domingo, 24 de abril de 2011

Relatório Anual das Desigualdades no Brasil, 2009/2010

Estudo da UFRJ mostra que desigualdade racial se manteve

Por: Redação - Fonte: Afropress 

 
Passados 22 anos e seis meses desde a entrada em vigor da Constituição da República - chamada Constituição Cidadã - e oito anos após a criação da SEPPIR, Relatório Anual das Desigualdades no Brasil, 2009/2010, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aponta a persistência e, em alguns casos, até mesmo o agravamento da desigualdade racial que atinge a população negra brasileira.


O Relatório elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), da UFRJ, e coordenado pelo economista Marcelo Paixão (foto), concluiu que quase metade das crianças negras, na faixa de 6 a 10 anos, apresenta defasagem idade série – ou seja, estão atrasadas em relação a série em que deveriam estar.


O mesmo indicador é de 40,4% em relação às crianças brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o percentual de crianças pretas e pardas que estão atrasadas no ensino fundamental sobe para 62,3%. A população negra (pretos e pardos) no Brasil corresponde a 51,3% da população brasileira, segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE.


“A Constituição de 1988 não foi negativa para os afrodescendentes, mas, do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado”, afirmou Paixão.


O estudo destaca, por exemplo, que a criação do Sistema Único de Saúde beneficiou a população negra – 66,9% da população negra era atendida em 2008, contra 47,7% dos brancos – porém, a taxa de não cobertura dos negros é praticamente o dobro da população branca: 27% contra 14%.


“A gente vai verificando, que se por um lado, a população negra depende mais do Estado, o próprio Estado trata a população negra pior”, enfatiza o pesquisador.


Mulher negra
Um outro dado revelador da desvantagem é que 40,9% das mulheres negras (pretas e pardas) tem menor acesso aos exames ginecológicos preventivos: 37,5% nunca fizeram exame de mamas (brancas, 22,9%), 40% nunca fizeram mamografia (brancas, 26,4%), 15,5% jamais fizeram exames para detectar o câncer de útero – o papanicolau (contra 13,2% das mulheres brancas.


O Relatório elaborado a partir de dados do IBGE, dos Ministérios da Educação, Saúde e do Sistema Único de Saúde, revela que mães de crianças negras tem maior probabilidade de falecer por mortalidade materna – cerca de 2,6 mulheres afrodescendentes por dia por causas maternas – contra 1,5 por dia das mulheres brancas.


Paixão admite que algumas políticas que vieram da Constituição significaram avanços e citou como exemplo a criação do Bolsa Família e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), porém, uma análise dos indicadores com maior profundidade não permite otimismo.


“Não dá prá dizer que uma política dessa não tenha tido importância. Mesmo os indicadores de universalização da cobertura da rede de ensino para a população entre 7 e 14 anos, também tem importância. Só que para um desses indicadores, eu tenho tantos vetores que servem como contraponto que cada um deles fica colocado, sobre uma perspectiva que acaba não sendo muito otimista”, afirmou.

Foto: google



Milton Gonçalves faz chamada para a campanha de vacinação

Começa nesta segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A ação, que se estende até 13 de maio em 65 mil postos pelo país, pretende imunizar 23,8 milhões de pessoas – 80% da população alvo.



Segundo o governo, a partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, deverão ser imunizadas crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes e profissionais da saúde. A ampliação do público da campanha foi estabelecida porque as complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos.


A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1).Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 32 milhões de doses da vacina contra a influenza.


Para a vacinação de crianças, a orientação do Ministério da Saúde é que os pais levem seus filhos duas vezes aos postos de vacinação, para a aplicação de meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda dose.

Fonte: Ministério da Saúde e Globo News

Secretarias Especiais com status de Ministério sofrem com a falta de verbas e o contigenciamento

"Pastas de direitos humanos, mulheres e negros sofrem com caixa minguado" 

 
O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.


Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.


No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.


Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.


Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.


“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.


Muito a fazer
A Secretaria Especial da Mulher começou 2003 com R$ 33,8 milhões, quando teve uma execução de R$ 5,6 milhões, e chegou, no ano passado, a R$ 109 milhões, com R$ 96,1 milhões gastos. Além da violência, a secretaria tem, entre as atribuições, a elaboração de políticas públicas de gênero, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo e melhorias nas condições de trabalho.


A Igualdade Racial tem o pior cenário. Dos R$ 94 milhões autorizados no orçamento deste ano, pouco mais de R$ 2,2 milhões foram gastos até agora, sendo que R$ 2,1 milhões são voltados para o pagamento de despesas administrativas. O restante — menos de R$ 100 mil — foi investido no programa Brasil Quilombola e em ações de promoção de políticas afirmativas. O governo passado estabeleceu uma agenda para a assistência das 1.739 comunidades remanescentes de quilombos. O projeto era atender, até o fim do ano passado, essas áreas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.


“Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo”, critica Eliana. O Correio entrou em contato com as secretarias e não obteve retorno.


Mais uma
O governo Dilma anunciou a criação de uma estrutura nova: a Secretaria Especial de Aviação civil, ligada à Presidência da República. A pasta, que também tem status de ministério, será responsável por articular políticas para os aeroportos brasileiros. A intenção é reduzir a possibilidade de colapso na aviação civil durante eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. A estrutura atual da Esplanada é composta por 37 ministérios.


Fonte: Correio Braziliense
Alana Rizzo


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/04/2...

Foto: google

Conferência Internacional sobre Saúde na Diáspora Africana das Américas

Conferência Internacional sobre Saúde na Diáspora Africana das Américas, ICHAD2012





A Conferência Internacional ICHAD2012, será realizada  de 04-08 julho de 2012 no Renaissance Baltimore Harborplace Hotel, em Baltimore, Maryland, EUA. A conferência vai produzir um livro com a participação de pesquisadores, estudiosos da saúde e líderes das ciências sociais de todo o mundo, incluindo ciências políticas, sociologia, antropologia, economia, saúde pública e medicina. Todos são convidados a submeter trabalhos para apresentação na conferência. Os autores de trabalhos selecionados serão convidados a apresentar seus trabalhos na ICHAD em sessões plenárias.


O tema da ICHAD2012 é "A Grande Dispersão: Resolvendo o enigma da Escravidão, Raça e Saúde Contemporânea na Diáspora Africana  da Américas. "A conferência irá explorar a influência do legado da escravidão e do conceito de raça para o nosso entendimento dos padrões contemporâneos de saúde
e os principais desafios de saúde na Diáspora Africana.

Caso o trabalho seja selecionado para apresentação no ICHAD2012, você será notificado e será oferecido 5.000 dólares(USD) mais despesas de viagem e hotéis para apoiar o seu comparecimento e apresentação na conferência.


Calendário para submissão de trabalhos e propostas


Submissão de resumos e propostas: 1 de julho de 2011
Aceitação de resumos e propostas: 1 de setembro de 2011
Apresentação da primeira versão: 10 de dezembro de 2011
Os comentários dos revisores: 3 de fevereiro de 2012
Submissão de trabalhos de revisão: 02 de abril de 2012
Aceitação de trabalhos de conclusão: 30 de abril de 2012
Apresentações da Conferência: julho 04-08, 2012

As propostas devem ser enviadas em inglês para "submissions@ICHAD.org". Por favor incluir "Apresentação Atenção ICHAD2012" na linha de assunto do e-mail. Se você tiver alguma dúvida sobre o envio ou a conferência de geral, entre em contato com John Sankofa, ICHAD Diretor do Projeto de 410-955-6243 ou pelo e-mail jsankofa@jhsph.edu.


CONTATO EUA


Para obter mais informações, contactar: Sankofa João, ICHAD Director do Projecto info@ICHAD.org


(410) 955-6243 - Gabinete


(410) 614-8964 - Fax

Foto: google

quarta-feira, 20 de abril de 2011

População negra tem menor acesso a previdência social

Fator previdenciário diminui sobrevida de afrodescendentes, diz relatório

Do UOL Notícias


Com menor acesso à Previdência Social, os afrodescendentes tem menor esperança de sobrevida no país. É o que aponta a segunda edição do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, lançado hoje pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os dados que deram base ao estudo são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Segundo a pesquisa, que tabula dados referentes a 2008, 44,7% dos autodeclarados pretos ou pardos economicamente ativos no país não estavam protegidos pela Previdência Social. Entre os autodeclarados brancos, esse índice caiu para 34,5% (mulheres são negativamente mais afetadas do que os homens). Em todo o país, a esperança de vida dos afrodescendentes de ambos os sexos era de 67,03 anos. Entre os autodeclarados brancos, esse número subiu para 73,13 anos.



“Dentro das faixas de idade do estudo, em vários intervalos, os negros tem taxa de sobrevida menor em relação aos brancos. Acima dos 80 anos, o peso relativo dos negros cai para 30%. Com sobrevida menor, menos negros serão beneficiados. Como as taxas de informalidade são maiores entre os afrodescendentes, estes contribuirão menos para a Previdência”, afirma Marcelo Paixão, professor e coordenador do estudo.

O relatório aponta que os principais responsáveis pela redução nas desigualdades de cor ou raça são os programas governamentais de transferências de rendimentos, como o Bolsa Família. De acordo com o estudo, 24% das famílias que são chefiadas por um afrodescendente (7,3 milhões) estão cadastrados no programa do governo federal. Este percentual diminui para apenas 9,8% (2,9 milhões) entre as famílias chefiadas por autodeclarados brancos. No país, 18% das famílias recebiam o benefício em 2008.


O analfabetismo também é destaque no estudo do LAESER. De acordo com a publicação, existe um atraso no país no processo de alfabetização de crianças e jovens afrodescendentes. Ao longo de todas as faixas da população em idade escolar, a taxa de analfabetismo registrada entre pretos e pardos é maior do que o dobro da apresentada pelos brancos.


“É necessário que sejam estabelecidas políticas para a inclusão educacional da população negra no Brasil. O MEC (Ministério da Educação) ainda deve respostas conclusivas sobre este tema. As atuais políticas para a redução da desigualdade não funcionam e, no campo da educação, este déficit é especialmente gritante”, completa Paixão.


Números do relatório apontam que, em 2008, 6,8 milhões de pessoas em todo país que frequentavam ou tinham frequentado a escola permaneciam analfabetos, sendo os afrodescendentes 71,6% do total. Nem metade das crianças negras e pardas, entre os 11 e os 14 anos, estudava na série esperada, e 84,5% das crianças afrodescendentes de até três anos não frequentavam creches.

Foto: GOOGLE 

sábado, 16 de abril de 2011

Representante do movimento negro no CNS vai cooordenar a XIV Conferência Nacional de Saúde

Jurema Werneck, representante do movimento negro no CNS, foi escolhida como coordenadora geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde,e o representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Arnaldo Marcolino foi escolhido como Relator Adjunto da Conferência.
Esse fato mostra a habilidade política do movimento negro e do movimento de mulheres negras possibilitando conquistas e aprimorando o debate sobre a importância de negras e negros ocuparem os espaços formais de controle social.

Na 220ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi discutido também a 14ª Conferência Nacional de Saúde . Entre os temas aprovados pelo Plenário está a definição sobre as consultas feitas por conselhos municipais de saúde sobre a realização da etapa municipal.


Os estados e municípios têm autonomia para fazer suas conferências de saúde. Entretanto, de acordo com o Regimento da 14ª CNS, para efeito de reconhecimento como etapa para a 14ª Conferência Nacional de Saúde cada município deve realizar a municipal dentro do prazo estabelecimento no decreto convocatório, de 01 de abril a 15 de julho de 2011.

Outro ponto definido pelos conselheiros nacionais de saúde diz respeito à realização de conferência de saúde regional. Tais eventos não serão considerados como etapa municipal da Conferência Nacional.

Também foram definidos os coordenadores da etapa nacional da 14ª CNS. São eles:
I. Coordenador Geral: Jurema Pinto Werneck
II. Secretário Geral: Francisco Batista Júnior
III. Relator Geral: Gastão Wagner
IV. Relator Adjunto: Arnaldo Marcolino da Silva Filho
V. Coordenadora de Comunicação e Informação: Graciara Matos de Azevedo
VI. Coordenadora de Articulação e Mobilização: Maria do Socorro de Souza
VII. Coordenador de Infraestrutura:  Luís Odorico Monteiro de Andrade

Compromissos Negros


CARTA DO 4º ENCONTRO AFRO-CRISTÃO

Compromissos negros

Nós, irmãs e irmãos de distintas confissões religiosas e experiências de luta em defesa da vida e de direitos - reunidas(os) no 4º Encontro Afro-Cristão, realizado entre 1-3 de abril na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo - fomos provocadas(os) pelas lutas e esperanças do povo negro, a refletir sobre as juventudes negras como sujeitos de direito e assumir os seguintes compromissos de incidência pública:

1. Construir, nas comunidades, possibilidades de diálogos e intervenções a partir dos Direitos Humanos com intuito de fortalecer as ações a serem desenvolvidas em decorrência do ano Internacional da Juventude e o ano Internacional dos afrodescendentes;
2. Oportunizar liturgias a partir das experiências corpóreas, identitárias e culturais das juventudes;
3. Fortalecer a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 – a inclusão das temáticas (negra e indígena), nas Escolas Dominicais e de Formação Teológica;
4. Garantir espaços de participação e visibilidade para as juventudes, com equidade de gênero e etnia;
5. Organizar produções teóricas de estudos bíblicos que abordem temáticas a partir das diversidades e superação das intolerâncias;
6. Politização das Comunidades: organização por meio de conferências livres, para enviar o maior número de propostas para a II Conferência Nacional da Juventude (Cada comunidade deverá preparar pequenos fóruns e enviar as proposta aos delegados e delegadas municipais);
7. Fortalecer as campanhas nacionais contra o extermínio das juventudes.

Por fim, ao assumir estes compromissos, nos posicionamos como corpos negros que resistem às desigualdades e injustiças e continuam a afirmar e construir, em esperança, uma casa realmente habitável para todas as pessoas, em diversidade-irmandade.

São Bernardo do Campo, 03 de abril de 2011

V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde discute temas racias na saúde

“O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva” é o tema do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). O tema foi escolhido com  o sentido de sinalizar a abrangência e a contribuição destes campos para a área da Saúde Coletiva, por meio de seus objetos: conceitos, teorias, ensino e pesquisa.

As sociedades contemporâneas nos impulsionam à reflexão sobre as transformações sociais associadas ao aceleramento dos processos de individualização, em inéditos arranjos familiares e grupais, na intensificação da personificação do presente, no consumo, na produção sobre o corpo, nas novas tecnologias e modos de comunicação e nas redes de relacionamento desdobrados em sutis e sedutores controles sociais.

As Ciências Sociais contemporâneas prosseguem com suas análises sobre dispositivos sociais, tentando construir novas categorias analíticas que permitam aproximações com circulações de pessoas, diferenciações humanas, valores e escolhas afetivas, modos de viver e práticas cotidianas em um mundo profundamente desigual na política, no poder, na responsabilidade do Estado, nas políticas públicas, nos recursos materiais, ambientais e de direitos sociais, que, sobretudo, afetam a saúde em sua condição humanamente humana.
Trata-se também de refletir sobre a forma como as instituições de saúde “gerenciam” conflitos sociais, desigualdades, questões relacionadas à pobreza e à exclusão e riscos ambientais por meio de seus mecanismos de atuação.

Temas do congresso
A partir do tema central do congresso “O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva” foram definidos quatro grandes eixos temáticos, que nortearão a programação científica do evento. A saber:
I. Abordagens teórico-metodológicas da relação Saúde, Cultura e Sociedade;
II. Interpretações de conjunturas político-econômico-sociais contemporâneas: Estado, Instituições e Políticas públicas;
III. Ética e Bioética na perspectiva das Ciências Sociais e Humanas em Saúde;
IV. Usos e abusos das Ciências Sociais na Saúde Coletiva: reflexões críticas sobre Ciência, Saber e Tecnologia;
V. Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Saúde.

Local: Campus da Cidade Universitária da USP -  São Paulo
Quando: 17 a 20 de abril de 2011


Entre as atividades interessantes podemos destacar:

Mesa Redonda no dia 18 de abril de 2011, de 08:30h as 10:30h - Sala A1-04/Escola Politécnica
A Questão Étnico-Racial no Campo da Saúde: Desafios no Campo da Pesquisa e das Políticas Públicas
Coordenador: Russell Parry Scott - UFPE (PE)
Expositor: Renato Monteiro Athias - UFPE (PE)
Expositora: Marina Denise Cardoso - UFSCar (SP)
Expositora: Estela Maria Garcia Pinto da Cunha - UNICAMP (SP)
Expositor: Luis Eduardo Batista - SES/SP (SP)

18 de abril de 2011 - 10:45 as 11:45h - Sala A1-06/Escola Politécnica
Racialização da Sociedade: Panorama do Racismo à Brasileira e seu Impacto na Saúde
Coordenador: Luis Eduardo Batista - SES/SP (SP)
Palestrante: Jurema Pinto Werneck - Conselho Nacional de Saúde-Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (RJ)


Mais informações no site www.cienciassociaisesaude2011.com.br

sexta-feira, 15 de abril de 2011

População Negra e a XIV Conferência Nacional de Saúde

14ª Conferência Nacional de Saúde


O tema "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro" e o Eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS" são importantes para  a população negra pois os dados comprovam cada vez mais a necessidade de ações eficazes capazes de dar conta das desigualdades raciais, do combate ao racismo, do preconceito e de todas as formas de intolerâncias. 

Todos sabem que o campo da saúde vem produzindo impactos na vida de homens negros e mulheres negras que por dificuldade de acesso aos serviços de saúde, tratamentos não adequados e a falta de acolhimento no processo saúde-doença acabam elevando o números de mortes por causas evitáveis. E pasmem mesmo com uma Política Nacional de Humanização do SUS.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, uma conquista histórica do povo negro, ainda continua no papel, apesar dos esforços do movimento negro e do movimento de mulheres negras em denunciar essa situação.
O que percebemos são ações pontuais e descontínuas para afirmar que o SUS está pautando e trabalhando a Política, e que a população negra está sendo contemplada. Mas o que vemos como real são as contradições e os equívocos pois os dados do Ministério da Saúde desagregados por cor(Saúde Brasil) apontam para outro caminho, o do descaso, o da desatenção e o da falta de equidade, princípio importante do SUS.


Tudo isso mostra que para mudar, precisamos participar e estar muito atentos nas negociações das conferências de saúde e em outros espaços de controle social pois depende da nossa pressão e vontade política.


Procure saber mais sobre as Conferêcias Municipais de sua cidade. Visite o conselho de saúde local para saber como participar. Não deixe de exercer sua cidadania.

Veja aqui algumas informações importantes:

A Conferência vai abordar os seguintes aspectos:
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).


Decreto
Decreto de 3 de março de 2011 convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
http://www.planalto.gov.br

Etapas
Municipal - 01 de abril a 15 de julho de 2011;
Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
Nacional - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011

Fotos:Google

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Rbep vai publicar artigos sobre ações afirmativas

Revista de Estudos Pedagógicos

Por Redação Pantanal News/Governo Federal


Interessados em publicar artigos sobre ações afirmativas na edição especial da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep), que será lançada no final de 2011, devem encaminhar o material para análise por meio do sistema eletrônico de editoração de revistas (www.rbep.inep.gov.br) até 20 de abril.


Os estudos deverão abordar questões sobre políticas afirmativas, como cotas para negros, cotas para egressos de escola pública e abertura de novos campi em bairros onde se concentram camadas sociais mais baixas.


A Rbep foi criada em 1944 e traz artigos técnico-científicos resultantes de estudos e pesquisas que contribuam para o debate e desenvolvimento de conhecimento educacional, além de oferecer subsídio às decisões políticas na área. O público da revista é formado por professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, técnicos e gestores na área de educação. Atualmente, a publicação está na edição de número 229, volume 91, e é quadrimestral. Para receber novidades da revista, é necessário fazer cadastro na página da publicação na internet ou solicitar informações pelo endereço eletrônico editoria.rbep@inep.gov.br


Fonte: Pantanal News

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fique Ligado nos Destaques da Saúde no Congresso

Destaque da Saúde no Congresso Nacional




SENADO FEDERAL

SF PLS 109/2011 de 23/03/2011
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para permitir o abatimento de prestações devidas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), por meio da atuação profissional em instituições públicas de educação e saúde. Autor: SENADOR - Paulo Davim


CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 805/2011
23/3/2011 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". Autor: Manato - PDT / ES


PL 806/2011
23/3/2011 Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências. Autor: Márcio Macêdo - PT / SE

PL 808/2011
23/3/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bula em medicamentos manipulados por farmácias e ervanárias. Autor: Rosane Ferreira - PV / PR

PL 810/2011
23/3/2011 Veda a despedida arbitrária de portadores crônicos de hepatites virais. Autor: Geraldo Thadeu - PPS / MG


PL 814/2011
23/3/2011 Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Autor: Rubens Bueno - PPS / PR


PL 823/2011
23/3/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos. Autor: Rubens Bueno - PPS / PR


PL 826/2011
23/3/2011 Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos redução de cinqüenta por cento no valor das passagens em transporte coletivo aéreo, em caso de tratamento de saúde fora do município ou do estado em que reside. Autor: José Priante - PMDB / PA


PL 827/2011
23/3/2011 Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências. Autor: Ricardo Izar - PV / SP


PL 829/2011
23/3/2011 Dispõe sobre a distribuição, no âmbito do Sistema único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão. Autor: Mara Gabrilli - PSDB / SP


REQ 17/2011 CSSF
23/3/2011 Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do procedimento PET/CT em Oncologia na Tabela Unificada do SUS Autor: Eleuses Paiva - DEM / SP


REQ 22/2011 CME
24/3/2011 Requer a criação de um grupo de trabalho para avaliar a saúde do trabalhador da indústria do petróleo
Autor: Dr. Aluizio - PV / RJ


REQ 25/2011 CAPADR
23/3/2011 Requer que sejam convidados a Sr.ª Izabella Monica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA, o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano- Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, o Sr. Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal do Ministério Público Federal e representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG, da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas Inseticidas - ABRAISCA e da Associação Brasileira de Florestas Plantadas - ABRAF, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na ANVISA, se processam em desacordo com a legislação vigente e conseqüentemente o desvio daqueles produtos para a utilização na agricultura.
Autor: Moacir Micheletto - PMDB / PR


REQ 26/2011 CDHM
22/3/2011 Requer a criação de Subcomissão Permanente para averiguar a real situação dos hospitais de urgência e emergência do Brasil. Autor: Domingos Dutra - PT / MA

REQ 39/2011 CDHM
23/3/2011 Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer. Autor: Erika Kokay - PT / DF


REQ 954/2011
23/3/2011 Requer a constituição de Comissão Especial para efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa e apresentar propostas, cujo tema abranja bebidas alcoólicas. Autor: Vanderlei Macris - PSDB / SP


RIC 365/2011
23/3/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Autor: Vanderlei Macris - PSDB / SP


Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal

Fique de olho no Prêmio Ministro Gama Filho

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG, está promovendo a versão 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho. O tema desta edição é “Gestão em Saúde Pública”.


O objetivo é estimular a produção acadêmica de qualquer pessoa residente e domiciliada em território brasileiro, de qualquer nacionalidade e formação superior.

Os trabalhos devem ser entregues até o dia 03.06.2011, sexta-feira, na Escola de Contas e Gestão – ECG/TCE-RJ, localizada na Avenida Jansen de Mello nº 3 – Centro - Niterói, no horário de 10h às 17h, sendo também possível enviar a monografia por sedex.
Para maiores informações acesse o Edital disponível no site: http://www.ecg.tce.rj.gov.br/

ABIA e Conectas realizam seminário sobre acesso a medicamentos e propriedade intelectual

ABIA e Conectas Direitos Humanos organizam o seminário "Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei", em São Paulo, no próximo dia 29 de abril

No evento, serão apresentados os resultados das pesquisas sobre acesso a medicamentos – “Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica de saúde pública e do direito humano à saúde” e “Panorama do Status de Patentes e Registro Sanitário dos Medicamentos Antiretrovirais no Brasil” - desenvolvidas entre 2010 e 2011. Também será discutida a atual situação dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) no Brasil. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, do governo e da academia.
Nas pesquisas, a ABIA analisou as patentes e pedidos de patente e o registro sanitário dos medicamentos ARVs e suas combinações. Já a Conectas, realizou um levantamento sobre a atual legislação de propriedade intelectual para produtos farmacêuticos e os projetos de lei que podem modificar positiva ou negativamente o acesso a medicamentos no Brasil.
O seminário será realizado no auditório da Direito GV (Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo) e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo endereço eletrônico conectas@conectas.org (enviar nome completo, RG e instituição a que pertence). As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de abril ou até o limite de vagas disponíveis.

A ABIA e a Conectas estão selecionando duas pessoas interessadas em assistir ao evento, com os custos de viagem e hospedagem cobertos pelos organizadores. Podem concorrer estudantes, pesquisadores ou profissionais que não tenham recebido auxílio anterior das organizações para participarem de suas atividades. É preciso enviar currículo e uma declaração de interesse para felipe@abiaids.org.br, até o dia 14 de abril.

Informações e contatos com a ABia no (21) 2223-1040 ou felipe@abiaids.org.br 

Foto: google

segunda-feira, 11 de abril de 2011

XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais acontece em Salvador

A cidade de Salvador foi escolhida para abrigar, pela primeira vez, o Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Agosto deste 2011. O Evento, que está em sua décima primeira edição, tem como tema as "Diversidades e (Des)Igualdades", que serão discutidos em 11 eixos temáticos. Durante os quatro dias de evento, especialistas em ciências sociais e humanidades de diversos países estarão reunidos para debater a diversidade e a complexidade de sociedades diferenciadas, nos mais variados aspectos, como é o caso dos países de língua portuguesa.


A programação acadêmica acontece no campus de Ondina da UFBA, e conta com a realização de eventos públicos e atividades culturais no centro histórico de Salvador. O XI Congresso Luso Afro Brasileiro está sendo organizado por um comitê composto de pesquisadores de todas as universidades publicas da Bahia, com a coordenação do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia.
O sistema de Inscrição é feito por meio eletrônico, tanto para o envio de dados, geração de boletos bancários e pagamento por cartão de crédito.

Informações na Secretaria do XI Conlab (Centro de Estudos Afro-Orientais), no telefone: (71) 3283-5521 ou  clusoafro2010@gmail.com

Foto:google

Ponto de Cultura Criola discute Mídia, Cultura e Racismo

Ponto de Cultura Criola: Mulheres Negras Fazendo História

Não perca o próximo encontro do Ponto de Cultura Criola. Fique sabendo qual foi a repercussão do caso Sony que aborda de forma pejorativa e desrespeitosa as mulheres negras. A Gravadora Sony foi condenada a pagar indenização por música considerada racista em CD de Tiririca. O processo, iniciado em 1997, tinha como alvo a canção "Veja os Cabelos Dela", composta pelo próprio Tiririca e que dizia: "Parece bom-bril, de ariá panela / Eu já mandei, ela se lavar / Mas ela teimo, e não quis me escutar / Essa nega fede, fede de lascar / Bicha fedorenta, fede mais que gambá".



















Aproveite para refletir e dar sua opinão sobre esse tema que será discutido pelas mulheres negras, profissionais da comunicação e da mídia.

Tema: Mídia, Cultura e Racismo: representações sobre a mulher negra
Quando: 18 de abril de 2011(segunda)
Horário: 18 horas
Onde: ABPV - Avenida Presidente Vargas 482, sobreloja 205- auditório ao lado da ONG Criola(entrada pela Rua Miguel Couto 105)

Convidadas: Adriana Batista e Liv Sovik

Informações com Marmo e Luceni no criola@criola.org.br ou no (21) 2518-6194

Fotos: google

domingo, 10 de abril de 2011

Onde conseguir saúde, nem no hospital nem no posto

Saúde não dá hospital, nem no posto
Por Ana Reis, médica, Salvador-BA. Enviado por Fátima Oliveira.







Desde o fim da ditadura, os movimentos sociais, os feministas inclusive, e com muita força, têm lutado por políticas públicas para impedir a destruição neoliberal do sistema público de saúde, exigindo que os serviços melhorem e se multipliquem.
O acesso a serviços de qualidade tem que ser garantido para todas e todos. Mas... será que isso basta para ter saúde? O que deixamos de fora da agenda quando na pauta “saúde” as reivindicações ficam centradas nos serviços médicos?
Uma comunidade que não disponha de renda, comida, água limpa, esgoto sanitário, coleta de lixo e habitações dignas e mesmo assim tenha acesso a um hospital com as últimas tecnologias de diagnóstico, tomografia e ressonância magnética vai ser saudável?
Pensar a saúde associada à medicina é como achar que se você tem cartão de crédito é rica.


O que a medicina pode fazer, quando pode, na maioria das vezes é tratar das doenças. Tirando as vacinas, a prevenção das enfermidades e a construção da saúde, que é diária, fica praticamente fora dos serviços de saúde. Mas quando se precisa das consultas médicas, sabemos como elas funcionam: alguns minutos, medir pressão, pedir exames de sangue, urina. Mais exames, mais consultas, mais pagamentos para um mesmo atendimento. Tem gente que até diz que já começou o tratamento quando fez um exame qualquer de laboratório. E exame trata alguma coisa?

Na maior parte dos casos os pedidos desses testes servem para maquiar a falta de escuta das queixas, a falta do exame físico cuidadoso, ou seja: a falta de medicina clínica que examina a pessoa e sabe qual o problema e como tratar. O laboratório só entra para confirmar ou não as hipóteses de diagnóstico.
Assim funciona a medicina clínica, ouvindo o que a pessoa traz, o que sente, olhando e examinando o corpo. Sem roupa. Com tempo e respeito.
E quando se tem acesso aos hospitais é bom torcer para não pegar uma infecção hospitalar, uma “intercorrência” absurda e criminosa, que devia ser alvo de ações judiciais e indenizações.


A má qualidade de atendimento resulta, em boa parte, do próprio sistema de formação das faculdades de medicina que orienta alunas e alunos para as especializações e para a atuação em hospitais super equipados. O conhecimento fica fragmentado e insuficiente e, para piorar, o pessoal se torna arrogante e autoritário.
As más práticas médicas não estão somente nos serviços públicos. As mortes por lipoaspirações e o récorde de cirurgias plásticas são escândalos das clínicas privadas.

Recentemente, devido à deterioração e descrédito da medicina mercantilizada e sucateada, houve um crescimento importante das chamadas terapias alternativas tradicionais, como a homeopatia, a acupuntura, as massagens, o uso de ervas medicinais.


Além disso, a fragmentação das especializações fez crescer o papel das psicoterapias, da orientação nutricional e da fisioterapia, entre outras. A maior presença de profissionais dessas outras áreas causou uma reação furiosa entre os mais reacionários do poder médico, dando origem ao Projeto de Lei do Ato médico, que pretende concentrar nas mãos da medicina a chefia das equipes de saúde e o poder/saber do diagnóstico. A lei já foi aprovada na Câmara e está ainda sob debate tramitando no Senado.


Outra demonstração do poder médico é a reação feroz às casas de parto e mais recentemente ao curso de obstetrizes na USP. Qualquer tentativa das mulheres tomarem nas próprias mãos o controle da procriação é violentamente atacada. Fecham as casas de parto, negam o acesso ao conhecimento. Estamos voltando às fogueiras da igreja católica, que em 3 séculos assassinou 8 milhões das mulheres que tinham o saber/poder sobre seus corpos?
Paralelamente, a indústria farmacêutica vem reagindo ao uso de ervas medicinais e remédios homeopáticos, forçando regulamentações e retirada do mercado desses recursos que são eficazes, têm mínimos efeitos negativos, são mais baratos e acessíveis.
Todas essas questões interferem na saúde das mulheres.

 Mas além de serviços e remédios, a saúde depende fundamentalmente daqueles fatores lembrados no começo. As lutas pelo emprego, pela comida, por água e esgoto fazem parte das agendas há muito tempo. A atualização dessa lutas, no entanto, tem se tornado mais complexa com o avanço do capitalismo industrial.

Não basta ter alimentos, se estes estão contaminados com agrotóxicos, se são transgênicos, se têm quantidades absurdas de conservantes, corantes, estabilizantes, espessantes e um monte de “antes” que a maioria das pessoas nem lembra de ler nas embalagens.
Toda mulher que cozinha sabe que se fizer uma fornada de biscoitos e que - se sobrarem alguns depois do ataque das crianças - em pouco tempo eles estarão duros ou mofados. Imagine a quantidade de produtos químicos que contêm os industrializados para durarem meses nas prateleiras dos mercados. Depois ninguém sabe porque estamos assistindo a uma epidemia de câncer no planeta. Isso sem falar nos salgadinhos bem salgados e cheios de gordura que estão deixando as crianças com pressão alta e obesas.
Quanto ao abastecimento de água, ignoramos todas as substâncias químicas que os sistemas de “purificação” não conseguem retirar. De hormônios a anti-depressivos, metais pesados e sabe-se lá mais o quê. Então, não basta ter água. Precisamos saber o que vem nessa água. E que ela seja realmente potável.

O ar poluído das grandes cidades, o ar das queimadas no campo causam doenças também.
Os produtos com “cheirinho de limpeza”, os produtos de “beleza”, cremes, xampus, alisantes de cabelo, são fontes de doenças sobretudo para as mulheres, muito mais expostas a eles.
Recentemente o Greenpeace fez uma pesquisa da poeira doméstica em 4 cidades brasileiras que revelou a presença de substâncias que dão câncer, interferem nos hormônios e nas defesas imunológicas.
Mas a pressão para se usar só substâncias conhecidamente inócuas ainda é muito frágil entre nós. A propaganda nas novelas e nos programas infantis empurra esse lixo tóxico para a população.

Assim como ela não dá no posto nem no hospital, a responsabilidade de controlar a saúde nos alimentos, na água e no ar atmosférico não fica no Ministério da Saúde. Como sabemos, no caso dos produtos agrícolas entupidos de agrotóxico, o controle fica nas mãos do agronegócio que controla o Ministério da Agricultura. E, no Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não cumpre suas responsabilidades.


As decisões sobre os trangênicos fica nas mãos da CNTBio, onde a preocupação/responsabilidade com a saúde da população não tem vez nem voz.
Então, quem controla tudo isso?
Outro fator importante para a saúde das mulheres é a diminuição do esforço físico no trabalho doméstico. Serviços públicos de lavanderias coletivas - com máquinas de lavar - são urgentes. Creches e restaurantes coletivos igualmente urgentes.


Para a chamada saúde mental, espaços de convívio e trocas de experiências e saberes são também necessários, assim como o tempo e o lugar para o lazer. Qualquer comunidade, por mais pobre que seja, tem um campinho de futebol e o buteco com a sinuca.


Os homens por mais marmanjos que sejam, têm tempo livre e lugar para brincar e se divertir. Para as mulheres, encontrar outras e conversar, só nas filas do posto de saúde e nas igrejas. Por ironia nada engraçada, dois lugares dos discursos mais patriarcais e inimigos da nossa autonomia: o discurso médico e o religioso.


Se o governo fizesse colônias de férias e garantisse para as mulheres ao menos 10 dias de repouso e diversão por ano - sem tomar conta das crianças e sem obrigações - a economia do SUS em remédios e atendimentos pagaria essas colônias.


Da mesma forma, o acesso das mulheres à prática de esportes não competitivos oferece oportunidades de vida social para todas as idades e promove saúde.
Anti-depressivos e calmantes não resolvem, só pioram as condições psíquicas. Manter as mulheres sob a camisa de força química dos medicamentos é uma estratégia de dominação disfarçada em atendimento.


Por fim, é preciso falar das questões que estruturam as desigualdades em nossa sociedade. Falar delas por último deixa mais acesa na lembrança a sua urgência. Essas questões são o racismo, a misoginia, a heteronormatividade e o classismo, formas de dominação, exploração e exclusão baseadas no ódio, no desprezo, cujas práticas estão presentes nas relações sociais e que resultam em sofrimento, doenças e mortes. Práticas presentes também no posto, no hospital, da recepção à sala do parto, nas consultas e na falta delas.
Como falar em humanização sem enfatizar o racismo, a misoginia, a norma heterosexual e o classismo institucionais?


Com certeza estes serão debatidos na Conferência Nacional de Saúde convocada pelo governo para este ano. Que não seja mais uma conferência que resultará em propostas de políticas sem verbas.
E por fim mesmo, cabe perguntar como andam as instâncias de controle social e como funciona o acesso a elas. Burocratizaram-se? Transformaram-se em capitanias hereditárias das facções dos partidos? Das centrais sindicais? Ou são estruturas dinâmicas, lugares de exercício da cidadania apontando para possibilidades de autogoverno? Qual a sua representatividade? Repetem relações racistas, misóginas, LGBTT-fóbicas, burguesas?


Vivemos um momento histórico de grandes oportunidades, com uma mulher presidenta, pela primeira vez. Que seja a primeira de uma longa série....
Fazer desse e dos próximos, um governo antiracista e feminista depende de todas. Com ousadia e rebeldia.

Imagens: fonte google


sexta-feira, 1 de abril de 2011

Veja entrevista de Luiza Bairros no Bom Dia Ministro



Luiza Bairros fala no Bom Dia Ministro sobre cotas, estatuto e a campanha "Igualdade Racial é para valer"

 
O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (01/04) entrevista a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. No programa, a ministra apresentará a campanha "Igualdade Racial é para valer", além de discutir o sistema de cotas e a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

 
A campanha "Igualdade Racial é para valer", lançada neste mês pela Secretaria, integra as ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha é uma convocação para a sociedade brasileira repensar o respeito às diferenças e promover a igualdade, ações que não são exclusividade do movimento negro e nem responsabilidade apenas do Estado. Outra finalidade é reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens.
    
Estatuto - Composto de 69 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado e sancionado no ano passado. Neste momento, em conjunto com a sociedade, a Secretaria trabalha para regulamentação de ações. O Estatuto contempla áreas como: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Entre as ações, a criação de fontes de financiamento para programas e repasse de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham Conselhos de Igualdade Racial.
    
Cotas - No Brasil, instituições públicas de ensino superior, por decisão própria, passaram a aplicar, há quase uma década, as políticas de cotas raciais. A medida aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação.

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.