ABIA e Conectas Direitos Humanos organizam o seminário "Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei", em São Paulo, no próximo dia 29 de abrilNo evento, serão apresentados os resultados das pesquisas sobre acesso a medicamentos – “Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica de saúde pública e do direito humano à saúde” e “Panorama do Status de Patentes e Registro Sanitário dos Medicamentos Antiretrovirais no Brasil” - desenvolvidas entre 2010 e 2011. Também será discutida a atual situação dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) no Brasil. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, do governo e da academia.
Nas pesquisas, a ABIA analisou as patentes e pedidos de patente e o registro sanitário dos medicamentos ARVs e suas combinações. Já a Conectas, realizou um levantamento sobre a atual legislação de propriedade intelectual para produtos farmacêuticos e os projetos de lei que podem modificar positiva ou negativamente o acesso a medicamentos no Brasil.O seminário será realizado no auditório da Direito GV (Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo) e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo endereço eletrônico conectas@conectas.org (enviar nome completo, RG e instituição a que pertence). As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de abril ou até o limite de vagas disponíveis.
A ABIA e a Conectas estão selecionando duas pessoas interessadas em assistir ao evento, com os custos de viagem e hospedagem cobertos pelos organizadores. Podem concorrer estudantes, pesquisadores ou profissionais que não tenham recebido auxílio anterior das organizações para participarem de suas atividades. É preciso enviar currículo e uma declaração de interesse para felipe@abiaids.org.br, até o dia 14 de abril.
Informações e contatos com a ABia no (21) 2223-1040 ou felipe@abiaids.org.br
Foto: google
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