III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR)

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR)

Decreto publicado no Diário Oficial da União (17/04), convoca a III CONAPIR para o período de 5 a 7 de novembro de 2013, em Brasília, com o tema Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convocou a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), através de Decreto publicado no dia 17 de abril, no Diário Oficial da União. A III CONAPIR será realizada no período de 5 a 7 de novembro de 2013, em Brasília, Distrito Federal, com o tema “Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo“.

A III CONAPIR será presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), Luiza Bairros. Aos Estados e ao Distrito Federal cabe a convocação das etapas estaduais e distrital da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerão até 30 de agosto de 2013 e poderão ser precedidas de conferências municipais ou regionais.

O regimento interno da III CONAPIR será aprovado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e editado por portaria da ministra da SEPPIR. As despesas com a organização e a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de recursos orçamentários da SEPPIR.

IX Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Quando? 29 e 30 de abril de 2013

Onde? Hotel Jatiúca Resort - Maceió

Horário? 08:30h as 17:00h

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Apoio: Ministério da Saúde

Informações: redeterreirosaude@hotmail.com
www.renafrosaude.com.br  

LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS, RELIGIÃO E EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos “Suely Sousa de Almeida” - Observatório da Laicidade do Estado
 
Curso de Extensão: LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL: DIREITOS
HUMANOS, RELIGIÃO E EDUCAÇÃO
 
PROGRAMAÇÃO
07/05– Conceitos fundamentais: laicidade, direitos humanos e democracia – exposição
Responsável: Carlos Roberto Jamil Cury- UFMG/PUC – Minas
14/05 – Estado laico: ética religiosa? – exposição
Responsável: Renato José de Oliveira – UFRJ.
21/05 – O padroado no império e a laicidade republicana. – exposição
Responsável: José Antonio Sepúlveda - UFF.
28/05 - A legislação federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas. – exposição
Responsável: Luiz Antônio Cunha – UFRJ.
04/06 – Educação Moral e Cívica e religião na escola pública. – exposição
Responsável: Kaé Stoll Colvero Lemos – PUC/RJ.
11/06 – Ciência e religião na escola pública. – mesa redonda
Responsável: Eliane Brígida Falcão – UFRJ.
18/06 – A presença da religião em escolas públicas no Rio de Janeiro. – mesa redonda
Responsável: Irene Giambiagi – UFRJ.
25/06– Direitos sexuais e reprodutivos. – mesa redonda
Responsável: Luciane Quintanilha Falcão – UFRJ.
02/07 – A laicidade do Estado em outros países. – mesa redonda
Responsável: Daniela Patti do Amaral – UFRJ.
09/07– Filme “O vento será tua herança” – projeção e discussão.
 
Responsável: Luis Fernando Marques Dorvillé – UERJ.
Coordenação: Luciane Quintanilha Falcão
 
O curso será desenvolvido em 10 sessões, uma por semana, sempre às terçasfeiras,
das 18 às 20 horas.
 
PERÍODO: 7 de maio a 9 de julho de 2013
 
LOCAL: Auditório do Anexo CFCH, Campus Praia Vermelha.
 
VAGAS: 40
 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 10 a 30 de abril de 2013 laicidade@nepp-dh.ufrj.br

Prêmio Mulheres Negras Contam sua História

Oficina Nacional Politicas de Equidade em Saúde, Raça e Controle Social.

  

Entre os dias 18 e 19 de abril, a Rede Nacional Lai Lai Apejo-Saúde da População Negra e Aids, Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil e União de Negros pela Igualdade realizaram em Brasilia a Oficina Nacional Politicas de Equidade em Saúde, Raça e Controle Social.

A atividade nacional apoiada pelo Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa/SEGP, Conselho Nacional de Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, contou com a participação de aproximadamente 40 participantes, entre representantes da sociedade civil, organizações do movimento negro, de mulheres negras, redes de saúde da população negra, pesquisadoras/es da área temática, representantes do governo federal e do sistema ONU.

O objetivo central da Oficina foi construir um espaço de discussão propositivo entre membros da sociedade civil e poder público que atuam no campo da saúde da população negra em âmbito nacional, em intersecção com as políticas de equidade em saúde e a participação social. Os eixos temáticos que orientaram os diálogos foram: Análise de Conjuntura da Implementação e Controle Social da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Avanços e Desafios do Movimento Negro;Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Políticas de Equidade em Saúde no Brasil e Questão Racial; e Estratégias de Participação da Sociedade Civil na Intersecção entre as Políticas de Equidade com foco na Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A maior parte da Oficina constituiu-se de espaços de discussão coletiva entre as e os participantes para a produção de uma agenda comum.

Entre as contribuições de representantes do poder publico e da sociedade civil, realizou-se uma audiência entre as e os participantes da Oficina com a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Luiza Bairros que teve como pauta avaliação sobre o contexto atual de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e um diálogo sobre controle social das políticas públicas de saúde com a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Socorro Souza.

Ao longo dos dois dias de trabalho foram produzidos encaminhamentos na defesa da saúde pública para todas e todos em diálogo com a temática racial que sistematizaram-se na construção de uma agenda comum a ser implementada ao longo do atual mandato do movimento negro no Conselho Nacional até 2015. Definiu-se a necessidade de um processo anual de monitoramento desta agenda com o compromisso de articular uma rede ampla para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e que potencialize a efetiva implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo território nacional.

  

Informaçoes: redelailaids@gmail.com  

Agenda de desenvolvimento pós 2015

Agenda de desenvolvimento pós 2015
Reunião de Consulta – População Afrodescendente
 
Quando? Sexta-feira 12 de abril de 2013, das 13h30 às 17h00
Onde? Casa das Nações Unidas no Brasil, Complexo Sérgio Vieira de Mello
Setor de Embaixadas Norte, Q. 802, Brasília-DF.

Obs: Somente para os grupos convidados

IX Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

IX Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

10 Anos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Data: 29 e 30 de abril de 2013

Local: Hotel Jatiúca Resort - Maceió

Objetivos:

- Contribuir para a troca de saberes e experiências entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde,

- Fortalecer o processo de comunicação e de estabelecimento de parcerias entre os diversos núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e os programas e ações do SUS locais.

- Dar continuidade ao processo de diálogo entre as  lideranças de terreiros, gestores, profissionais e conselheiros de saúde com a finalidade de formalização de uma agenda  comum de ações em saúde voltadas para a população de terreiros e população negra, 

Programação

Dia 29 de abril de 2013 (segunda)

08:30h – Presente às Deusas das Águas

10:30h- Mesa de Abertura

11:30h – Painel 1 – Exu: a dinâmica da vida, da comunicação e da saúde

12:30h – Almoço 

14h - Comunicação: Racismo como determinante das condições de saúde

15:30h - Painel 2 - Religiões de Matriz Africana e as Políticas Públicas

16:30h – Painel 3 -  População Negra,  os Terreiros e os desafios no enfrentamento do HIV-AIDS.

17:30h – Lanche

18:30h – Vídeo: O Cuidar nos Terreiros

Dia 30 de abril de 2013 (terça)

08:30h as 10:30h - Conversa Afiada

Sala  Mãe Andressa(Tambor de Mina) - Os Terreiros e a Segurança Alimentar e Nutricional

Sala Pai João da Goméia (Angola) - Terreiros, sexualidades e  direitos humanos

Sala Mãe Menininha do Gantois (Ketu) - Religiões Afro-Brasileiras e o imaginário social

Sala  Pai Borel (Batuque) - Juventude de Terreiros: tradição e modernidade

10:30h- Painel 4 -  Dialogando com as Políticas Públicas

 - Política Nacional de Saúde do Idoso

- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

 12:30h  - Almoço

 14h – Painel 5 – Dialogando com as Políticas Públicas

-  Política Nacional de Saúde do Homem

-  Política Nacional de Humanização do SUS

16:30h – 10 anos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: desafios  e perspectivas

17:30h  - Lanche

19:30h – Encerramento

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Apoio: Ministério da Saúde