na primeira fase serão selecionadas 11 músicas inscritas, por uma comissão especializada em cultura afro brasileira, composta por 5 pessoas;
II – Na segunda Fase os 11 concorrentes selecionados farão apresentação para o Público no dia 18 de Dezembro de 2010 por ordem de sorteio no "Espaço Cultural da AFAIA".


Objetivos
a)Estimular e revelar talentos musicais como compositores, músicos e interpretes.
b)Promover a formação de público para a música afro brasileira.
c)Promover o Intercambio cultural da vertente afro brasileira


DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições poderão ser efetuadas de 07 de Novembro a 07 de Dezembro de 2010 das 09h as 13:00h na Sede da AFAIA – Conjunto Jardim Maguari, Alameda 24, N° 86. Bairro de Icoaraci, CEP 66823091 Belém-Pará-Brasil.Informações: (91) 32485828 ou pelo e-mal: italemifestival2011@afaia.org.br
As inscrições feitas pelo correio deverão ser enviadas a AFAIA, no endereço supracitada. (com data de postagem até o último dia de inscrição.
Cada participante poderá inscrever até duas composições mesmo em parceria, com letras em língua Portuguesa, respeitando o Tema proposto.
É permitido o uso contextual de expressões idiomáticas próprias e termos em Língua de Matriz Africana (Bantu, yorubá etc.)
É indispensável para a Inscrição:
- Três (03) cópias digitadas com a letra na integra em papel formato A4 com o titulo, constando o nome do autor ou autores.
- Três (03) cópias digitadas com a letra na integra em papel formato A4 com o titulo, sem constar o nome do autor ou autores.
- Um (01) Cd com a música gravada, sendo obrigatório antes do inicio da música, citar em voz clara e pausada somente o nome da mesma. Poderá também estar escrito no CD o nome(s) da(s) música(s), porém em hipótese alguma o nome do autor.
- Três (03) cópias digitadas, constando o Release do Autor e da Obra.
- Duas (02) vias da ficha de inscrição preenchida.



Fonte: Ile Iya Omi Ase Ofa Kare

Corpo-Imagem dos Terreiros


Os debates do projeto Corpo-imagem dos terreiros trazem a fotografia no contexto dos rituais religiosos de matriz africana, para discutir o repertório crítico e visual e para pensar a formação dos terreiros, a experiência ritual e a produção de imagens. Apresentam um diálogo entre pesquisadores de diversas áreas, representantes das comunidades religiosas, curadores e fotógrafos.


Os terreiros das religiões de origem negro-africana se apresentam, ainda nos dias de hoje, como um pólo de resistência cultural e simbólica que encontra na poética do transe, nas relações estéticas dos objetos, no estatuto arquetípico, na festa pública e nos espaços sagrados, sua representação.



No Brasil, as tensões seculares do sistema escravista poderiam ter levado a sua extinção. Entretanto sobreviveram, adotando características regionais. Candomblé; umbanda; tambor de mina, no Maranhão; xangô no Recife, batuque do Rio Grande do Sul, são religiões nascidas na resistência negra de diferentes nações jeje, fon, mina, e que preservaram cultos e matrizes semelhantes. É ali que os ritos e mitos se expressam, pela crença de que entidades vêm à terra celebrar com seus descendentes míticos.


Os terreiros, tradicionalmente, demarcaram uma posição relevante para a diáspora negra e, consequentemente, para a concepção de imagens a seu respeito. Elas produzem conhecimentos capazes de revelar a materialidade da experiência religiosa. E podem se converter em ferramenta fundamental para uma reflexão crítica sobre essa cultura.


A aposta é na desconstrução de visões errôneas e estereotipadas, tão recorrentes, sobre a realidade afro-brasileira para trazer à luz as comunidades, suas vivências, suas culturas ancestrais e cotidianas e suas atitudes históricas, políticas, culturais, religiosas e artísticas, por meio das imagens tomadas a seu respeito.


Projeto contemplado pela seleção pública de debates presenciais do Programa Cultura e Pensamento 2009/2010, tem curadoria da fotógrafa Denise Camargo com assistência de curadoria do fotógrafo Paulo Rossi. A produção-executiva é da Empresa Livre.


E é um dos desdobramentos do debate on-line Representações imagéticas das africanidades no Brasil, contemplado com o Programa Cultura e Pensamento 2007, disponível em www.studium.iar.unicamp.br/africanidades.


Todos os debates serão transmitidos ao vivo no site: www.oju.net.br/corpoimagem.


Haverá certificado de participação, inclusive para os participantes on-line.


Para confirmar participação nos debates, enviar uma mensagem para oju.cultural@gmail.com, colocando no assunto seu nome completo e o nome da cidade do debate a que você assistirá.


PROGRAMAÇÃO
11/11 das 14h30 às 16h30 – Rio de Janeiro (UFRJ – auditório Anexo do CFCH 3º andar– Av. Pasteur, 250 fundos – Praia Vermelha)


Projeção de fotografias do fotógrafo Márcio Vasconcelos (Zeladores de voduns e outras entidades, do Benin ao Maranhão), comentadas pelo fotógrafo Januário Garcia e/ou Marta Mestre (participação a ser confirmada).
Vantoen Pereira Júnior, fotógrafo ("Nego véio", o resgate do Brasil negro)
Mirian Fichtner, fotógrafa (Cavalo do santo: religiões afro-gaúchas)

18/11 das 18h30 às 20h30 – Salvador (UFBA/CEAO – Auditório Milton Santos, do Centro de Estudos Afro-Orientais – Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho)
- Marco Aurélio Luz, Ilê Asipá e professor da UFBA (A dinâmica da civilização afro-brasileira)
Adenor Gondim, fotógrafo (Eu fui escolhido: imagem, crença, sincretismo)
Aristides Alves, fotógrafo (No terreiro de Mutá Lambô we Kaiango: uma experiência de fotografia e edição)
Bauer Sá, fotógrafo (Retratos: identidade, corpo e presença)
Marcelo Bernardo da Cunha, coordenador do Museu Afro, professor do CEAO/UFBA (Iconografias e identidades afro-brasileiras)

Foto: Marmo

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Medalha Nelson Silva

Em tempo de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra Câmara de Juiz de Fora entrega Medalha Nelson Silva em novembro


A Câmara entregará em novembro a Medalha Nelson Silva, edição 2010. A solenidade acontece no dia 26, às 19:30 horas, no plenário Francisco Afonso Pinheiro. Os agraciados, Carlos Alberto Ferreira, Fernando Luiz Eliotério, Jeová Jesus de Castro Leal, Maria Helena Gonçalves de Campos, Carlos Roberto Ananias, Maria da Graça Floriano, Mestre Cuité, Reginaldo Ramos de Brito, Marco Antônio Chagas e José Marmo da Silva, foram escolhidos por uma comissão formada por representantes da diretoria do Batuque Afro-Brasileiro, da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, do Conselho Municipal de Valorização da População Negra de Juiz de Fora, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Prefeitura.


A Medalha Nelson Silva foi criada pela Câmara, em parceria com o Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva, através da Resolução nº 1120, de 29 de outubro de 1999, para exaltar o trabalho de pessoas físicas e jurídicas que se notabilizaram na produção e difusão de manifestações culturais e sociais da raça negra nos âmbitos municipal, estadual e federal.


O nome da homenagem vem do cantor e compositor Nelson Silva, que nasceu no dia 22 de janeiro de 1928, em Juiz de Fora. Contador, tipógrafo e um dos maiores artistas da história do nosso município fundou o batuque Afro de Nelson Silva para mostrar, através da música, o sofrimento de sua raça.

Mobilização Nacional de Norte a Sul do país



Um Brasil invisível se movimenta nos quatro cantos do país


Desde a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSINP), em novembro de 2006, há um Brasil inteiro se mobilizando em prol da promoção da saúde da população negra. São pequenos municípios, organizações quilombolas e o movimento negro organizado unidos nos quatro cantos do país para a promoção e defesa do direito da população negra à saúde.


Para Jurema Werneck, membro do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da ONG Criola, a agenda de mobilização pró-saúde da população negra é uma das principais responsáveis por essa intensa mobilização social.


"Diferentes pedaços do Brasil estão se mobilizando pela implementação desta política. Temos uma visão privilegiada dessa capilaridade no Conselho Nacional de Saúde, pois somos convidadas/os todas as semanas e meses do ano para ir aos estados e municípios debater a política ou participar de alguma atividade local na área da saúde da população negra", afirma Werneck.


A agenda está ajudando a criar um novo cenário no contexto da mobilização do movimento social negro organizado. "Trouxe consistência e legitimidade a uma bandeira do movimento negro. Não começou neste formato, mas a mobilização em si está ampliando e trazendo mais gente pra esse momento. É fundamental manter essa agenda porque isso faz com que neste período de 27 de outubro a 20 de novembro várias cidades e organizações negras digam à sociedade brasileira que a política agora é lei e tem que ser cumprida", defende Werneck.


A política – Outro importante aliado na implementação da política tem sido o Conselho Nacional de Saúde, conforme reconhece Werneck. "O conselho tem sido um aliado, tem votado e tomado decisões a nosso favor. Aprovou por unanimidade a política e toda vez que é instado a se pronunciar exige do Ministério da Saúde e do SUS que ela seja cumprida. Mas o Conselho também tem limites que podem e devem ser supridos pelo movimento social organizado".


Para Werneck, a PNSINP é uma das mais importantes conquistas da população negra nos últimos anos. "Trata-se de uma política que reorganiza o funcionamento do sistema de saúde. É disso que trata a política de saúde integral da população negra. Não propõe ações apenas dirigidas à população negra. Ela propõe reorganizar as prioridades do SUS e a forma como o SUS trabalha para que seja adequado à saúde da população negra".


Segundo ela, apesar de estratégica para o desenvolvimento do país, nenhum estado ou município demonstrou real compromisso em colocá-la em prática. "Temos o Luis Eduardo Batista que é o gestor da saúde no Estado de São Paulo que vem trabalhando com isso. Mas a situação nos estados e na maioria dos 5.632 municípios é preocupante. Temos alguns municípios buscando soluções porque as pessoas batem mais na porta do secretário municipal. Mas a caminhada ainda é muito longa. A política foi aprovada em 2006, estamos em 2010, falta muito. Acho que os municípios e os estados têm que se esforçar mais", conclui.


Edição: Angelica Basthi

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Mulheres negras organizam encontro no Rio de Janeiro



I Encontro Mulheres Negras, Doença Falciforme e Promoção da Saúde do Municipio do Rio de Janeiro


Como parte das atividades relacionadas a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2010, a Associação de Mulheres com Doença Falciforme do Rio de Janeiro(AMDAF-RJ) em parceria com o Programa de Saude da Mulher da Secretaria Muncipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro realiza o I Encontro Mulheres Negras, Doença Falciforme e Promoçao da Saúde do Muncipio do Rio de Janeiro.


O evento tem como coordenadora Barbara Maia, ativista do movimento de mulheres com doenca falciforme conta com o apoio do Comite Tecnico de Saude da Populacao Negra da SMSDC/RJ.


Quando? 19 de outubro de 2010(terça)
Qual horário? 13 as 17h
Onde? Auditório da Maternidade Fernando Magalhães -Rua General José Cristino, 87 - São Cristóvão - Rio de Janeiro


O encontro e gratuito e homens tambem sao bem-vindos. Nao deixe de comparecer.


Inscricão no link https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dENXQXk0ZTBXSlhvclY0U0hJd2FtSmc6MQ

Foto: Google

Insuficiência renal e doença falciforme no livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do MS



Na manhã do dia 06 de outubro, o Ministério da Saúde lançou a primeira edição do livro de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Neste volume, estão contidos os 33 protocolos de 33 doenças de um total de 63, que serão atualizadas até o final de 2010. Os protocolos funcionam como manuais que trazem informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes.


Nesta primeira fase, foram prescritas doenças de alta prevalência no Brasil, como Insuficiência Renal, Doença de Parkinson e a Doença Falciforme. Os 33 novos protocolos já estão vigor no Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão beneficiar cerca de 6 milhões de brasileiros.


O trabalho de revisão sistemática de protocolos, que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos, é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos gerados pelos serviços, como, na compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.


Os textos revisados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no protocolo, passando pelo tratamento indicado, inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso, até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes.


Até o final de 2010, segundo anunciado pelo secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, será publicado mais um volume, com 30 outros protocolos revisados ou elaborados. Este trabalho foi iniciado em 2009 e é conduzido por cerca de 70 profissionais- técnicos do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), de São Paulo. A revisão conta também com a contribuição de entidades, associações, comunidade científica e profissional especializados, por meio das consultas públicas a que estão submetidos os protocolos.


O lançamento aconteceu no Auditório Emilio Ribas, em Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades da área de saúde, entre eles, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Na ocasião, o secretário executivo José Ênio Servilha Duarte representou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.


Fonte: Conasems

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Brasil se prepara para mobilização nacional pró-saúde da população negra



Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra


O dia 27 de Outubro foi escolhido pelas organizações do movimento negro e trabalhadores da saúde para lembrar que apesar dos avanços conquistados na área da saúde, ainda persistem as desigualdades raciais.


Nesse dia acontece em todo o Brasil uma série de atividades para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com os gestores, profissionais de saúde e a população em geral sobre o racismo e suas relações com a saúde.


Para que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra se torne uma realidade em todo o país vai depender muito dos nossos esforços e de negociação política. Devemos estar preparados em cada estado e município para cobrar a implementação da Política, pois agora é lei.


Está na hora de mudar, não podemos mais deixar que negros e negras continuem morrendo de causas evitáveis. Lembre-se que Racismo não combina com a Política Nacional de Humanização do SUS.


Participe você também.


E você, não sabe como participar? É muito fácil. Realizando encontros, seminários, rodas de conversa, discutindo um filme ou vídeo sobre questões raciais, produzindo um programa sobre saúde da população negra na rádio comunitária do seu bairro, reunindo gestores e profissionais de saúde para discutir esse tema, solicitando espaço no conselho de saúde da sua cidade para abordar o tema saúde da população negra, provocando uma fala do Secretário de Saúde de sua cidade, convocando a Superintendência ou Coordenações de Promoção de Igualdade Racial de seu município, etc.


Não fique parado, reúna os(as) amigos(as) e companheiros(as) e organize uma atividade.


SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA É DIREITO, É LEI – RACISMO FAZ MAL À SAUDE, essa é a chamada para a mobilização de 2010. Junte-se a nós.



Realização: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapatá: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras, Articulaçao de Mulheres Negras Brasileiras


Apoio: UNFPA/Fundo de População das Nações Unidas no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.


Secretaria-executiva: Criola


Articulador nacional: José Marmo da Silva


Contatos: (21) 2518-6194 e semireligafro2007@yahoo.com.br

Foto: google

sábado, 2 de outubro de 2010

Seminário discute os impactos do racismo na saúde mental



II Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro

Com base na Política Nacional de Saúde Mental que tem como um dos seus desafios a promoção da equidade e nas recomendações da Política Nacional de Saúde Integral da População estaremos realizando no dia 05 de outubro de 2010, o II Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro.


Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã – Auditório 53 (5º Andar)


Informações: 2273-7398


Público Alvo: Gestores, profissionais, estudantes de saúde mental e sociedade civil.


Programação

8:00 - Credenciamento

9:00h - Mesa de Abertura

9:30h - Comunicações:

A construção do racismo no Estado Brasileiro

Raça, racismo e saúde

11:00h – Painel 1 – Impactos do Racismo na Saúde Mental

Biblioterapia: uma nova atuação no enfrentamento do racismo

A força dos estereótipos: dificuldades para a expressão de outros modos de existência

Ecos do silêncio: algumas reflexões sobre uma vivência de racismo

13:00h – Brunch

14:00h – Painel 2 – Caminhos da Eqüidade: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e sua interface com a Política Nacional de Saúde Mental

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Política Nacional de Saúde Mental

As políticas e o controle social

16:00 – Propostas

16:30 - Encerramento

Realização: Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

Apoio: Conselho Regional de Psicologia/RJ e Comitê Técnico de Saúde da População Negra da SMSDC/RJ.

Comissão Organizadora: Marco Antonio C. Guimarães, José Marmo da Silva, Adriana Soares Sampaio, Louise Silva, Maria da Conceição Nascimento, Monique Miranda, Tânia Viana

Foto: google

Pesquisa nos Estados Unidos sem consentimento da população negra

FOLHA DE S. PAULO - SP CIÊNCIA

02/10/2010

Pesquisador não tratou negros nos EUA

John Cutler, que conduziu o estudo na Guatemala, também participou de outro famoso experimento com SÍFILIS que chamou a atenção pelo descuido ético.

Entre 1932 e 1972, foram recrutados 400 negros nos EUA com a doença. Não receberam tratamento, para que se analisasse até onde a SÍFILIS poderia levá-los -a penicilina, porém, já estava disponível nos anos 1940.

Cutler e outros cientistas davam aos pacientes medicamentos que não faziam efeito. Os negros, então, não tinham conhecimento de que não estavam sendo tratados.

O caso ficou conhecido como experimento de Tuskegee, em referência à cidade no Alabama onde ele foi realizado. Em 1997, outro Clinton que não Hillary, seu marido Bill, então presidente, pediu desculpas em nome do país pelo episódio.

Cutler morreu em 2003. Não recebeu nenhum tipo de punição oficial. Ele não foi o único, porém, a realizar estudos sem consentimento.

Entre os mais conhecidos, os realizados pelos nazistas em campos de concentração. Envolviam transplantes inéditos de partes do corpo, testes de resistência ao frio e contaminação por doenças ou substâncias tóxicas.

Em um caso mais recente, o governo da Nigéria acusou a farmacêutica americana Pfizer de dar a crianças do país um antibiótico não testado sem consentimento das famílias. Onze morreram.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Pesquisa da UERJ sobre políticas afirmativas



A inclusão desmitificada


Rodrigo Martins
25 de setembro de 2010 às 12:55h


Pesquisa da Uerj desmonta os argumentos de quem se opõe às políticas afirmativas


Está previsto para o segundo semestre deste ano o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade da reserva de vagas nas universidades por critérios raciais. Diversas audiências públicas foram realizadas no plenário da Corte em março deste ano. Todas as cartas de quem defende ou critica a medida foram apresentadas, mas um estudo recente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) lança luzes sobre a questão e desmitifica vários aspectos relacionados às ações afirmativas que têm sido levantados por quem é contra esse tipo de política.


A pesquisa, na realidade, não aborda somente o sistema de cotas. Faz uma ampla radiografia das ações afirmativas nas 70 universidades públicas federais e estaduais. Revela, por exemplo, que não se tratam de políticas desconhecidas, uma vez que 71,4% das instituições possuem medidas para facilitar ou garantir o acesso de negros e pobres ao ensino superior. E essas políticas estão distribuídas por todo o território nacional de maneira bastante homogênea (gráfico ao lado).


"Nas regiões mais populosas do País, mais de 80% das universidades possuem alguma ação afirmativa. Apenas o Sul tem uma participação menor, ainda assim mais da metade das instituições sulistas abraçaram a ideia. No caso da Região Norte, com cerca de 40%, é preciso levar em conta o reduzido número de universidades. Se uma ou duas delas aderirem às cotas, por exemplo, o porcentual de instituições com políticas afirmativas cresce muito", explica João Feres Júnior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj, responsável pela pesquisa. "Há muitas experiências testadas e as universidades podem apresentar à sociedade seus resultados."


Como a adoção das ações afirmativas não é mais um tiro no escuro nem um projeto futuro, os pesquisadores puderam comprovar que vários argumentos usados no debate das cotas raciais são falaciosos. Por exemplo, o de que a medida beneficia majoritariamente negros de classe média. Das 40 universidades que adotaram critérios raciais na seleção de alunos, apenas quatro não possuem nenhum tipo de corte socioeconômico associado. Ao passo que 90% delas incluí-ram a necessidade de o estudante ser egresso de escola pública, possuir renda baixa ou ambos os critérios combinados.


O temor da criação de tribunais raciais travestidos de comissões de verificação também se mostra exagerado. A Universidade de Brasília (UnB) é questionada no Supremo por ter instituído uma comissão. Mas, além dela, apenas outras três instituições criaram comitês para verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos. Cerca de 85% das universidades com cotas raciais adotaram a autodeclaração como critério único para definir quem se qualifica ou não.


"Além disso, deve-se ressaltar que 40 das 70 universidades públicas estaduais e federais adotaram ações afirmativas para incluir determinadas etnias. E isso não estimulou o ódio racial", afirma Feres Júnior. A reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dora Leal Rosa, confirma a percepção do professor da Uerj: "Nunca vi nada que se assemelhasse a isso em sala de aula".


A UFBA adotou, em 2004, um sistema que reserva 36,55% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas e que se declaram pretos ou pardos. Outros 2% são reservados a alunos descendentes de índios e 6,45% para candidatos egressos de escolas públicas de qualquer cor ou etnia. "Aumentamos o porcentual de afrodescendentes e não temos registro de nenhum tipo de conflito ou ódio racial levado a cabo por alunos brancos que se sentiram prejudicados com as cotas. Ao contrário, acredito que a convivência entre estudantes de todas as classes sociais e raças só contribui para uma sociedade mais tolerante."


Oito anos atrás, 8,2% dos candidatos aprovados no vestibular da UFBA declararam-se negros. No ano passado, esse porcentual foi de 18,9%. E o desempenho dos alunos é considerado muito satisfatório. "Na realidade, não há diferenças significativas em termos de aprendizado, mas verificamos uma taxa de evasão bem menor entre os alunos cotistas. Quem é beneficiado agarra a oportunidade com unhas e dentes. E temos exemplos de alunos cotistas que se formaram e estão fazendo mestrado na universidade", afirma Rosa.


De acordo com o pesquisador Antonio Sérgio Guimarães, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), o êxito dos alunos cotistas da UFBA não é um caso isolado. "Há muitos estudos que comprovam que o desempenho dos cotistas é igual e, em alguns casos, até superior ao dos demais alunos. Na Unicamp, por exemplo, eles constataram que os cotistas tiveram uma evolução no aprendizado muito mais acentuada. Isso prova que os estudantes conseguem superar as deficiências de aprendizagem na educação básica se têm uma chance", afirma. "Infelizmente, a USP não avançou muito nesse tipo de inclusão, até pelo conservadorismo da classe média e da oposição escancarada dos meios de comunicação paulistas."


Outro argumento desmontado pela pesquisa da Uerj é o de que o governo federal tem imposto a adoção desse tipo de política às suas universidades, enquanto as demais instituições públicas se mostram refratárias à medida. Ainda que haja uma discussão sobre a criação de uma lei federal para regulamentar as políticas de ação afirmativa, ao menos 45% das universidades estaduais abraçaram a medida. Mesmo sem ser obrigadas a isso por imposição de qualquer legislação federal, uma vez que as instituições têm autonomia. "Considero até melhor que seja dessa forma. Porque a imposição de uma regra única para todas as instituições de ensino superior pode deixar de levar em conta especificidades locais, como a presença diferenciada dos grupos étnicos pelo território", diz Feres Júnior.


Na avaliação de Guimarães, o governo federal pode induzir a adoção de políticas afirmativas sem a necessidade de impor nada nem de ferir a autonomia das universidades. "O Ministério da Educação pode, por exemplo, criar políticas de apoio ao aluno cotista ou repassar mais recursos às instituições comprometidas com a inclusão dos alunos negros ou pobres", propõe. "Não precisa forçar. Há universidades que, em vez de cotas, instituíram um bônus no vestibular e conseguiram resultados efetivos."


Cerca de 10% das instituições públicas de ensino superior adotaram o sistema de bônus para alunos pobres, egressos de escolas públicas ou de determinadas etnias no processo seletivo, revela a pesquisa da Uerj. Cerca de 7% das universidades combinaram esse mecanismo com o sistema de cotas. O caminho exclusivo da reserva de vagas foi trilhado por metade das instituições. E 27,1% combinaram o sistema de cotas com o acréscimo do número de vagas (gráfico nesta página).


"Esse, por sinal, é um aspecto que deve ser ressaltado. O governo federal ampliou muito o número de vagas no ensino superior e incluiu muitos alunos egressos de escolas públicas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que financia os estudos de alunos carentes em instituições privadas", afirma Guimarães. "Se antes se dizia que os cotistas estavam 'roubando' vagas de quem se preparou melhor, deve-se levar em conta que muitas universidades públicas aumentaram tanto a oferta de vagas e cursos que o déficit inicial foi superado. É o caso da UFBA, que tinha perto de 3,3 mil vagas antes de adotar as cotas e hoje possui mais de 7,8 mil."


De acordo com a reitora da universidade, um dos principais méritos do sistema foi democratizar o acesso a cursos de alto prestígio social. "Já tínhamos muitos alunos negros e provenientes de escolas públicas em cursos como Educação e Filosofia, mas poucos em áreas como Medicina, Direito e Engenharia. Agora, essa distorção foi corrigida."


A educadora ressalta que toda política de ação afirmativa deve ser vista como transitória. "Após dez anos de experiência com as cotas, a UFBA deve reavaliar o sistema. Verificar se produziu resultados satisfatórios, e até agora eles foram ótimos, bem como avaliar se há a necessidade de manter ou aprofundar essa política", explica. "O ideal mesmo é melhorar a qualidade da educação básica. O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental. Agora, precisamos garantir que esses alunos se mantenham na escola, tenham acesso ao ensino médio e a uma educação de qualidade. Se essa demanda for suprida, não precisaremos mais de políticas de inclusão."


Rodrigo Martins - é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações.