sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"


VII Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais e da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o VII Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana.

O curso oferece 20 vagas. E será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 10/06 a 19/07 de 2013, com carga horária total de 60h. Será considerada aprovada a aluna e o aluno que atender aos critérios de avaliação do curso: 1) freqüência de até 75% do total de horas do curso, 2) apresentar resumo e perguntas para debate em pelo menos 2 aulas, 3) entrega de um paper acadêmico ao final do curso, de 15 à 20 páginas, baseado em trabalho etnográfico, de arquivo ou de caráter sociológico, com foco no Brasil

Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pós-graduação.

Condições para a participação

a) Ter no mínimo domínio intermediário da língua inglesa para leitura e compreensão

b) Ter disponibilidade de tempo de no mínimo 15 horas semanais para freqüentar as aulas e para a leitura da bibliografia.

A ficha de inscrição está disponível em anexo e estará on-line nos sites: www.criola.org.br e www.neab-proafro.uerj.br a partir da primeira semana de janeiro. As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail para diasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo) com informações sobre formação, a ação antirracista e feminista, participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas. A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 28/12/2012 à 31/01/2013.

A lista com o nome d@s selecionad@s para o curso será publicada no site de Criola e do PROAFRO no dia 17/02/2013.

sábado, 8 de dezembro de 2012

I Encontro Mulheres de Axé-Saravá acontece em Fortaleza


O GT Mulheres de Axé-Saravá do Núcleo Ceará da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde estará realizando nos dias 15 e 16 de dezembro de 2102, o I Encontro Mulheres de Axé-Saravá  com o objetivo de discutir as questões de saúde das mulheres de terreiro.  
O encontro será uma oportunidade para que as mulheres de terreiro possam refletir sobre as prioridades e demandas das mulheres no campo da saúde e dos direitos humanos.

Entre as organizadoras do encontro temos: Kelma de Iemanjá, Mãe Janaína de Oxum, Mãe Eglantine de Omulu, Mãe Mocinha de Oya, Mãe Vilma de Obaluayê, Mãe Constância do Ogum, Mãe Bia de Oya, Lucinha de Ogum, Mônica de Oxala, Carminha de Oya, Regina de Yemanja, Alvina de Yemanja, Sandra de Oya e Gardênia de Oyá.

Vale a pena conferir e informações podem ser obtidas com Mãe Janaína no 8744-1538.

sábado, 24 de novembro de 2012

Rio de Janeiro é sede do I Encontro Nacional Homens de Axé

I Encontro Nacional Homens de Axé
10 e 11 de dezembro de 2012
Hotel Monte Alegre - Rua do Riachuelo 213 - Centro - Rio de Janeiro


O I Encontro Nacional Homens de Axé é uma realização da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/GT Homens de Axé em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e o Fundo de População das Nações Unidas(UNFPA), e contará com a presença de lideranças de terreiros, pesquisadores negros, gestores e profissionais de saúde.

O evento tem como objetivo ampliar as discussões sobre as interfaces da Política Nacional de Saúde do Homem e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o racismo como determinante das condições de saúde, corpo e sexualidades, e o fortalecimento da participação dos homens de terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas de saúde.

Programação e informações no
http://redereligioesafrosau.wix.com/encontrohomensdeaxe

Vídeo O Cuidar nos Terreiros é lançado com grande festa em São Luis

 Lançado o documentário ‘O Cuidar nos Terreiros’
 
Os saberes tradicionais dos povos de terreiros voltados à promoção da saúde foram o foco do painel "Religiões de Matriz Africana e os Saberes Tradicionais na Promoção da Saúde", realizado nesta quinta-feira (22), no Teatro da Cidade de São Luís. Na ocasião, também foi lançado o documentário "O Cuidar nos Terreiros", produzido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e o Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A atividade teve o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
O vice-governador Washington Oliveira destacou a ação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal, bem como a participação da sociedade na busca de soluções para a saúde voltada à população afro-descendente. "Os saberes ancestrais dos terreiros devem ser incentivados e valorizados. O governo tem dado sua contribuição por meio da união de várias secretarias como é o caso da Igualdade Racial e da Saúde, trabalhando de forma constante os temas de interesse desta população", disse o vice-governador.
Para a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, o vídeo serve como instrumento de conscientização e mobilização. "O Maranhão é muito diverso e o que vemos com este trabalho é a oportunidade de compreender esta diversidade para propormos ações positivas e termos para elaboração de propostas que possam ser postas em prática de forma conjunta com outras secretarias, como é o caso da SES", observou a secretária.
Silva Amorim, da SES, frisou a importância do princípio da equidade quando o assunto é o Sistema Único de Saúde (SUS). "Trabalhamos com a Secretaria de Igualdade Racial em prol da saúde da população negra de forma a viabilizar ações na prática, reconhecendo os saberes tradicionais como contribuição e como promoção e prevenção da saúde".
Vídeo
O documentário "O Cuidar nos Terreiros" é resultado de uma proposta de trabalho da equipe do Ministério da Saúde que desejava saber como as religiões de matriz africanas podiam contribuir com o enfretamento da Aids. "Quando chegamos nos terreiros observamos que a saúde é vista de maneira abrangente, que lá se trata o corpo como um todo, sendo, desta forma, promotores de saúde. O trabalho é uma forma de reconhecer estas casas que tão bem sabem acolher e cuidar", relatou a representante do Ministério da Saúde, Noêmia Lima.

Com 27 minutos de duração, "O Cuidar nos Terreiros" foi gravado nos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, em diversas casas de culto de religiões de matriz africana. Em São Luís, foram colhidas imagens e depoimentos nos terreiros das casas Fanti Ashanti, Kamafeu de Oxossi, Fé em Deus e Ilê Axé de Ossain. "O povo do Maranhão tem uma ancestralidade pulsante, é um povo que muito bem preservou suas raízes, sua cultura, inclusive nas questões relativas à saúde", disse o coordenador nacional da Renafro, Marmo da Silva.

O vídeo apresenta cenas que mostram como os praticantes de cultos afros entendem a saúde e praticam os cuidados com os que buscam auxílio. Destaca ainda a importância dos terreiros como espaços de preservação de um acervo cultural que pode ser visualizado nas línguas, nos cânticos, nas lendas, na utilização das folhas, nas vestimentas e no respeito à natureza.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra


Com o lema “Vida longa, com SAÚDE e sem racismo!” a ação, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatá – Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, traz como eixo de diálogo a saúde integral em todas as etapas do ciclo de vida, e pretende estimular a sociedade ao enfrentamento do racismo e à discriminação, de modo a garantir que crianças, jovens, adultos (as) e idosos (as) tenham o acesso adequado à saúde, colaborando em especial para redução dos altos índices de mortes entre a população negra.

A agenda contínua será intensificada entre o dia 27 de outubro, marco da Mobilização, e o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, praças e ruas, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios. Assuntos como esse, discutidos durante o Ano Internacional dos Afrodescendentes, motivaram a ONU, Organização das Nações Unidas, a estabelecer o período de 2012 a 2022, como a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. O objetivo é debater avanços obtidos e lições aprendidas, mas, principalmente, superar os desafios.


Realize e promova ações em saúde da População Negra na sua região.

Seja mobilizador(a) em sua região – envie e-mail para redesaudenegra@gmail.com
Registre sua atividade – http://zip.net/bfhK27
Encontre a atividade mais próxima e participe – //goo.gl/maps/WY9mZ
Acompanhe - http://redesaudedapopulacaonegra.org
Curta - facebook.com/MobilizacaoSaudeNegra
Siga – @redesaudenegra
Assista - http://www.youtube.com/user/saudenegra

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Lançamento do vídeo O Cuidar nos Terreiros em Brasília


Quando? 25 de outubro de 2012
Horário: 14h
Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco A- Auditório do sub-solo - Brasília

Lançamentos do vídeo O CUIDAR NOS TERREIROS

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realiza lançamentos do documentário O CUIDAR NOS TERREIROS, em diversas capitais, no Mês de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

Com o objetivo de divulgar o importante trabalho de promoção da saúde realizado pelos terreiros e reforçar a necessidade de monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, vai realizar uma série de encontros para lançar o vídeo O CUIDAR NOS TERREIROS.
 
O vídeo, que contou com a parceria e o apoio do Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, mostra a diversidade cultural das religiões de matriz africana e a sua visão de mundo integradora que pode auxiliar nos processos de equilíbrio das pessoas. As cenas mostram as práticas de cuidados dos terreiros, e a importância dos terreiros como espaços de preservação de um acervo cultural que pode ser visualizado nas línguas, nos cânticos, nas lendas, na utilização das folhas, nas vestimentas e no cuidado com a natureza.
 
Os lançamentos fazem parte das atividades do Mês da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2012
 
Confira as datas de lançamento nas cidades:
25 de outubro - Brasília
05 de novembro – Salvador
07 de novembro – Rio de Janeiro
10 de novembro – Porto Alegre
20 de novembro- Recife
22 de novembro - São Luis

Informações podem ser obtidas pelo e-mail redeterreirosaude@hotmail.com

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no IX Congresso Brasileiro de Prevenção de DST-AIDS – Rumo aos 10 Anos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde


A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde estará participando do Congresso Brasileiro de Prevenção de DST e AIDS, e também realizando lançamento de alguns materiais informativos. Entre os materiais que serão lançados podemos destacar o documentário O CUIDAR NOS TERREIROS produzido em parceria com o Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O filme aborda diversos temas como: promoção da saúde nos terreiros, estigma e preconceito, o direito humano à saúde, o respeito as orientações sexuais, o cuidado e o acolhimento às pessoas vivendo com HIV-Aids e a participação das lideranças de terreiros nos espaços de controle social.

O documentário mostra a diversidade cultural das religiões de matriz africana e a sua visão de mundo integradora que pode auxiliar nos processos de equilíbrio das pessoas. As cenas apresentam o quanto existe de encantamento e poesia nos terreiros, e a importância dos terreiros como espaços de preservação de um acervo cultural que pode ser visualizado nas línguas, nos cânticos, nas lendas, na utilização das práticas terapêuticas, nas comidas, nas vestimentas e no cuidado com a natureza.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde aproveitará também o momento para lançar LAROIÊ! uma revista em quadrinhos e uma série de cartões postais com desenhos de orixás e mensagens sobre promoção da saúde, prevenção e direitos humanos, elaborados a partir das oficinas realizadas pelo Projeto Caravana do Axé: promoção da saúde, cultura e cidadania nos terreiros que conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - Gerência de DST-Aids e da SEGEP/Ministério da Saúde.

Confira a programação da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no Congresso Brasileiro de Prevenção de DST e AIDS:

Dia 29 de agosto de 2012

Lançamento do vídeo: O CUIDAR NOS TERREIROS – 18h – Tenda Paulo Freire

Reunião da Rede de Religiões Afro Brasileira e Saúde - SALA IBIRÁ - 19 as 22h00

Dia 30 de agosto de 2102

Trocas de Experiências: Promoção da saúde e prevenção das DST/AIDS, a partir da vivência e das práticas religiosas. - SALA ARANDÚ - 14h30 as 16h00

- José Marmo – Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, RJ

- Frei Luiz Carlos Lunardi – Pastoral da Aids/CNBB e Casa Fonte Colombo, RS

- Pastor Kleiner Eler de Moura – Ministério Estratégia/Projeto Minha Casa, MG

Moderador: Rubens Duda – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais – MS

EXPOSIÇÃO DE POSTERS:

Dia 29 de agosto de 2012

AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS NOS TERREIROS PELO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA - LIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

Ana Luisa Borges –

Dia 30 de agosto de 2012

CONTRIBUIÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA NOS TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA

Edilson Gomes da Silva

Mais informações sobre a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e o Projeto Caravana do Axé você pode obter no www.caravanadoaxe.blogspot.com ou entrar em contato pelo e-mail redeterreirosaude@hotmail.com

Carta do I Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores Negros em Saúde da População Negra

As iniqüidades em saúde vivenciadas pela população negra brasileira, resultantes das desigualdades históricas do país, impactam diretamente nas condições de vida dessas pessoas que, além de morrerem mais jovens, apresentam maiores taxas de mortalidade por causas evitáveis e maiores frequências de doenças crônicas e infecciosas. Para aprofundar as discussões sobre as pesquisas no campo da saúde da população negra e debater a implementação das políticas de saúde voltadas para negras e negros a Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) – ABPN; reunidos no VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as (COPENE) realizamos o I Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores em Saúde da População Negra nos dias 15 e 16 de julho na Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), em Florianópolis-SC.
Considerando os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (Durban, 2001) reafirmados na Conferência de Revisão de Durban (Genebra, 2009) e na Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas no 10º. Aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban (Genebra, 2010).
Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução A/RES/64/169 de 18 de dezembro de 2009 estabeleceu o ano 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Considerando os resultados e recomendações da Cúpula Ibero Americana de Alto Nível em omemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, realizada aos 19 de novembro de 2011 em Salvador, Bahia, Brasil, e expressos por meio da Declaração de Salvador assinada pelos Chefes de Estado e o Governo da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné, da República Oriental do Uruguai, o Vice- Presidente da República da Colômbia, a Ministra da Cultura de Angola, o Ministro da Cultura, Alfabetização, Artesanato e Turismo da República do Benim, o Ministro da Cultura da República de Cuba e a Ministra da Cultura da República do Peru.
Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução A/66/460 de 2011 estabeleceu período entre 2012 e 2022 como a Década dos Afrodescendentes no mundo.
Considerando as determinações da Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, especialmente o título II, capítulo I, que reconhece a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra como estratégia necessária para a garantia dos princípios de equidade, universalidade, integralidade e participação social para a população negra no Sistema Único de Saúde.
Considerando que a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades é uma das prioridades do Governo Federal.
Considerando os objetivos das Políticas Nacionais de Triagem Neonatal, de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e de Saúde Integral da População Negra que destacam a necessidade e urgência de identificar e enfrentar o impacto do racismo estrutural e institucional na saúde.
Considerando a Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa em Saúde estabelecida pelo Ministério da Saúde após ampla consulta a pesquisadoras e pesquisadores de referência em todo país.
Considerando os resultados e recomendações do Fórum "Enfrentando o racismo institucional
para promover saúde integral da população negra" realizado nos dias 3 e 4 de julho de 2012, em Brasília, sob a liderança do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), em parceria com Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Ministério da Saúde.
Recomendamos aos Ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para que, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Organismos de Promoção da Igualdade Racial:
1. Ampliar e garantir o financiamento a pesquisas que permitam traçar o panorama da
 iniqüidade racial, seus impactos na saúde e a formulação, qualificação e implementação de políticas públicas nas diferentes esferas de gestão;
2. Lançar e divulgar amplamente editais nacionais periódicos e editais descentralizados do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), de fomento às pesquisas em saúde da população negra que garantam:
a. a participação de pesquisadoras e pesquisadores negros, que trabalham com a temática saúde da população negra, na elaboração dos editais e na avaliação dos projetos de pesquisa;
b. a produção de evidências, tecnologias e metodologias que contribuam para o enfrentamento do racismo, a redução das iniquidades raciais e de seus impactos na saúde, para a formulação e aprimoramento das políticas públicas, programas e ações governamentais nas três esferas de gestão;
c. o fomento à pesquisas oriundas de diferentes instituições, notadamente universidades, institutos, centros, organizações da sociedade civil e outros grupos de pesquisa;
d. a adoção de ações afirmativas para a inclusão de pesquisadoras e pesquisadores negros em todos os projetos de pesquisa aprovados para financiamento com verbas públicas e em todas as etapas das pesquisas;
e. o estímulo ao diálogo e articulação entre gestoras e gestores da saúde, pesquisadores e pesquisadoras em saúde da população negra e movimentos sociais, em especial o Movimento Negro em sua pluralidade, Conselhos de Saúde, em todas as etapas do projeto;
f. a analise sobre boas práticas e lições aprendidas no enfrentamento do racismo institucional na saúde;
g. a adoção de mecanismos e instrumentos de transparência no uso dos recursos públicos
h. a ampla divulgação de resultados das pesquisas e estudos, em linguagem acessível públicos diversos, financiados;
i. a inserção, na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa, dos temas a seguir:
4 SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
4.1 MAGNITUDE E DINÂMICA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
4.1.1 Estudo da questão racial no Brasil, seus impactos nas relações sociais e implicações sobre o processo saúde-doença da população negra.
4.1.2 Situação de saúde das populações negras vivendo em remanescentes dos antigos quilombos (quilombolas).
4.1.3 Desenvolvimento de sistema de indicadores de saúde da população negra:
4.1.3.1 Informação estatística do quesito cor e de outras variáveis importantes no monitoramento da eqüidade em saúde;
4.1.3.2 Análise epidemiológica da morbimortalidade por doenças genéticas e por doenças agravadas pelas condições de vida;
4.1.3.3 Revisão sistemática sobre saúde da população negra.
4.1.4 Estudos multidisciplinares sobre doença falciforme:
4.1.4.1 Impacto epidemiológico, determinantes, repercussões e riscos;
4.1.4.2 Clínico-epidemiológicos sobre a heterogeneidade da sintomatologia, ocorrência de complicações e reação adversa a medicamentos;
4.1.4.3 Desenvolvimento de kits básicos para diagnóstico;
4.1.4.4 Vigilância epidemiológica de infecções associadas.
4.1.5 Agravos, incapacidades, morbimortalidade e condições de saúde da população negra e ciclo de vida:
4.1.5.1 Hemoglobinopatias, hipertensão, diabetes mellitus, morbimortalidade e agravos;
4.1.5.2 Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase, e outras condições genéticas;
4.1.5.3 Infecção por HTLV-I;
4.1.5.4 Doenças sexualmente transmissíveis e HIV/aids;
4.1.5.5 Gravidez na adolescência;
4.1.5.6. Racismo e saúde mental
4.1.5.7. Morbimortalidade por causas externas
4.1.5.8. Morbimortalidade materna
4.1.5.9 Morbimortalidade infantil
4.1.5.10 Doenças negligenciadas
4.1.6 Medicina popular de matriz africana e contribuição das manifestações afro-brasileiras na promoção da saúde.
4.1.7 Farmacologia
4.2 RACISMO INSTITUCIONAL: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E
TECNOLOGIAS
4.2.1 Estudos sobre identificação e abordagem do racismo institucional, branquitude e poder
nos processos de formulação, implementação e implantação da Política de Saude Integral da
População Negra;
4.2.2 Estudos sobre boas práticas e lições aprendidas nos processos de implantação da Política
de Saude Integral da População Negra;
4.2.3 Estudos sobre as políticas de discriminação positiva/ações afirmativas na área da Saúde.
4.2.4 Sistemas de indicadores de gestão para monitoramento e avaliação da PNSIPN
4.2.5 Acesso, acessibilidade e qualidade da atenção em saúde para a população negra ao Sistema Único de Saúde
4.2.6 Estudos sobre participação dos movimentos no enfrentamento ao racismo na saúde e no controle social de políticas de saúde
4.2.7 Transversalidade, interseccionalidades e saúde da população negra
4.2.8 Estudos sobre estratégias pedagógicas em saúde da população negra
4.2.9 Estudos curriculares

Pesquisadoras e pesquisadores em saúde da população negra
Florianópolis, 16 de julho de 2012

sábado, 21 de julho de 2012

Terreiros em defesa do SUS


TERREIROS EM DEFESA DO SUS

Rumo aos 10 Anos de Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
SUS, patrimônio do povo brasileiro


Uma campanha com o objetivo de mostrar a importância do SUS na vida da população de terreiros,  as conquistas e os desafios enfrentados pelo SUS e fortalecer a luta pela garantia do direito humano à saúde.
Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Barsileiras e Saúde 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, o II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais

Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, o II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, o VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e o V Fórum Comunitário. Esses eventos ocorrerão entre os dias 28 e 31 de agosto, na cidade de São Paulo (SP), com o tema "Sistemas de saúde, redes comunitárias e o desafio de fazer prevenção".

Para saber mais sobre os eventos, assista ao vídeo promocional em http://sistemas.aids.gov.br/congressoprevencao/2012/index.php?q=node/78 e aproveite para navegar no hotsite, com maiores informações sobre os eixos temáticos e as atrações culturais dos eventos. Não perca tempo: as inscrições se encerram em 15 de agosto.

Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil.

CEBELA E FLACSO divulgam novo Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil.

Por ocasião dos 22 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados na última sexta feria 13/07/2012, a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Flacso - e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos - Cebela estão divulgando o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

As fontes utilizadas para a realização do estudo foram: o Sistema de Informações de Mortalidade – SIM, com dados de 1980 até 2010 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, com dados do ano 2011, ambas as fontes do Ministério da Saúde, além do Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde – Whosis para as análises internacionais.

O estudo traça um amplo panorama da evolução da violência dirigida contra as crianças e adolescentes nas 3 décadas decorridas desde 2010, quando morrem nada menos que 608.492 crianças e adolescentes por causas externas – violências e acidentes - consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo Ministério da Saúde, tipificados como homicídio 176.043 dessas mortes. O mais preocupante é que esse flagelo homicida vem se agravando de forma tal que quase a metade dos assassinatos – 84.846 - aconteceu na última década. Para entender a gravidade da situação, basta mencionar que nossa taxa de homicídios: 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocaram o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. Brasil só é superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de assassinatos de crianças e adolescentes.

Entre as Unidades da Federação, destacam-se Alagoas e Espírito Santo pelas elevadas taxas de homicídio: 34,8 e 33,8 para cada 100 mil crianças e adolescentes respectivamente. Já os Estados de São Paulo e Piauí são os que melhor protegem suas crianças e adolescentes: taxas de 5,4 e 3,6 respectivamente.

Entre as Capitais, Maceió e Vitória apresentam taxas altamente preocupantes: 79,8 e 76,8 assassinatos por 100 mil crianças e adolescentes, quase 6 vezes acima da média nacional. Ou municípios brasileiros, -como Simões Filho e Lauro de Freitas, na Bahia, ou Ananindeua, no Pará- que apresentam taxas de homicídio de crianças e adolescentes absolutamente inaceitáveis.

Perto de 40 mil crianças e adolescentes foram atendidas em 2011 pelo SUS, vítimas de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências. Em 2 de cada 3 casos, as violências aconteceram no domicílio das vítimas e o agressor foi alguém próximo – grupo familiar ou de amigos. Pouco mais de 40% foram atendimentos por violência física e 20% por violência sexual.

Os diversos capítulos de mortalidade de crianças e adolescentes – por homicídio, por suicídio, por acidentes de transporte e por outros acidentes - seguem um roteiro de análise similar: detalhamento da evolução histórica no país, nas unidades da federação, nas capitais e nos municípios de maior incidência e situação do Brasil no contexto internacional.

Já no capítulo de atendimentos por violências no SUS é analisada a incidência, por Unidade da Federação e por município. Também são especificados os atendimentos por violências físicas e por violências sexuais – assedio sexual, estupro, exploração sexual, etc.. Para cada tipo violência contra crianças e adolescentes, foi identificado o sexo e a faixa etária das vítimas, quem foi o agressor, o local da agressão, etc.

Como se indica no relatório: não obstante os 22 anos de vigência do ECA, além do grande aparelho de recomendações, leis e resoluções, cotidianamente somos surpreendidos com os atos de extrema barbárie praticados, em muitos casos, pelas pessoas ou instituições que deveriam ter a missão de zelar pela vida e pela integridade dessas crianças e adolescentes: suas famílias e as instituições públicas ou privadas que, em tese, seriam os responsáveis pelo resguardo dos mesmos.

O texto completo do relatório, assim como planilhas contendo dados dos municípios do país, pode ser acessado nos sites: HYPERLINK "http://www.flacso.org.br" www.flacso.org.br ou HYPERLINK "http://www.cebela.org.br" www.cebela.org.br.


Mãe Mocinha de Fortaleza, um exemplo de dedicação no campo da saúde



Mãe Mocinha de Oyá, integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- Núcleo Fortaleza,  é considerada um exemplo de dedicação e de luta no campo da saúde. Veja a matéria no site da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza .

http://www.sms.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=346&Itemid=7




segunda-feira, 2 de julho de 2012

Gestores se reúnem em Brasília para debater a efetivação das políticas de saúde para a população negra

Com o objetivo de definir estratégias pautadas por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), gestores em saúde e representantes de movimentos sociais se reúnem no Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS”. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 90 pessoas. O evento será transmitido em tempo real pela Web.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o objetivo de “combater o racismo e a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a equidade em saúde da população negra”. Após seis anos de sua criação, poucos avanços foram observados nos indicadores de saúde desta população. Além disso, o Brasil apresenta um contexto histórico de desigualdades étnico-raciais no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com reflexos nítidos na distribuição e frequência de vários agravos e doenças, incluindo a aids.

O Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS” surge como ação estratégica para enfrentar tais desafios. A atividade é fruto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A organização do evento conta ainda com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a ONU-Mulheres e a Rede LAI-LAI APEJO: População Negra e Aids, da sociedade civil.

A expectativa dos organizadores é elaborar durante o Fórum uma proposta de trabalho integrada envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

O encontro contará com momentos de contextualização, mesas com apresentações, grupos de trabalho e plenárias. As reflexões estão estruturadas em quatro eixos condutores:
• Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra, com abordagem da dimensão histórica, das relações étnico-raciais e indicadores;
• Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra. Serão considerados o acesso, acolhimento no SUS e financiamento/orçamento;
• Ações, experiências e boas práticas de governo e sociedade civil para a garantia de Saúde Integral da População Negra;
• Compromissos para implementação da política de saúde da população negra, considerando os níveis governamentais, o movimento social, o sistema ONU e o financiamento/orçamento.

Para a abertura do evento está prevista a participação do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial); Maria do Rosário (Direitos Humanos); e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres); além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.

Texto: Release do evento
Foto: Google



sábado, 23 de junho de 2012

Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio + 20



DECLARAÇÃO FINAL
CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

Fotos: Marmo

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Herança Sagrada chega ao Rio de Janeiro

O Balé Folclórico da Bahia apresenta o espetáculo Herança Sagrada no Teatro Carlos Gomes de 21 a 24 de junho.

Juiz de Fora realiza evento para afirmar a cultura negra na cidade


A programação começa na sexta-feira, 29, às 18h, com a saída de um Cortejo da Câmara Municipal de Juiz de Fora (no Parque Halfeld) em direção ao Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (Av. Getúlio Vargas nº 200 - Centro).

Nesse espaço cultural, às 19h, a Mesa de Abertura reúne os presidentes do Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva (Flávio Aloísio Carneiro) e do Instituto Cultura do Samba (Régis da Vila), o coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (José Marmo da Silva) e o blogueiro, ativista e militante de movimentos sociais, Eduardo Guimarães.

A noite termina com uma homenagem aos blogueiros Eduardo Guimarães (São Paulo) e Vinnicius Moraes (Juiz de Fora), seguida de um momento de confraternização.

No sábado, 30, também no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, após o credenciamento dos participantes (das 8h30min às 9h), uma Mesa Redonda coordenada pelo professor de História e Mestre em Ciências da Religião, Antônio Carlos, reúne Adenilde Petrina Bispo (professora de Historia, militante do movimento social e ex-coordenadora da Rádio Comunitária Mega FM), Antônio Carlos da Hora (professor do Departamento de Comunicação da Faculdade Estácio de Sá) e Vinnicius Moraes (jornalista, blogueiro, especialista em Gestão de Processos Comunicacionais), para abordar o tema: "O Negro na Mídia".

Às 10h40min, em um Painel, o psicólogo Marco Antônio Guimarães (Rio de Janeiro) fala sobre "Cultura e Identidade Negra".

O período da tarde, intitulado "Batuque no Bar/Conversa Afiada", é marcado por muito bate-papo e diversas apresentações culturais: Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva; Calango; Capoeira - Mestres Cuité e Paulo Elias; Encantadora Odara Dandara; Folia de Reis "Rei Mago do Oriente", dirigida por Mestre Nini; Grió; Hiphop e seus elementos - Efeito de Rua, Harmadilha do Guetto e Zumbreak Avatar; Instituto Cultura do Samba; Jongo - Caxambu Carangola e Recreio; Samba de Raiz. Simultaneamente, acontece no local uma "Feira de Artesanato".

A intensa programação da "Semana Nelson Silva" termina no "Ilê Abé Furanga Ubafã Axexerê" (Rua Antônio de Castro nº 405, no bairro Ipiranga). Às 19h, uma Sala de Conversa - coordenada pelo professor Leonardo de Oliveira Carneiro (Dofono de Logunedé do Ilê Axé Ifá Monge Gibanaue, Doutor em Geografia pela UFF) - aborda "A Importância da Religião de Matriz Africana para a Cultura Brasileira", com a participação de Pai Jaques (Terreiro Ilê Abé Furanga Ubafã Axexerê), Pai Alessandro Araújo Santos (Tateto Delegi) e Pai Cícero D’Obaluaiê do Terreiro Kamafeu de Oxossi, em São Luís/MA. Finalizando vai ter muito Samba de Roda.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Lideranças de terreiros participam do Congresso do CONASEMS

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde estará participando do XXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece de 11 a 14 de junho, em Maceió.

Nesse evento contará com a participação de alguns dos coordenadores de núcleos da Rede, da coordenação do GT Juventude dos Terreiros, das coordenadoras do GT Mulheres de Axé e do coordenador do GT Homens de Axé. Entre os integrantes da Rede teremos Mãe Luza de Oxum(Maranhão), Pai Mariano de Ossain(Maranhão), Babá Dyba(Porto Alegre), Mãe Nilce de Iansã(Rio de Janeiro), Pai Edilson de Omulú(Rio de Janeiro), Mãe Neide(Maceió), Iaô Ana Bartira(Rio de Janeiro), Iyá Cristina de Oxum(São Paulo), Vilma de Iansã(Rio de Janeiro) e Ogan Marmo(Rio de Janeiro).

Para o Congresso a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde estará levando a experiência do Projeto Caravana do Axé: promoção da saúde, cultura e cidadania nos terreiros do Estado do Rio de Janeiro e elaborou um folder em parceria com o Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

A Rede também vai participar de uma Roda de Conversa Políticas de Promoção da Equidade em Saúde: Desafios e Possibilidades de Implementação no Espaço Municipal, organizada pela SEGEP-MS, no espaço da Tenda Paulo Freire. Além disso a Rede pretende mostrar cenas do vídeo Religiões Afro-Brasileiras, Aids e Direitos Humanos, levando os saberes tradicionais dos terreiros para dentro do Congresso do CONASEMS e mostrando que existem outras formas de lidar com a saúde onde o acolhimento e os cuidados são fundamentais.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Omi Kosi, Ewe Kosi, Kosi Orisa: Projeto Revitalização das Matas e Igarapés



Terreiros de Porto Velho realizam encontro para discutir a preservação e o cuidado com o meio ambiente

Com o objetivo de valorizar os saberes da tradição religiosa sobre cuidados com o meio ambiente, a ACCUNERAA vai realizar nos dias 18 e 19 de maio de 2012, o Encontro Omi Kosi, Ewê Kosi, Kosi Orisa, na cidade de Porto Velho.

A proposta é mobilizar o povo de terreiro para cuidar dos rios e igarapés da cidade mostrando que essa iniciativa dos terreiros tem como finalidade beneficiar toda a sociedade e que governo e os terreiros podem ser parceiros em ações de preservação do meio ambiente.

O evento em Porto Velho tem como objetivos:
• valorizar aspectos da diversidade cultural afro-brasileira e reconhecer o potencial da religiosidade de matriz africana como uma das referências para elaboração de conhecimentos a favor da questão ambiental

Local: Teatro Banzeiros – Porto Velho - Rondônia

sábado, 12 de maio de 2012

67% de moradores de rua são negros, porque será?

Nesta quarta-feira (9),  no Conselho Nacional de Saúde, parte da 233ª reunião ordinária foi dedicada ao Plano Operativo para Implementação de Ações em Saúde da População em Situação de Rua. A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde (Dagep/Sgep/MS),Júlia Roland, apresentou dados preocupantes: 67% das pessoas que vivem em situação de rua são negros (pretos e pardos), 53% são jovens (de 25 a 47 anos), 74% têm instrução (sabem ler e escrever), 70,9% exercem algum tipo de trabalho remunerado (construção civil, catadores e flanelinhas) e recebem entre R$20,00 e R$80,00 por semana, em média.

Entre as possíveis causas que levam pessoas a viver nas ruas estão o uso de álcool e drogas, o desemprego e graves problemas familiares. “Os problemas podem aparecer separadamente, em conjunto ou em decorrência um do outro”, observa Júlia Roland.

A pesquisa também assinalou algumas doenças, às quais pessoas em situação de rua estão mais vulneráveis, como a hipertensão, as doenças mentais, a aids e os problemas de visão (não necessariamente cegueira).

A pesquisa mostrou ainda que, quando apresentam problemas de saúde, as pessoas em situação de rua recorrem em primeiro lugar aos hospitais e posteriormente aos postos de saúde. "Isso acontece devido à discriminação que ainda é muito grande", avalia Júlia Roland.

O coordenador-geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social do Ministério da Saúde (Dagep/Sgep/MS), Reginaldo Alves Chagas, apresentou o Plano Operativo para Implementação de Ações em Saúde da População em Situação de Rua. Reginaldo Chagas explicou, ponto a ponto, as ações propositivas previstas no plano, mas ressaltou a importância da capacitação dos conselheiros de saúde sobre a temática da PSR e, principalmente, dos profissionais de saúde que, a seu ver, são fundamentais para o êxito do trabalho proposto.

"O morador de rua tem uma percepção diferenciada do seu próprio corpo. Ele só pára quando o corpo realmente parar”, analisa Reginaldo Chagas. Em sua avaliação “as pessoas em situação de rua não se sentem incluídas e a discriminação é demasiadamente grande, por isso não buscam prevenções nem paliativos”.

Em sua fala, o representante do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Anderson Miranda, ressaltou que mais de 14,7 mil pessoas vivem nas ruas apenas na cidade de São Paulo. Ele também solicitou ao CNS que aprove o mérito do texto base do Plano Operativo para Implementação de Ações em Saúde da População em Situação de Rua para que seja encaminhado à Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Tanto o mérito quanto o texto base do Plano Operacional foram aprovados por unanimidade pelo Pleno do CNS, seguindo o que recomenda a Lei Complementar nº 141, que define que os Planos Operativos devem ser antecipadamente apreciados pelos conselhos.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprova recomendação sobre saúde da população quilombola

A Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra (CISPN) do Conselho Nacional de Saúde apresentou aos conselheiros uma recomendação sobre a população quilombola. A Comissão realizou reunião na terça-feira (8) sobre o assunto com representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com dados da DPU, dos 653 municípios com comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares no País, 454 municípios não serão contemplados pela Portaria nº 2.488/2011 do MS para recebimento de incentivo específico por possuírem comunidades quilombolas.

Segundo a coordenadora da Comissão, Jurema Werneck, isso acontece porque “o quantitativo populacional dos municípios é menor do que o previsto para o seu recebimento e que tal montante representa 1.248 comunidades certificadas no país, ou seja, 80% dos quilombos certificados estarão descobertas por incentivos específicos para atenção básica”, afirmou.

Entre as recomendações feitas pelo Conselho está a revisão da Portaria do Ministério da Saúde nº 2488/2011, para garantir a ação afirmativa voltada para as comunidades quilombolas, garantido valor variável segundo o número de comunidades quilombolas, desagregando os dados de quilombolas e assentados; incluir metas de atenção à saúde quilombola no Contrato Organizativo de Ação Pública que trata a Lei Complementar nº 141.

O texto da recomendação aprovado em pleno é direcionado ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Fonte: Conselho Nacional de Saúde