domingo, 23 de maio de 2010

Movimentos sociais e organizações reinvidicam pesquisas, programas e ações que considerem os impactos do racismo na saúde da população negra

Carta de Campinas no I Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV-Aids. Campinas/São Paulo - 20 e 21 de maio de 2010

Nós, negras e negros, pesquisadores, ativistas e organizações presentes no I Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV-Aids, ratificamos a Carta das Redes no VII Congresso Brasileiro de Prevenção às DST e AIDS realizado em Florianópolis (28 de junho de 2008) e reafirmamos a importância do enfrentamento do racismo, do sexismo, da lesbofobia, da homofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da discriminação em função da condição de saúde, da vida com HIV, da deficiência ou de qualquer outra situação, para a garantia de efetivação do direito humano à saúde e, em especial, para a redução das vulnerabilidades às DST e ao HIV/Aids.

Embora o movimento negro seja um sujeito político que atua na defesa do direito à saúde e na luta contra a Aids desde a década de 80, ainda temos o desafio de mobilizar a sociedade para reconhecer o crescimento e o encrudescimento da epidemia de Aids na população negra.

Nós, negras e negros, pesquisadores e ativistas reivindicamos:
1. Que no âmbito das políticas, ações, projetos, planos ou programas da Secretaria de Vigilância em Saúde com destaque para o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais sejam definidas e incorporadas ações estratégicas e metas específicas para o enfrentamento do racismo e das iniqüidades raciais, considerando que estes são fatores incrementadores das vulnerabilidades à infecção pelo HIV e outras DST e ao adoecimento por Aids, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006 e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2009;

2. Que o Ministério da Saúde dê continuidade no fomento à pesquisas na área de racismo e Aids, população negra e Aids, por meio de editais de pesquisa específicos garantindo uma ampla divulgação dos resultados e sua aplicação em forma de políticas públicas;

3. Que o Ministério da Saúde e Organismos do Sistema ONU, ao implementar programas e ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos, prevenção às DST-HIV/Aids, prevenção as drogas e redução de danos, considerem o impacto das desigualdades sócio raciais e de gênero, da violência, do racismo e da discriminação institucional na determinação dos contextos de vulnerabilidade às DST, HIV/Aids;

4. Que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios ampliem e aprimorem suas ações de comunicação no campo da prevenção das DST/Aids com vistas a garantir igualdade de oportunidades no acesso a informações e maior adequação às realidades e expectativas dos vários segmentos populacionais, residentes nas áreas urbanas e rurais, nos campos e nas florestas;

5. Que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios, apóiem iniciativas do movimento negro para fortalecimento do controle social das políticas de saúde e consolidação dos trabalhos em rede em busca de saúde integral, de acesso universal à prevenção, tratamento e assistência no campo das DST/Aids e de defesa incondicional do Sistema Único de Saúde.

Assinam
Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde
Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids
Rede Nacional Afro-Atitudes
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco
Rede Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social de Saúde das Lésbicas Negras
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
Conselho Federal de Serviço Social
Coletivo de Combate ao Racismo da Subsede CUT Campinas
Fórum de Mulheres Negras de Brasília
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Movimento de Saúde dos Povos – Círculo Brasil

terça-feira, 18 de maio de 2010

Conheça a Agenda Politica do Conselho Nacional de Saúde para 2010




Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – A regulamentação da Emenda Constitucional 29 assume a cada dia uma importância maior para o processo de Reforma Sanitária Brasileira, particularmente no tocante à estabilidade do financiamento pelas três esferas de governo, possibilitando um aporte mais adequado de recursos para o SUS. E como ponto de partida para o equacionamento das necessidades de financiamento do sistema, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um instrumento fundamental no componente final dessa demanda prioritária;

Criação da Carreira Única da Saúde – A implantação de uma carreira única para todos os trabalhadores do setor da saúde tem sido referida, constantemente, como fundamental, não somente para o desenvolvimento gerencial dos serviços de saúde, mas, sobretudo, para a consolidação do Sistema Único de Saúde no que se refere a estruturação da equipe multiprofissional;

Estabelecimento do Serviço Civil em Saúde – Criação do Serviço Civil em Saúde, estabelecendo que profissionais de saúde graduados em Universidades Públicas e Privadas devem depois de concluído o curso, trabalhar durante um determinado período no SUS de acordo com as necessidades do sistema previamente diagnosticadas. É uma forma de incentivar e fortalecer o sentimento de pertencimento, compromisso e qualificação profissional;

Prover a autonomia administrativa e financeira dos serviços SUS, a partir da regulamentação do § 8º do Art. 37 da Constituição Federal – É fundamental a regulamentação da autonomia gerencial, financeira e orçamentária das entidades da administração pública direta e indireta, criando as condições objetivas para que a prestação do serviço público seja mais eficiente com base na agilidade, racionalidade e presteza;

Profissionalizar a administração e a gestão do SUS até o cargo de diretor, regulamentando o Inciso V do Art. 37 da Constituição Federal – Esta é uma maneira de qualificar e agilizar a gestão, e gerar perspectivas de desenvolvimento na carreira, com evolução e avaliação de desempenho pautadas na valorização, qualificação profissional e idoneidade moral compatíveis com as atribuições do cargo;

Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à contratação de profissionais para a área de saúde, de modo a permitir o cumprimento do dispositivo constitucional que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado e possibilitando o combate a terceirização e a precarização das relações de trabalho em todos os níveis;

Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária – É importante definir as responsabilidades administrativas dos agentes públicos na área da saúde. É necessário criar responsabilidades sanitárias para todos os atores envolvidos, eliminar controles meramente formais, definindo obrigações administrativas e seus mecanismos de acompanhamento e fiscalização, e estabelecimento de penalidades em decorrência de seu eventual descumprimento. O CNS fará o acompanhamento e defesa da implantação do Plano Nacional de Saúde e de Planos de Saúde estaduais e municipais, bem como atuará firmemente na defesa e na efetivação do Pacto pela Saúde, por ser esse um mecanismo de firmamento de compromissos essenciais ao SUS;

Estruturação da atenção primária – Fortalecimento da rede pública nas três esferas de governo, de maneira a eliminar a absoluta dependência que existe do setor contratado e resgatar o ditame constitucional referente aos conceitos de principal e complementar estabelecidos para a relação público-privado.

O Conselho Nacional de Saúde entende que é preciso realizar novas ações de modo a se aproximar dos demais atores sociais ligados ao SUS e reafirma sua determinação de estar mobilizado e lutar pelas transformações sociais e políticas em prol dos direitos do usuário cidadão.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Negros ainda são vítimas da escravidão



De cada 4 trabalhadores libertados no país, 3 são pretos ou pardos, diz estudo de economista da UFRJ


Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.


É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão.


São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador -que o impedem de largar o posto- e correndo riscos de serem mortas.


Paixão, que publica anualmente um Relatório de Desigualdades Raciais (ed. Garamond), diz que foi a primeira vez em que conseguiu investigar a cor ou raça desses trabalhadores, graças à inclusão do grupo no Bolsa Família.


Os autodeclarados pretos e pardos -que Paixão soma em seu estudo, classificando como negros- representavam 73% desse grupo, apesar de serem 51% da população total do Brasil. Tal como nas pesquisas do IBGE, é o próprio entrevistado que, a partir de cinco opções (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena) define sua cor.


Para o economista, "a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória".


Pretos e pardos são maioria entre a população mais pobre. Segundo o IBGE, entre os brasileiros que se encontravam entre os 10% mais pobres, 74% se diziam pretos ou pardos.


Para Paixão, ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, o dado sugere que ser preto ou pardo eleva consideravalmente a probabilidade.


Artigo de Antonio Gois(FOLHA)

domingo, 16 de maio de 2010

A Força da Diáspora Africana é tema de encontro em Salvador




O II Encontro Iberoamericano de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente nas Américas, com o tema A Força da Diáspora Africana, acontecerá em Salvador no período de 25 a 28 de maio.

A abertura oficial será no Teatro Castro Alves e coincide com a comemoração do Dia da África, 25 de maio. Haverá apresentação do I Concerto Afro-Latino com os cantores Elza Soares, Mariene de Castro e Riachão.

O evento é promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, e visa elaborar um plano que contemple políticas públicas de ações afirmativas para a igualdade racial, por meio de projetos e propostas de cooperação entre os países da América Latina e Caribe.

Esta reunião marca o compromisso assumido em 2008, durante a realização da primeira edição do encontro em Cartagena, na Colômbia, e reunirá, além dos Ministros de Cultura, organismos internacionais como a Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Na programação constam eventos como Encontro de Pensadores - reunião de agentes políticos, sociais e especialistas na área de cultura negra na América Latina e Caribe para dialogarem sobre as diretrizes políticas em torno do tema -; apresentação do Observatório Afro-Latino - um programa virtual de intercâmbio de conteúdos sobre as culturas de comunidades afro-latinas e caribenhas -; além de oficinas de percussão e atividades artísticas. Além de plenárias, conferências, atividades artísticas, shows e workshops.

Os interessados em participar do Encontro de Pensadores e das oficinas de percussão devem se inscrever, a partir da próxima terça-feira [17 de maio] no site www.encontroafrolatino.com. Os ingressos dos shows também devem ser retirados no site e trocados na portaria do Teatro Castro Alves e do Museu Du Ritmo, onde vão acontecer as apresentações artísticas.


Conheça os Estados que investem muito pouco em saúde












13 Estados investem menos que o mínimo em saúde, diz governo


O Ministério da Saúde afirma que metade dos Estados investiu em saúde valores mais baixos que os determinados pela Constituição. Em 2008, 13 governadores deixaram de aplicar juntos R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos. Com esse valor, seria possível construir 60 hospitais de médio porte (150 leitos) ou comprar todos os remédios do programa brasileiro de Aids ao longo de três anos.


A Constituição obriga os Estados a investirem no mínimo 12% de sua arrecadação própria em ações de saúde pública. O ministério analisou os balanços de todos os Estados referentes a 2008 e verificou quais cumpriram a lei. Os Estados negam haver problemas.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que ficou mais longe do piso de 12% - aplicou em 2008 apenas 4,37%. Em seguida, ficou Minas Gerais -8,65%.
Na outra ponta da lista, entre os Estados que mais aplicaram em saúde naquele ano, apareceu o Amazonas -21,39% da arrecadação própria.

Prisões e reforma agrária
Em seus balanços, esses 13 Estados incluíram como gastos em saúde programas que não têm relação direta com o SUS (Sistema Único de Saúde).

O Piauí, por exemplo, contabilizou o dinheiro aplicado nas prisões. A Paraíba, na Polícia Militar. Alagoas, em programas de reforma agrária. Minas Gerais, no Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa. O Rio de Janeiro, nos programas de prevenção de catástrofes naturais.

O Paraná incluiu nas contas da saúde um programa que distribui leite a crianças carentes. Santa Catarina, o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais. O Rio Grande do Sul, programas de saneamento básico e prevenção da violência.


Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás também incluíram em seus balanços projetos que o Ministério da Saúde não reconheceu como de saúde pública.


Os governadores acabam não sendo punidos porque se valem da falta de regulamentação da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que desde o ano 2000 determina os 12% para a saúde. A tramitação do projeto de lei que esclarece o que é saúde pública se arrasta no Congresso há cerca de dez anos.


O Conselho Nacional de Saúde, ligado ao governo federal, tem uma resolução que procura deixar claro o que são gastos com saúde, como não tem força de lei, o documento é ignorado pelos governadores.


Quem julga as contas são os Tribunais de Contas dos Estados, que muitas vezes, porém, dão razão aos governadores. No Paraná, o Ministério Público do Estado já apresentou à Justiça cinco ações civis públicas em que pede o cumprimento dos 12% constitucionais. Uma já teve decisão favorável do juiz de primeira instância, mas o governo recorreu ao Tribunal de Justiça. As outras ações aguardam julgamento.


"Descaso"
Na opinião de Lenir Santos, advogada que coordena na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) o curso de especialização em direito sanitário, os governadores ignoram os 12% "por puro descaso".


"Os Estados dão desculpas esfarrapadas. A emenda [29] é claríssima. Há absoluta clareza sobre o que é ação do SUS", diz. "Veja como estão os hospitais públicos. O dinheiro faz falta."


Artigo de Ricardo Westin

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Carta de manifestação sobre a falta de medicamentos antiretrovirais



Carta de manifestação sobre a falta de medicamentos antiretrovirais, endereçada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, elaborada e endossada pelos membros da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, presentes na 102ª Reunião realizada no dia 27 de abril em Brasília-DF.



102ª. REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Sua Excelência o Senhor
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde


Brasília/DF
Senhor Ministro,



  1. Diante dos inúmeros problemas encontrados no abastecimento de alguns ARVs, em especial, ABACAVIR, LAMIVUDINA e LAMIVIDINA + ZIDOVUDINA, a CNAIDS como instancia colegiada de caráter consultivo e de assessoria do Ministério da Saúde, com participação de setoresdo Governo, Sociedade Civil e Universidade, vem por meio desta trazer algumas reflexões e preocupações com o cenário que está posto.

  2. A falta do Abacavir desde dezembro p.p. acarretou a necessidade de substituição de esquemas terapêuticos que, além de gerar angústia e incertezas entre as pessoas com HIV/Aids, pode gerar a perda de tratamentos eficientes, vulnerar a adesão a estes tratamentos, sua eficácia e manutenção, sem contar que em alguns casos o Abacavir em combinação com outros ARVs é a ultima alternativa de tratamento para pacientes multifalidos.

  3. Sabe-se que trâmites administrativos foram os maiores impeditivos para que o medicamento chegasse ao Brasil em tempo hábil, diante disso, para que em outras ocasiões isso não ocorra, solicitamos que se reavalie os procedimentos e fluxos administrativos na aquisição e importação desses medicamentos. Entendemos oportuno afirmar que a ANVISA seja uma facilitadora nesse processo.

  4. Nos casos de medicamentos de produção nacional, defensores que somos da produção local, causa-nos perplexidade os atrasos colossais no cumprimento das pautas acordadas. Nestes 25 anos de combate a epidemia no Brasil movemos todos os esforços para que a produção nacional de medicamentos ARVs se firmasse com a devida qualificação e excelência, por que entendemos que tal produção traz sustentabilidade e autonomia da resposta brasileira, desta forma é imprescindível o compromisso desses laboratórios no cumprimento dos prazos previamente estabelecidos nos convênios assinados.

  5. Com efeito, entendemos que sejam imediatamente identificas as fragilidades que motivaram esta falha para que situações como esta vivenciada por toda sociedade brasileira nesses meses, não voltem a ocorrer.

Atenciosamente,
Membros da CNAIDS


Brasília, 27 de abril de 2010

Colóquio comemora 50 anos de independência da Nigéria



6º. Colóquio Global Africano



O Centro de Artes e Civilizações Negro-Africanas (CBAAC), em parceria com o Grupo Pan-Africano de Pesquisas e Estratégias Políticas (PANAFSTRAG), promovem o 6º. Colóquio Global Africano para comemorar os 50 anos da Independência da Nigéria, o país mais populoso do mundo negro-africano. O colóquio será organizado em Abuja, cidade capital da Nigéria, de 21 a 24 de setembro de 2010. O Colóquio reunirá mais uma vez grandes figuras pan-africanistas, historiadores, acadêmicos, ativistas, militantes e pesquisadores negro-africanos vindo dos quatro cantos do mundo.


Eixos-temáticos

i. Teorias e definições do pan-africanismo

ii. Contexto histórico do pan-africanismo

iii. Pan-africanismo: suas origens espirituais e culturais

iv. Questões metodológicas e pedagógicas do pan-africanismo

v. Pensadores e pensamentos pan-africanistas

vi. Pan-Africanismo: Descolonização e Néo-colonização

vii. Pan-Africanismo e o desenvolvimento econômico

viii. Organizações pan-africanistas e a integração

ix. Pan-Africanismo e a União Africana

x. Criatividade e Artes: Cultura popular, música e folclores

xi. Pan-Africanismo e Globalização

xii. Questões contemporâneas em Pan-Africanismo


Os resumos de trabalhos a serem propostas devem conter o título, nome(s) do(s) autor(es), vínculo institucional, endereço, telefone e e-mail. Cada resumo não deve exceder 300 palavras. Os resumos devem ser enviados a todos os e-mails abaixo até a data limite de: 9 de maio de 2010:


1. tunde_babawale@yahoo.com
2. akinalao@yahoo.com
3. isholawilliams@yahoo.com
4. ibraheem_muheeb@yahoo.com


Os resusmos aceitos, os autores serão notificados até 15 de junho de 2010 e devem mandar a versão completa do trabalho até 15 de agosto de 2010.

Foto: google

Casos de intolerância religiosa são investigados pela Relatoria do Direito Humano à Educação




Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro


A Relatoria do Direito Humano à Educação deu início, no dia 04 de maio, a missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro. A viagem integra a missão nacional "Educação e Racismo no Brasil", a ser realizada em 2010 em vários estados. Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos.


A missão sobre intolerância religiosa no Rio de Janeiro pretende ouvir lideranças religiosas, estudantes e familiares, pesquisadores(as) e autoridades do Ministério Público e da Segurança Pública. A equipe da Relatoria foi recebida em audiência pela Secretária Estadual de Educação Teresa Porto e por sua equipe e visitou terreiros de candomblé na região metropolitana. A missão conta com o apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro.


"Submetida a um pacto de silêncio, a discriminação e violência históricas contra pessoas adeptas de religiões de matriz africana sofre de profunda invisibilidade no debate educacional. As denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica", afirma Denise Carreira, Relatora Nacional de Educação.


Entre as denúncias que chegaram à Relatoria de diversas regiões do país encontram-se casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores e diretores, etc. Essas situações, muitas vezes, levam estudantes à repetência, evasão ou solicitação de transferência para outras unidades educacionais, comprometem a auto-estima e contribuem para o baixo desempenho escolar.


As informações da missão ao Rio de Janeiro e de outros estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado pela Relatoria ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.


O que é a Relatoria?

Com o apoio institucional da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram "A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão" (com apoio do Unicef) e "A Educação nas Prisões Brasileiras".

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

Mais informações no www.dhescbrasil.org.br

Foto: Marmo

terça-feira, 4 de maio de 2010

I FENAGEP acontece em Brasilia de 17 a 20 de junho


A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) realizará entre os dias 17 e 20 de junho, em Brasília, a I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (I FENAGEP). O evento, que contará com cerca de 1500 pessoas e é inédito na Secretaria, trará entre suas atrações a I Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (I EXPOGEP).

O objetivo da Mostra é a promoção do intercâmbio entre experiências exitosas em Gestão Estratégica e Participativa consonantes com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), em seus componentes: Auditoria, Ouvidoria, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, Participação Popular e Gestão Participativa.

As experiências da Mostra poderão ser de caráter permanente ou com duração mínima de um ano e que contemplem um ou mais dos seguintes componentes: Auditoria do SUS, Ouvidoria do SUS, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS e Participação Popular e Gestão Participativa no SUS. Ao todo serão selecionados 50 trabalhos na categoria "Exposição Cultural", 100 na "Exposição Oral" e 200 "Exposição em Pôster".

Participarão da I EXPOGEP gestores, trabalhadores, conselheiros, movimentos sociais e populares, educadores e artistas populares, estudantes, pesquisadores e usuários. Além da Mostra, a I FENAGEP terá, também, como atrações a Tenda Paulo Freire, um espaço integrado entre diversas áreas do Ministério da Saúde e stands dos quatros departamentos que compões a SGEP: Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS (DEMAGS), Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES) e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

As inscrições para participação da I EXPOGEP estão disponíveis no portal da SGEP:
www.saude.gov.br/sgep