terça-feira, 29 de dezembro de 2009

População Negra e o Programa Nacional de Direitos Humanos



No dia 21 de dezembro, o Governo Federal lançou o terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3). O novo PNDH-3 estabelece as diretrizes e objetivos que vão orientar o poder público para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. O documento contempla as resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos realizada em dezembro do ano passado.

De acordo com informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, responsável pela coordenação de todo o processo, o terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos reafirma o compromisso do país com a democracia, inclui novos temas e, pela primeira vez, define as ações programáticas com os responsáveis por executá-las. Além disso, o documento propõe a formação da Comissão Nacional de Verdade. O colegiado deverá examinar as violações de Direitos Humanos praticadas durante a repressão política.

É muito importante que a comunidade negra conheça o Programa pois tem muitos dos seus direitos violados pelo próprio poder público. Esse Programa merece também uma atenção das lideranças do movimento negro pois se torna necessário saber como o Programa vai lidar com o racismo, preconceito, com a negacao do direito: à saude, à educacao, à alimentacao, ao emprego, ao lazer, etc, entre tantos outros casos de negação de direitos a que a populacao negra está submetida.




Diário Oficial da União publica Portaria do Ministério da Saúde que autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saude



PORTARIA No- 3.060, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009


Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal para incentivo à implantação, à implementação e ao fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.


A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 8/SE/SVS, de 29 de junho de 2004; Considerando a Portaria nº 139/SVS, de 11 de agosto de 2009; e Considerando a Portaria nº 148/SVS, de 22 de setembro de 2009, resolve:


Art. 1º Autorizar os repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no valor global de R$ 50.160.000,00 (cinquenta milhões, cento e sessenta mil reais), em uma única parcela, que será paga em novembro de 2009.


Art. 2º Receberão os repasses financeiros os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde dos entes federados que apresentaram propostas de ação em concordância com o disposto na Portaria nº 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, e seus anexos, conforme os seguintes critérios: I - no Anexo I estão listadas as propostas de ações dos entes federados que atendiam aos critérios de elegibilidade dos itens I, II, III e IV do art. 3º da Portaria nº 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, que foram avaliados e VALIDADOS; e II - no Anexo II estão listadas as propostas de ação dos entes federados que atendiam aos critérios de elegibilidade do art. 4º da Portaria nº 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, que foram avaliados e APROVADOS.


Art. 3º O recurso financeiro de que trata o artigo anterior destina-se ao incentivo à implantação, à implementação e ao fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.


Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática, desse valor, para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.


Art. 5º Os créditos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20AL.0001 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - Localizador Nacional.


Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 1º de novembro de 2009.


sábado, 26 de dezembro de 2009

Porquê uma política nacional de saúde para a população negra uma vez que o SUS é para todos?



Muitas vezes somos questionados por gestores, profissionais de saúde e pela população em geral sobre os motivos e a necessidade de uma política de saúde para a população negra. Nesses momentos temos que lembrar que as análises do índice de desenvolvimento humano mostram que a população negra apresenta menor índice, o que significa condições de vida menos favorável para esse segmento da população brasileira.


Várias pesquisas, como as realizadas por Marcelo Paixão (UFRJ) que apresentam os dados desagregados por raca/cor e os estudos publicados no Atlas Racial Brasileiro(PNUD) mostram que a população negra continua morrendo de causas evitáveis, uma realidade cruel e de não garantia do direito humano a saúde.


Alem disso, hoje, sabemos que "saúde e doença são determinadas pelo modo como cada sociedade se organiza, vive e produz. Deste modo em uma sociedade desigual como a nossa, a saúde e a doença se manifestam desigualmente, entre homens e mulheres, brancos e negros, pobres e ricos, em diferentes situações de vulnerabilidades e de acesso aos serviços de saúde, e a qualidade de vida"(Painel de indicadores do SUS n. 3, 2007 – Ministério da Saúde).


Conhecer os dados sobre a saúde da população negra pode ser um passo importante para qualificar e possibilitar uma boa conversa com aqueles que ainda questionam a necessidade de uma política de saúde para a população negra ou para aqueles que acham que o SUS atende a todos sem discriminação ou preconceito.


Veja aqui alguns dados sobre a saúde da população negra, publicados no Saúde Brasil 2007(publicação do Ministerio da Saude):


- a população negra apresentou maior risco de morte por causas externas, e mais acentuadamente por homicídios que a população branca. Na maior parte dos estados, a população negra também apresentou maior risco de morte por doenças infecciosas e por doenças cerebrovasculares.


- há maior prevalência da doença hipertensiva específica da gestação durante a gravidez entre as mulheres pretas e pardas e, uma das principais causas de morte materna no Brasil.


- a morte por homicídio caracteriza-se pela maior frequência e risco no sexo masculino, negro, idade de 15 a 39 anos, uso de arma de fogo e centros urbanos.


- segundo a característica de raça/cor, observa-se predomínio de pessoas negras (69,3%) dentre as vítimas de maus-tratos, variando de 45,5% entre os atendimentos por violência psicológica a 81,8% entre os atendimentos decorrentes de negligência.


- as vítimas mais frequentes de negligência e violência física eram pessoas do sexo feminino e negras. A ocorrência de violência sexual foi registrada somente entre as mulheres, predominando as de cor negra.


- o risco de morte por causas associadas ao álcool foi maior para a população preta para ambos os sexos e em todas as faixas etárias, com maior discrepância entre as taxas específicas de mortalidade antes dos 40 anos de idade.

Foto: www.google.com

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

UNFPA contrata consultoria para identificar e analisar ações e programas da equidade racial

Consultoria para Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Contratação de serviço de consultoria para identificação, sistematização e análise crítica de políticas, programas e ações de promoção da equidade racial e étnica em saúde, numa perspectiva de gênero, elaboração de recomendações e indicadores para apoiar o Comitê de Articulação e Monitoramento (CAM) na elaboração de uma metodologia de monitoramento do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (PLANAPIR).

Data limite para candidatura: 07/01/2010
E-mail para envio das propostas:
selecao@unfpa.org.br

Tipo de contrato: SSA - Consultoria por produto
Duração: 5 meses

Saúde da População Negra e Saúde Indígena é tema de seminário na Bahia










Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

Entre os dias 23 a 26 de março de 2010, estará acontecendo, no Bahia Othon Palace Hotel, o Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, promovido pela SMS, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde - ASPERS.


Os interessados em apresentar trabalhos, pôster ou publicação nos anais do Seminário, deverão acessar um dos seguintes sites, http://www.saude.salvador.ba.gov.br/ ou http://www.sispni.salvador.ba.gov.br/


Temas para envio de resumos:
o Equidade em Saúde da População Negra
o Equidade em Saúde da População Indígena
o Medicina Tradicional Indígena
o Medicina Tradicional Africana
o Determinantes sociais em saúde
o Diversidade e Promoção da Saúde
o Controle Social na Saúde
o Saúde e População em Situação de Risco
o Vulnerabilidade em Saúde
o Violência, Raça e Saúde
o Saúde, Raça e Gênero

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Ministério da Saúde institui Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde




Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde tomou posse no Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde( CNEPS)

A Portaria 1.256/GM, de 17 de junho de 2009, instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde( CNEPS) que tomou posse no dia 16 de dezembro de 2009 em Brasília. Participaram da mesa de posse José Ivo Pedrosa, Antonio Alves, Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SEGEP, Maria Natividade, chefe de gabinete da SEGEP e Simone Leite, representando a sociedade civil.

José Ivo, coordenador do CNEPS, falou da sua emoção na tomada de posse do Comitê e reforçou a importância do CNEPS na formulação e no monitoramento da implementação e avaliação da Política Nacional de Educação Popular e Saúde no SUS.

Simone Leite fez uma retrospectiva histórica da Educação Popular em Saúde citando a importância dos ENEMEC/ Encontros Nacionais de Medicina Comunitária, na década de 70 que originou o MOPS/Movimento Popular de Saúde. Lembrou que no ano de 1991 na realização do Encontro de Educadores Populares foi criada a Articulação Nacional de Educação Popular e que em 1998 surgiu a Rede de Educação Popular, que depois se desdobrou em outros espaços. Finalizou acrescentando que esse momento é o resultado de muita luta e mobilização dos movimentos.

Maria Natividade, chefe de gabinete e secretária substituta da SEGEP, reforçou o compromisso de apoio ao comitê e da importância dele no SUS.

Antônio Alves, secretário da SEGEP/MS, lembrou que esse momento é um parto e comentou que ele chegou ao mundo através da ajuda de uma parteira. Observou que é necessário e urgente resgatar as formas culturais de promoção da saúde, reafirmando seu compromisso com a educação popular e desejou sucesso ao Comitê.

Veja abaixo a composição do CNEPS/Ministério da Saúde
I) dois representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), sendo um deles o Coordenador do Comitê;
II) um representante da Secretaria-Executiva (SE);
III) dois representantes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS);
IV) um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS);
V) um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE);
VI) um representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES);
VII) um representante da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
VIII) um representante da Agência Nacional de Saúde (ANS);
IX) um representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
X) dois representantes da Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde (ANEPS);
XI) um representante da Rede de Educação Popular e Saúde (REDEPOP);
XII) um representante da Articulação Nacional de Extensão Popular(ANEPOP);
XIII) um representante da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), por meio de seu Grupo de Trabalho de Educação Popular em Saúde;
XIV) um representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
XV) um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);
XVI) um representante do Movimento Popular de Saúde (MOPS);
XVII) um representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN);
XVIII) uma representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC);
XIX) um representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde;
XX) um representante da Central de Movimentos Populares (CMP);
XXI) um representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; XXII) uma representante da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais;
XXIII) um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e.
XIV) um representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

domingo, 13 de dezembro de 2009

Racismo e Saude Mental









Impactos do racismo na saúde mental foi tema de seminário no Rio de Janeiro

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e de experiências na área de saúde mental da população negra, assim como estabelecer as conexões e interfaces entre a Política Nacional de Saúde Mental e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra aconteceu no dia 04 de dezembro de 2009, o I Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro, no auditório do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.

O seminário realizado pelo Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, contou com o apoio da Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial/SEPPIR .

O painel População Negra e Saúde Mental: Impactos do Racismo contou com as exposições da psicóloga Edna Muniz, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade Social/CEERT, seguida dos expositores Marisa Correa da Silva, do Instituto AMMA Psique e Negritude e do psicólogo Marco Antonio Chagas Guimarães, do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê.

Nesse painel foi apresentado uma experiência sobre o sofrimento psíquico nas relações de trabalho: racismo e assédio moral e a importância de uma abordagem psicossocial do racismo pois ele pode causar medo, vergonha, culpa, insegurança, humilhação e angústia. Foi ressaltada ainda a importância da inclusão da temática nas grades curriculares das faculdades de Psicologia, assim como dos cursos de formação e especialização.

Ao final foram feitas algumas recomendações e entre essas podemos destacar: 1) realização de 04 seminários regionais preparatórios para a Conferência Nacional de Saúde Mental nas cidades de Belém, São Paulo, Porto Alegre e Salvador, 2) estreitar os laços entre os pesquisadores, psicólogos, psiquiatras e trabalhadores da saúde mental que desenvolvem atividades na área de saúde da população negra com a finalidade de criação de uma rede, 3) a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação em saúde mental e incentivo à pesquisa no campo de saúde mental com recorte racial.

Foto: arquivo Instituto Oriaperê

PNSIPN, um longo caminho a percorrer




Política Nacional de Saúde da População Negra, uma realidade e muitas possibilidades


A pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN) na Comissão Intergestores Tripartite e a publicação da Política em Diário Oficial da União, por si só não garante sua execução nos estados e municípios e que a população negra tenha garantido seus direitos a um atendimento digno e livre de qualquer discriminação conforme os princípios da Carta dos Usuários do SUS.

A PNSIPN foi publicada em 13 de maio de 2008, Portaria n. 992, em Diário Oficial da União e tem finalidade de promover a igualdade racial voltada ao acesso e à qualidade nos serviços de saúde, à redução de morbimortalidade, à produção de conhecimento e ao fortalecimento da consciência sanitária e da participação da população negra nas instâncias de controle social no Sistema único de Saúde/SUS.

Essa foi mais uma conquista do movimento negro e do movimento de mulheres negras, mas é sempre bom lembrar que negros e negras continuam com menor expectativa de vida , maiores taxas de mortalidade, maior risco de adoecer e morrer por causas evitáveis, daí ser importante que nós possamos estar atentos ao monitoramento da referida Política.

O primeiro passo nessa direção é conhecer a PNSIPN e o seu Plano Operativo. Procure saber também se no Plano Municipal de Saúde de sua cidade foram incluídas ações para a saúde da população negra e como foram inseridas no PPA-Plano Pluri Anual. Participar das reuniões dos conselhos de saúde e incluir o tema saúde da população negra na pauta do conselhos pode ser um bom caminho para que as nossas necessidades e prioridades em saúde sejam ouvidas e conhecidas por todas e todos. Participe você também.

Informações sobre a PNSIPN e artigos sobre saúde da população negra podem ser obtidas no http://www.redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/ ou na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde( http://www.saude.gov.br/)

Foto: Google.com

sábado, 12 de dezembro de 2009

Bolsas para Residência Multiprofissional

Abertas inscrições de projetos para bolsas de Residência Multiprofissional

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicou o edital de convocação para o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. O objetivo do edital é selecionar projetos que atuem em campos estratégicos e prioritários do Sistema Único de Saúde (SUS). Podem participar do processo de seleção instituições que desenvolvam atividades em serviços de saúde, em parceria com o gestor municipal, estadual ou federal, na qual os serviços estão vinculados. Os projetos poderão ser enviados até 29 de janeiro de 2010. Os resultados serão divulgados em fevereiro de 2010.

Os projetos deverão contemplar programas, abrangendo uma ou mais das seguintes profissões: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Veja mais informações no site do Ministério da Saúde www.saude.gov.br


Eleições no Conselho Nacional de Saúde










No dia 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) elegeu pela segunda vez seu presidente em uma eleição histórica onde o segmento dos usuários mostrou garra e determinação. A eleição aconteceu após a solenidade de posse dos membros do CNS para o triênio 2009/2012 no Palácio do Buriti.

Francisco Batista Júnior, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) foi definido para a presidência do Conselho, em um pleito disputado com a representante do segmento dos usuários Jurema Werneck, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

"Apesar de não termos conquistado a presidência, esta eleição é uma vitória em relação à dinâmica do conselho. O segmento de usuários sempre foi cercado por muito preconceito com relação à nossa capacidade técnica. No processo eleitoral, mostramos que estamos qualificados em termos técnicos e de intervenção. O funcionamento do conselho mudará a partir de agora", avalia Jurema, uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Durante a reunião também foi eleita a Mesa Diretora do CNS, composta por: Antônio Alves de Souza, do Ministério da Saúde; Beatriz Figueiredo Dobashi, do Conass; Volmir Raimondi, da União Brasileira de Cegos (UBC); Jurema Pinto Werneck, da AMNB; Clóvis Adalberto Boufleur, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); José Wilson de Souza Gonçalves, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG) e Ruth Ribeiro Bittencourt, do Conselho Federal de Serviço Social (CFSS).

Fotos: Eduardo Santana

LAESER lança boletim sobre as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho










Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor/raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro
O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) lançou no mês de novembro, o Tempo
em Curso: boletim sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro". Os objetivos principais do boletim são: o acompanhamento das assimetrias de cor ou raça e gênero, presentes nos indicadores do mercado de trabalho brasileiro, tal como captados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e disponibilizada gratuitamente, em seu formato de microdados; a reflexão sobre como as desigualdades de cor ou raça e gênero dialogam com os diversos ciclos da conjuntura econômica brasileira ao longo do ano.


Mais informações podem ser obtidas acessando o site WWW.laeser.ie.ufrj.br

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

VIII Encontro do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial reúne gestores de todo o país

O Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, abre na sexta-feira (11/12), às 19h, o VIII Encontro Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR). O objetivo do evento é pactuar com os gestores de todo o país as políticas prioritárias para 2010.

São esperados 800 participantes na Academia de Tênis, em Brasília (SCES, Trecho 4, Setor de Clubes Sul), onde o VIII Encontro se estende até domingo (13/12). Do total, mais de 500 são gestores municipais do FIPIR, que farão análises da política de promoção da igualdade racial e discutirão as perspectivas para o próximo ano. Também estarão em pauta o Estatuto da Igualdade Racial, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR), e as resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), realizada no último mês de junho.

PROGRAMAÇÃO
11/12 (sexta-feira
)
15h - Início do credenciamento
19h - Abertura dos trabalhos com o ministro da SEPPIR, Edson Santos, e convidados.
20h - Atividade cultural: Coral Família Alcântara (Quilombo Caxambu) do Município de João Monlevade (MG)
12/11 (sábado)
9h às 10h - Exposição sobre o Estatuto da Igualdade Racial, com o assessor parlamentar da SEPPIR, Benedito Cintra.
10h às 10h30 - Debate
10h30 às 11h - Exposição sobre o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o secretário-adjunto da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araujo
11h às 11h30- Debate
13h30 - Atividade cultural: Jorge Dissonância (Africanês), do Estado de Sergipe
14h - Painel: Prioridades da SEPPIR e Estratégias para 2010, com o ministro Edson Santos, e balanço das políticas de promoção da igualdade racial apresentada pelos dirigentes da SEPPIR
16h30 - Debate
18h - Atividade cultural: João Pardense e Rui Santini (música caipira regional), de Brasília (DF)
13/12 (domingo)
9h - Trabalho em grupo por região - Planejamento 2010: Como garantir as políticas de promoção da igualdade racial nos estados e municípios
11h30 - Síntese dos trabalhos e debate
13h30 - Apresentação cultural: Grupo Alegria Cigana - Keleimaske Romae
14h - Eleição das coordenações regionais
16h - Entrega dos relatórios
17h - Encerramento

Informações: (61) 3411-3659 / 4977

Fonte: SEPPIR

Seminário no Rio de Janeiro discute intolerância religiosa e direitos humanos










Iº SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS.
O evento acontecerá no dia 18 de dezembro de 2009, de 09h as 18h, no PLENÁRIO EVANDRO LINS E SILVA da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), na Av. Marechal Câmara 150, Centro, Rio de Janeiro.


O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, organizado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e têm como objetivo estabelecer, à partir de um diálogo entre sociedade civil, líderes religiosos e o poder público, as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Respeito a Diversidade.

O evento abordará temas dentro da perspectiva de direitos humanos que envolvem aspectos legais, de saúde, de meio ambiente, de assistência social, da cultura, da educação, da segurança pública e do sistema penitenciário.
Mais informações nos telefones: (21) 2334-5546/2334-5545

“AFRO-DIÁSPORA, SABERES PÓS-COLONIAIS, PODERES E MOVIMENTOS SOCIAIS”






VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES(AS) NEGROS(AS)
26 a 29 de Julho de 2010

O VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) debaterá sobre "Afrodiáspora: saberes pós-coloniais, poderes e movimentos sociais", a fim de apresentar e discutir os processos de produção/difusão de conhecimentos intrinsecamente ligados às lutas históricas empreendidas pela populações negras nas Diásporas Africanas, nos espaços de religiosidades, nos quilombos, nos movimentos negros organizados, na imprensa, nas artes e na literatura, nas escolas e universidades, nas organizações não-governamentais, nas empresas e nas diversas esferas estatais, que resistem, reivindicam e propõem alternativas políticas e sociais que atendam às necessidades das populações negras, visando a constituição material dos direitos.

Essa temática também propõe uma reconfiguração dos quadros da memória, no que tange a experiência histórica da população negra no Brasil, que respeite a presença da ancestralidade e tradições africanas, mas, ao mesmo tempo, considere as composições, traduções e recriações realizadas nos movimentos da diáspora.
Em suma, traremos à tona estudos e debates sobre a realidade das populações negras, principalmente as questões ligadas ao racismo, às reconstruções culturais diaspóricas, às resistências e (re)existências negras. A disseminação de conhecimentos e o debate sobre tais questões, a busca de alternativas que possibilitem a equidade social, farão parte dos trabalhos de intelectuais negros e negras no VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as).


Endereço da Comissão Executora:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Campus Maracanã – Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 12030, Bloco A – CEP 20550-900
Telefone: (21) 2587-7731 / (21) 2587-7653 - Ramal: 35
Correio eletrônico:
copene2010@abpn.org.br

terça-feira, 8 de dezembro de 2009



População negra brasileira e as desigualdades raciais


A população negra no Brasil é a segunda maior população negra do mundo e um estudo realizado em 2008 pelo IPEA/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada conclui que "uma projeção das tendências da última década sugere que em algum momento de 2008 a população negra será mais numerosa que a população branca. Se as tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir de 2010 o Brasil será um país de maioria absoluta de negros"(Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após abolição, IPEA, 2008).


Em relação a renda, a pesquisa mostra que a igualdade entre brancos e negros só será possível se, além das políticas de universalização, como o programa Bolsa Família, o governo investir em ações que facilitem o acesso dos negros ao mercado de trabalho e diminua a desigualdade de renda em relação aos brancos.


O IPEA identifica que os mecanismos de discriminação racial no Brasil, não apenas influenciam na distribuição de lugares e oportunidades mas reforçam também a composição racial da pobreza, e vai mais longe dizendo que "o racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação do negro no Brasil (IPEA, 2008).


"Negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem taxas de repetência mais altas nas escolas, o que os leva a abandonar os estudos com níveis educacionais inferiores a dos brancos. Jovens negros morrem de forma violenta em maior numero que jovens brancos e têm probabilidades menores de encontrar um emprego. Se encontram um emprego, recebem menos da metade de salário recebido pelos brancos, , o que leva a que se aposentem mais tarde e com valores inferiores, quando o fazem.


Ao longo da vida, sofrem com o pior atendimento no sistema de saúde e terminam por viver menos e em maior pobreza que os brancos. E isso não decorre apenas da situação da pobreza em que a população negra é majoritariamente inserida. As desigualdades raciais no Brasil são influenciadas de maneira determinante pela prática passada e presente da discriminação racial"(A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos, IPEA, 2009).

Foto: www.google.com



MOVIMENTO NEGRO E REDES NEGRAS DA SAÚDE APOIAM O NOME DE JUREMA WERNECK PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE


No dia 10 de dezembro acontece, em Brasília, a eleição para ocupar as vagas da Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Mesa Diretora. O nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde(CNS), foi indicado para a Presidência do Conselho Nacional de Saúde pelos diversos grupos do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

A indicação de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua ampla experiência em dialogar com os diversos grupos,organizações sociais, gestores e profissionais de saúde, assim como a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde.

Para o movimento negro o nome de Jurema Werneck é consenso pois ela têm dado com eximia competência sua contribuição na melhoria e igualdade de atenção a saúde, não medindo esforços para que brasileiras e brasileiros adquiram qualidade de vida. Além disso, sua trajetória como mulher negra e liderança ao longo dos anos dizem por si só. As habilidades e manejo no lidar com questões estruturantes de nosso país que afetam, sobretudo, o desenvolvimento da saúde, como por exemplo o combate as desigualdades marcadas pelo racismo, sexismo, estigmas, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias, são fundamentais para esse cargo e Jurema Werneck possui essas qualidades, por isso nossa indicação e apoio.

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negra, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Criola, Associação Cultural de Mulheres Negras(ACMUN), IACOREQ - Insituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo – RS

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Seminario preparatório da Conferência Mundial de Seguridade Social

Nesse final de semana de dezembro acontece no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederacao Nacional dos Trabalhadores no Comercio, em Brasília, o Seminário Preparatório da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Para a comunidade negra será um momento oportuno para discutir estratégias de ampliação da presença da população negra nos Sistemas de Seguridade Social, reforçar a necessidade de garantir a equidade racial no Sistema e incluir na pauta do Seminário Nacional e da Conferência Mundial as prioridades da população negra.

Data: 04 a 06 de dezembro de 2009
Local: SGAS - Quadra 902 - Bloco C - Brasilia

domingo, 29 de novembro de 2009

Video campanha de prevenção

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O vídeo mostra uma campanha criativa sobre o uso do preservativo em África.

Fonte: http://www.funnyplace.org/

Racismo é tema de debate em seminário sobre saúde mental

SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL E POPULAÇÃO NEGRA
No início de dezembro acontece o I Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro. O evento é uma realização do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Rio de Janeiro e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR.

Data: 04 de dezembro de 2009
Horário: 09:00h às 17:00h
Local: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - Rua Delgado de Carvalho 53 - Tijuca (próximo a estação do metrô São Francisco Xavier)

Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2236-4613
Foto: fonte www.google.com

Rede UNIDA realiza em 2010 congresso em Porto Alegre






Com o tema Saúde é construção da vida no cotidiano: educação, trabalho e cidadania vai acontecer, de 18 a 21 de julho, o IX Congresso Nacional da Rede Unida, na cidade de Porto Alegre.

Os interessados em participar podem obter informações no site http://www.redeunida.org.br/

sábado, 28 de novembro de 2009

Movimento negro elege representantes no Conselho Nacional de Saude













No dia 25 de novembro de 2009 foi realizada a eleição para o triênio 2009-2012 do Conselho Nacional de Saúde. O movimento negro conseguiu eleger como conselheiros: Jurema Werneck(titular), representando a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, José Marmo da Silva( 1o suplente), representando a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e Gilson Rodrigues( 2o suplente) do Congresso Nacional Afro-Brasileiro.

Esse ano a disputa pela vaga contou com várias organizações do movimento negro mostrando a importância do trabalho que vem sendo realizado por essas organizações na conquista de espacos de poder e de decisões no âmbito da saúde.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Secretaria Municipal de Saúde RJ lança projeto em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde




Aproveitando as comomerações do Dia Nacional de Consciência Negra, 20 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, lançou o Projeto Caravana do Axé: terreiros de portas abertas para a promoção da saúde, cultura e cidadania. O evento aconteceu no Teatro Gonzaguinha, no Centro Cultural Calouste Gulbenkian e a abertura contou com as presenças da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Fegali e da Ialorixá Meninazinha da Oxum, entre outros.
A exposição de fotos de Luciana Kamel, as apresentacoes do grupo de capoiera do terreiro de Pai Celso de Obaluaie e do grupo Juventude dos Terreiros entoando cânticos sagrados deram um toque especial ao lançamento. Nesse dia foram apresentados ao público presente os terreiros que nessa primeira fase estão participando da Caravana do Axé: Ile Axe Onã Ayê Omi, Ilê Axé Iyá Manjeleô, Templo Espiritualista de Jagun, Ilê Olorofibô e Ilê de Omulu e Oxum.

domingo, 22 de novembro de 2009

Subjetividade e Racismo em Debate



O Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro(CRP-RJ) estará realizando o encontro Consciência Negra: Subjetividade e Racismo em Debate.


O evento acontece no dia 25 de novembro, às 17:30h, no Auditório 51 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bloco F, com as presenças do sociólogo Ronaldo Laurentino Sales, da Universidade de Campina Grande/PB e do psicólogo e psicanalista Marco Antonio Chagas Guimarães, do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê.


Informações no CRP/RJ pelo fone (21) 2139-5400 ou eventos@crprj.org.br

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Seminário discute racismo e saúde mental


No dia 04 de dezembro acontece o I Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo discutir os impactos do racismo na saúde mental da população negra e estabelecer as conexões e interfaces da Política Nacional de Saúde Mental com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.


O seminário é uma realização do Instituto de Psicossomática Psicanalítica OriAperê e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro(SMSDC/RJ), Comitê Técnico de Saúde da População Negra da SMSDC/RJ e do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.


Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2236-4613

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

ENONG acontece no Rio de Janeiro



O 15 Encontro Nacional de Ongs Aids está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro. No dia 12 de novembro foram iniciadas as atividades com a abertura, no Circo Voador, que contou com representantes da sociedade civil, governo e da UNAIDS. A abertura do evento foi marcada por pedidos de reflexão sobre a interiorização da epidemia de HIV/Aids no país.


Para Eduardo Barbosa, diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o principal desafio para o país não é mais detectar casos de Aids mas sim infecções recentes e para isso a ajuda da sociedade civil é fundamental.


Pedro Chequer da UNAIDS ressaltou os diferentes casos de epidemias regionais e a necessidade de fortalecimento de pequenas cidades e movimentos locais na luta contra a epidemia.

Os debates, mesas-redondas e grupo de trabalhos acontecem de 13 a 15 de novembro na Universidade Veiga de Almeida, Rua Ibituruna 108 - Tijuca - Rio de Janeiro.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

IV Seminario da Consciencia Negra em Niterói


No dia 13 de novembro, o Sindsprev/RJ realiza o IV Seminario da Consciencia Negra e o lancamento do jornal Vozes do Axé. O evento vai acontecer em Niteroi, na Escola de Enfermagem da UFF, Rua Doutor Celestino 78, Centro - Niteroi.

Veja a programacao:
14:30h - Abertura
15:00h - Apresentacao do documentario Abdias Nascimento: 90 anos
15:30h - Saude da Populacao Negra
16:30h - O Negro no Mundo do Trabalho
17:10 - Apresentacao de capoeira
17:30h - Intolerancia Religiosa e Discriminacao Racial no Brasil






Audiência Pública sobre a Saúde da População Negra


A Audiência Pública sobre a Saúde da População Negra é uma iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, fazendo parte das atividades de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra que foram iniciadas no dia 20 de outubro e vai até o dia 20 de novembro - dia nacional da consciência negra.


Para a audiência foram convidados: José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, Edson Santos Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilcea Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Jurema Werneck da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.


Data: 11 de novembro de 2009(quarta)

Local: Plenário 3 da Câmara de Deputados - Brasília

Horário: 14h

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Sussuarana inicia projeto com jovens



No dia 07 de novembro será lancado, em Salvador, o Projeto Promovendo os Direitos dos Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva, uma iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas em parceria com os Paises Baixos.
O lancamento vai acontecer às 14h na Escola Estadual Ruth Pacheco, que fica na Rua Doutora Régia Barreto s/n em Nova Sussuarana, Salvador - Bahia.

O projeto com atividades de janeiro a agosto de 2010, terá as inscrições abertas de 09 a 19 de novembro no site do UNFPA(http://www.unfpa.org.br/ ) ou nos pontos de inscrição.
Mais informações com Claudia Vasconcelos no (71) 8251-1000 ou no jovemsussuarana@unfpa.org.br

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Os Ibejis e o Carnaval


Lancamento de livro

Helena Theodoro lança novo livro sobre histórias do carnaval . Em Ibejis e o Carnaval os jovens leitores poderão conhecer um pouco mais dessa festa maravilhosa que é o carnaval.
Com ilustrações de Luciana Justiniana, o livro será lançado no domingo, 15 de novembro, no ensaio do Aprendizes do Salgueiro, na Rua Silva Teles, 104 - Andaraí.

I Conferência Nacional de Saúde Ambiental








Com a chamada "Saúde e Ambiente, vamos cuidar da gente" vem acontecendo em todo o país as etapas da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental que tem como objetivo discutir os impactos da ação humana sobre a saúde e os ecossistemas do planeta e buscar soluções que requer políticas públicas interdisciplinares e integradas.

Essa chamada é bastante sugestiva quando pensamos na população negra do nosso país que ainda continua em um meio ambiente desfavorável e hostil, marcado pelas desigualdades raciais. Familias negras ainda continuam sem saneamento básico e contam com transportes de péssima qualidade. E quando o assunto é segurança pública, a população negra conhece bem as consequências da insegurança.

Quem é que vai cuidar dos negros e negras desse país? E olhe que hoje somos a maioria pois segundo o IPEA ultrapassamos a marca de 50% da população brasileira.

É fundamental a nossa participação nessa Conferência pois caso contrário vai demorar séculos para sermos cuidados e mais do que isso ter os nossos direitos garantidos. A etapa nacional da Conferência vai acontecer de 09 a 12 de dezembro de 2009, em Brasília.

Mais informações no (61) 3213-8434 ou no cnsa@saude.gov.br





terça-feira, 3 de novembro de 2009

Conferência em Brasília vai discutir seguridade social





Em março de 2010 vai acontecer, em Brasília, a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. O evento vai reunir lideranças mundiais ligadas ao tema da seguridade social - envolvendo governos, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e trabalhadores - com o objetivo de estabelecer um diálogo que busque estruturar as agendas politicas pela universalidade do direito à seguridade social no ambito nacional e internacional.
O movimento negro conta com uma representação na comissão organizadora da Conferência e esse assunto tem sido pauta da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saúde.
Para obter mais informações sobre os temas que serão discutidos e a programação acesse o site do Conselho Nacional de Saude. http://www.conselho.saude.gov.br/

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

















Caravana do Axé: terreiros de portas abertas para a promoção da saúde, cultura e cidadania
Entre nessa Caravana, verifique onde ela vai estar no mês de novembro. Participe voce também.

05 de novembro - 14 horas - Templo Espiritualista de Jagun - Rua Saint Hilaire 60 - Bonsucesso (Terreiro de Pai Renato de Obaluaie)
05 de novembro - 14 horas - Ile Olorofibo - Rua Santa Vitoria 335- Sepetiba (Terreiro de Pai Flavio)
06 de novembro- 16h - Ile de Omulu e Oxum - Rua General Olimpio da Fonseca 380 - Sao Joao de Meriti(Terreiro de Mãe Meninazinha da Oxum)
16 de novembro - 14h - Ile Axe Iya Manjeleô - Rua Poconé 91 - Agua Santa (Terreiro de Mãe Tania de Iemanjá)
20 de novembro -14h - Centro Cultural Calouste Gulbenkian - Cidade Nova

Foto: Luciana Kamel