domingo, 20 de junho de 2010

Rio de Janeiro vai sediar o VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde



VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS


O seminário tem como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as lideranças de terreiros, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, assim como com os gestores de promoção de igualdade racial, que possibilite conhecer os desafios e as possibilidades de estratégias de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em consonância com as outras políticas e programas do Sistema Único de Saúde.


O evento também pretende discutir os novos rumos do SUS e a integração dos conhecimentos e práticas de saúde dos terreiros às práticas de saúde do SUS.


18 a 20 de agosto de 2010
Local: Rio de Janeiro
Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro/Caravana do Axé


Número de participantes: 150


Público: lideranças de terreiros, coordenadores de núcleos da Rede, Pesquisadores/as, Gestores e profissionais de saúde, Conselheiros de saúde, Gestores PIR e jornalistas.


Programação
18 de agosto de 2010(quarta)
15h – Presente as Deusas das Águas
17h - Mesa de Abertura
18h – Painel 1 - Religiões Afro- Brasileiras, Desenvolvimento e Saúde


19 de agosto de 2010(quinta)


08:30h - Conversa Afiada - A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: desafios e perspectivas para a implementação nos estados e municípios.


11:30h – Comunicaçao: Os terreiros, a população negra e a seguridade social


12:30h - Almoço


14h - Painel 2: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde


Política Nacional de Humanização do SUS, Política Nacional de Promoção da Saúde e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares


15:30h – Painel 3:
Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde


Política Nacional de Saúde LGBT, Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais e Programa Nacional de Tuberculose


18h – Apresentação Cultural


20 de agosto(sexta)
08:30h – Painel 5: Integração de saberes e práticas:
Política Nacional de Educação Permanente
Por uma Política Nacional de Educação Popular e Saúde
10:00h - Painel 6: Novos rumos para o SUS e o Controle Social
12:30h – Almoco
14h – Comunicação:
Terreiros – a dinâmica da vida e da saúde
15:00h – A Carta do Rio de Janeiro
15:30h – Encerramento


Informações no semireligafro2007@yahoo.com.br

Estatuto da Igualdade Racial é uma ameaça à Saúde da População Negra


O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações. Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê? Para quem?

Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos cotidianamente para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?). Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?). Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes princípios se perderam?).

Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy. Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.

Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?

É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes itens, parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber? Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/ CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde. Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 estados brasileiros e os mais de 5600 municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992). Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.

Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!

Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito. Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos. Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos. E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública! Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.

Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?

Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos. Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.

Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!

Jurema Werneck - Conselheira Nacional de Saúde, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS. Representante da Articulação de Organizações de Mulheres negras Brasileiras/ AMNB, coordenadora
de Criola.

sábado, 19 de junho de 2010

População Negra faz parte de campanha da ONU que aborda o preconceito e o estigma



ONU lança vídeo com depoimentos contra o estigma e o preconceito no Brasil


Vídeo complementa Campanha "Igual à Você", iniciativa que dá voz e notoriedade aos direitos humanos de estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas.


Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha "Igual a Você", lançada pela ONU em 2009 e que agora ganha um vídeo especial.


O vídeo "Fragmentos", que foi lançado no dia 18 de junho de 2010, traz uma compilação de depoimentos colhidos durante a produção da Campanha Igual à Você. Os testemunhos apresentados destacam as experiências de discriminação e preconceito específicas vividas por representantes das populações retratadas na Igual à Você (estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas).


Mais do que retratar os desafios, o vídeo Fragmentos traz mensagens de esperança e de compromisso com os direitos humanos expressos na voz dos participantes da Campanha Igual à Você.


O lançamento foi realizado as 13h, no Estande da ONU no VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Após a apresentação, participantes do Vídeo Fragmentos e representantes das Nações Unidas participaram de um diálogo com o público presente.


Visibilidade para os direitos humanos


"Igual a Você" – uma iniciativa contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, os filmes e spots para rádio apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia. O vídeo Fragmentos apresenta uma coletânea de depoimentos colhidos ao longo da produção da Campanha e que reforçam a mensagem de luta contra o preconceito e em prol dos direitos humanos.


A campanha é uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, que caracterizam cada um dos grupos sociais inseridos na campanha, reafirmando a igualdade de direitos.


Acesse a Campanha:


www.onu-brasil.org.br ou http://www.youtube.com/user/UNAIDSBr


terça-feira, 8 de junho de 2010

Promoção da equidade é tema discutido no Congresso do CONASEMS




Congresso do Conasems debate a promoção da equidade



Além de propiciar discussões profícuas acerca de temas como financiamento e gestão da saúde, o XXVI Congresso do Conasems, em Gramado (RS), abriu espaço para encontros de segmentos da sociedade que amargam um histórico de discriminação. O objetivo do Conasems foi acolher esses atores e promover um debate integral e transversal das políticas de promoção da equidade.



A oficina Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS, realizada em 26 de maio, reuniu representantes da população negra, das mulheres, de pessoas com deficiência, do movimento LGBT, do campo e da floresta. Os participantes trocaram experiências e abordaram estratégias de enfrentamento das iniquidades vividas por esses grupos. Eles também ouviram relatos de diferentes formas de discriminação nos serviços de saúde e na sociedade, tais como racismo institucional, sexismo e homofobia - práticas que afetam diretamente a saúde dos envolvidos.



O encontro envolveu os prestadores de serviços diretos à comunidade e os usuários do sistema público de saúde, ou seja, secretarias municipais de saúde e movimentos sociais. Ao término da oficina, surgiram diretrizes para sensibilizar esses atores quanto à problemática da discriminação. A partir das proposições, os participantes elaboraram uma carta para o Conasems na qual constam reivindicações, que foram acolhidas pelo presidente Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Entre elas, está a promoção da equidade, item incluído na Carta de Gramado.



Leia a carta produzida pela oficina na íntegra:



Gramado, 26 de maio de 2010
Ao Exmo. Sr. Presidente do CONASEMS
Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

Nós, conselheiras de saúde, e coordenadoras da Oficina "Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS" queremos parabenizar o CONASEMS pela realização do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e agradecer o espaço cedido para realização desta atividade como parte da programação.
Esta oficina, articulada por representantes das Comissões Intersetoriais de Saúde da População LGBT, Negra, do Campo e da Floresta, da Mulher e de Pessoas com Deficiência, propiciou um diálogo entre o controle social, trabalhadores e gestores da saúde acerca do enfrentamento das iniqüidades que atingem estas populações historicamente discriminadas.
Após um rico debate, os participantes aprovaram alguns encaminhamentos que julgamos fundamentais e para os quais, certamente, contamos com o seu apoio. Tais propostas apontam a necessidade de maior debate e visibilização das iniquidades em saúde, bem como das estratégias para superá-las, além de reforços à qualificação de gestores e profissionais da saúde para a melhor execução de suas responsabilidades. São elas:
1. Inclusão permanente do tema na programação dos futuros congressos do CONASEMS, com a recomendação de sua inclusão nos congressos dos COSEMS.
2. Inclusão e aprofundamento do tema na formação acadêmica e na educação permanente de gestores, trabalhadores e conselheiros do SUS.
3. Criação de mecanismos de referência das diversidades de sujeitos nas gestões municipais, considerado suas singularidades e estímulo aos Conselhos de Saúde para que façam o mesmo.
4. Divulgar as experiências municipais exitosas destinadas ao enfrentamento das iniqüidades.
5. Pactuar Plano Operativo de superação de iniqüidades na CIT e nas CIB.
Considerando o compromisso já explicitado pelo CONASEMS ao longo de todo o Congresso com a superação das iniquidades, sugerimos sua inclusão na carta do CONASEMS.
Atenciosamente,
Maria de Lourdes Alves Rodrigues - Conselheira nacional, representante do Movimento LGBT.
Carmen Lucia Luiz -Conselheira nacional, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População LGBT.
Jurema Werneck - Conselheira nacional e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra.
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos - Conselheira nacional e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher.
Maria Tereza Antunes - Conselheira nacional, representante do Movimento de Pessoas com Deficiência.

Fonte: site do CONASEMS Foto: Marmo

Montes Claros realiza seminário sobre Saúde da População Negra











II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e o I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais

Objetivo: Fomentar a discussão sobre a qualidade da assistência à saúde para a população negra e quilombola no norte de minas, bem como trazer uma reflexão sobre o combate ao racismo institucional e as vulnerabilidades em saúde.

Público alvo: Profissionais das ciências sociais, antropologia, serviço social, medicina, enfermagem, e demais profissionais da área da saúde. Gestores de saúde. Estudantes da área da saúde, das ciências sociais, do serviço social e demais cursos da saúde. Membros das comunidades quilombolas. Membros do Movimento Negro. Membros da comunidade em geral. Pesquisadores da área.

Data: dia 10 de agosto de 2010.

Inscrições: O encerramento das inscrições será no dia 28 de julho de 2010.

Local: Auditório do CCBS, prédio 06, segundo andar.


Credenciamento: a partir de 07h30min. É necessário fazer inscrição.

O evento constará de palestras, mesas redondas e apresentação de relatos de experiência e trabalhos científicos.

Realização: Centro de Atendimento e Apoio a Comunidade - CEAAC / Programa Observatório Social de Educação em Direitos Humanos


As inscrições para os eventos ocorrerão no NEAB-Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Anexo do Prédio 06, sala dos projetos especiais, no Campus Professor Darcy Ribeiro. Tel: 32298306 (horário comercial) - Luziana/Gil


Maiores informações no CEAAC com a Jussara/Bárbara pelo telefone 32298193 (tarde) ou pelo e-mail:saudepopulacaonegra@hotmail.com


WWW.unimontes.br/noticias.php.?id=5527


Valor de inscrição: R$10,00 (acadêmicos), R$15,00 (profissionais e comunidade)


Submissão de trabalhos científicos: Os resumos deverão ser entregues até dia 04 de julho de 2010.
Os resultados dos trabalhos selecionados para apresentação oral/banner/revista científica digital serão divulgados até dia 26 de julho de 2010. Os autores selecionados serão contactados posteriormente pela Comissão para definir a modalidade na qual serão inseridos, dependendo da avaliação e relevância dos temas apresentados. Serão aceitos até dois trabalhos por autor. O limite para co-autoria é de 02 (dois) co-autores. Os trabalhos deverão seguir as linhas e temáticas apresentadas anteriormente.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

V Lai Lai Apejo em Porto Alegre


A Associacao Cultural de Mulheres Negras de Porto Alegre e a Rede Nacional Lai Lai Apejo: Populacao Negra e HIV/Aids realizam nos dias 28, 29 e 30 de junho o V Seminario Nacional Lai Lai Apejo que tem como objetivo refletir sobre os principais desafios enfrentados pela populacao negra frente a epidemia de HIV/Aids e avaliar as acoes emprendidas pelo governo das tres esferas da gestao para dar respostas a epidemia nesse segmento da populacao brasileira.


O evento pretende reunir ativistas do movimento negro, liderancas afro-religiosas, gestores e tecnicos da saude, conselheiros de saude e integrantes do Forum Ong Aids durante tres dias com a finalidade de estabelecer um dialogo entre sociedade civil e governo que permita avancos e possibilitem novas estrategias de enfrentamento da epidemia junto a populacao negra.
Informacoes podem ser obtidas pleo fone (51) 3062-7009

domingo, 6 de junho de 2010

Mesa de Diálogo reúne mulheres negras e gestores do Estado do Rio de Janeiro



No dia 07 de junho de 2010, Criola vai realizar a Mesa de Diálogos sobre Políticas Públicas para as Mulheres da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, de 15 a 21h na ABERJ, no centro do Rio.
Participarão dessa Mesa de Diálogos, além das lideranças femininas, representantes de diferentes agências do sistema ONU; gestores municipais, estaduais e federais; organizações não-governamentais. (programação anexada)
O encontro é uma iniciativa de CRIOLA e de lideranças da região metropolitana do Estado, com vistas a implementar ações que garantam os direitos das mulheres, através de políticas públicas em diferentes campos de atuação.
A iniciativa é uma estratégia desenhada pelas mulheres que participaram de uma formação em advocacy em políticas públicas apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC).
O objetivo é definir propostas concretas a partir de um diálogo construtivo entre diferentes atores envolvidos no processo de garantia de direitos das mulheres, visando à superação das desigualdades de gênero e raça e todas as formas de discriminação.
Mais informações no 2518-6194


Confira a programação da Mesa de Diálogos sobre Políticas Públicas para as Mulheres da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro
Dia 07 de junho, das 15h às 21h
Local: ABERJ, Avenida Rio Branco, 81/19º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ.


15h - Abertura e boas-vindas.
15h15min - Apresentação dos convidados e convidadas entre gestores, lideranças femininas, agências, parlamentares entre outros.


16h - Mesa de Diálogos:
Apresentação de vídeo sobre a atuação das mulheres e sua reivindicação em relação às políticas públicas que podem promover a autonomia das mulheres e o desenvolvimento local. Logo após a exibição, as gestoras e os gestores falarão sobre as estratégias utilizadas para a promoção dos direitos das mulheres.
17:15h – Intervalo
17:30h - Participação das agências e outras autoridades, bem como as mulheres, dialogando em busca do aperfeiçoamento das estratégias apresentadas e debatendo as controvérsias, se couber, apresentando novas propostas e caminhos.


19h às 21h - Lançamento de publicações
. Manual "Mulheres Negras e Ação Política: Participação Democrática nos Processos de Desenvolvimento, Garantia de Direitos e Efetividade das Políticas Públicas', com apoio do BID.
. Cadernos Criola – "O Estudo do Impacto da Violência Intrafamiliar e Urbana na Vida das Mulheres Negras junto as Comunidades das Religiões Afro-brasileiras", com apoio da UNIFEM.