Relatório Anual das Desigualdades no Brasil, 2009/2010

Estudo da UFRJ mostra que desigualdade racial se manteve

Por: Redação - Fonte: Afropress 

 Passados 22 anos e seis meses desde a entrada em vigor da Constituição da República - chamada Constituição Cidadã - e oito anos após a criação da SEPPIR, Relatório Anual das Desigualdades no Brasil, 2009/2010, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aponta a persistência e, em alguns casos, até mesmo o agravamento da desigualdade racial que atinge a população negra brasileira.


O Relatório elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), da UFRJ, e coordenado pelo economista Marcelo Paixão (foto), concluiu que quase metade das crianças negras, na faixa de 6 a 10 anos, apresenta defasagem idade série – ou seja, estão atrasadas em relação a série em que deveriam estar.


O mesmo indicador é de 40,4% em relação às crianças brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o percentual de crianças pretas e pardas que estão atrasadas no ensino fundamental sobe para 62,3%. A população negra (pretos e pardos) no Brasil corresponde a 51,3% da população brasileira, segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE.


“A Constituição de 1988 não foi negativa para os afrodescendentes, mas, do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado”, afirmou Paixão.


O estudo destaca, por exemplo, que a criação do Sistema Único de Saúde beneficiou a população negra – 66,9% da população negra era atendida em 2008, contra 47,7% dos brancos – porém, a taxa de não cobertura dos negros é praticamente o dobro da população branca: 27% contra 14%.


“A gente vai verificando, que se por um lado, a população negra depende mais do Estado, o próprio Estado trata a população negra pior”, enfatiza o pesquisador.


Mulher negra
Um outro dado revelador da desvantagem é que 40,9% das mulheres negras (pretas e pardas) tem menor acesso aos exames ginecológicos preventivos: 37,5% nunca fizeram exame de mamas (brancas, 22,9%), 40% nunca fizeram mamografia (brancas, 26,4%), 15,5% jamais fizeram exames para detectar o câncer de útero – o papanicolau (contra 13,2% das mulheres brancas.


O Relatório elaborado a partir de dados do IBGE, dos Ministérios da Educação, Saúde e do Sistema Único de Saúde, revela que mães de crianças negras tem maior probabilidade de falecer por mortalidade materna – cerca de 2,6 mulheres afrodescendentes por dia por causas maternas – contra 1,5 por dia das mulheres brancas.


Paixão admite que algumas políticas que vieram da Constituição significaram avanços e citou como exemplo a criação do Bolsa Família e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), porém, uma análise dos indicadores com maior profundidade não permite otimismo.


“Não dá prá dizer que uma política dessa não tenha tido importância. Mesmo os indicadores de universalização da cobertura da rede de ensino para a população entre 7 e 14 anos, também tem importância. Só que para um desses indicadores, eu tenho tantos vetores que servem como contraponto que cada um deles fica colocado, sobre uma perspectiva que acaba não sendo muito otimista”, afirmou.

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Milton Gonçalves faz chamada para a campanha de vacinação

Começa nesta segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A ação, que se estende até 13 de maio em 65 mil postos pelo país, pretende imunizar 23,8 milhões de pessoas – 80% da população alvo.



Segundo o governo, a partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, deverão ser imunizadas crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes e profissionais da saúde. A ampliação do público da campanha foi estabelecida porque as complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos.


A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1).Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 32 milhões de doses da vacina contra a influenza.


Para a vacinação de crianças, a orientação do Ministério da Saúde é que os pais levem seus filhos duas vezes aos postos de vacinação, para a aplicação de meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda dose.

Fonte: Ministério da Saúde e Globo News

Secretarias Especiais com status de Ministério sofrem com a falta de verbas e o contigenciamento

"Pastas de direitos humanos, mulheres e negros sofrem com caixa minguado" 

 O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.


Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.


No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.


Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.


Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.


“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.


Muito a fazer
A Secretaria Especial da Mulher começou 2003 com R$ 33,8 milhões, quando teve uma execução de R$ 5,6 milhões, e chegou, no ano passado, a R$ 109 milhões, com R$ 96,1 milhões gastos. Além da violência, a secretaria tem, entre as atribuições, a elaboração de políticas públicas de gênero, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo e melhorias nas condições de trabalho.


A Igualdade Racial tem o pior cenário. Dos R$ 94 milhões autorizados no orçamento deste ano, pouco mais de R$ 2,2 milhões foram gastos até agora, sendo que R$ 2,1 milhões são voltados para o pagamento de despesas administrativas. O restante — menos de R$ 100 mil — foi investido no programa Brasil Quilombola e em ações de promoção de políticas afirmativas. O governo passado estabeleceu uma agenda para a assistência das 1.739 comunidades remanescentes de quilombos. O projeto era atender, até o fim do ano passado, essas áreas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.


“Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo”, critica Eliana. O Correio entrou em contato com as secretarias e não obteve retorno.


Mais uma
O governo Dilma anunciou a criação de uma estrutura nova: a Secretaria Especial de Aviação civil, ligada à Presidência da República. A pasta, que também tem status de ministério, será responsável por articular políticas para os aeroportos brasileiros. A intenção é reduzir a possibilidade de colapso na aviação civil durante eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. A estrutura atual da Esplanada é composta por 37 ministérios.


Fonte: Correio Braziliense
Alana Rizzo


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/04/2...

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Conferência Internacional sobre Saúde na Diáspora Africana das Américas

Conferência Internacional sobre Saúde na Diáspora Africana das Américas, ICHAD2012

A Conferência Internacional ICHAD2012, será realizada  de 04-08 julho de 2012 no Renaissance Baltimore Harborplace Hotel, em Baltimore, Maryland, EUA. A conferência vai produzir um livro com a participação de pesquisadores, estudiosos da saúde e líderes das ciências sociais de todo o mundo, incluindo ciências políticas, sociologia, antropologia, economia, saúde pública e medicina. Todos são convidados a submeter trabalhos para apresentação na conferência. Os autores de trabalhos selecionados serão convidados a apresentar seus trabalhos na ICHAD em sessões plenárias.


O tema da ICHAD2012 é "A Grande Dispersão: Resolvendo o enigma da Escravidão, Raça e Saúde Contemporânea na Diáspora Africana  da Américas. "A conferência irá explorar a influência do legado da escravidão e do conceito de raça para o nosso entendimento dos padrões contemporâneos de saúde
e os principais desafios de saúde na Diáspora Africana.

Caso o trabalho seja selecionado para apresentação no ICHAD2012, você será notificado e será oferecido 5.000 dólares(USD) mais despesas de viagem e hotéis para apoiar o seu comparecimento e apresentação na conferência.


Calendário para submissão de trabalhos e propostas


Submissão de resumos e propostas: 1 de julho de 2011
Aceitação de resumos e propostas: 1 de setembro de 2011
Apresentação da primeira versão: 10 de dezembro de 2011
Os comentários dos revisores: 3 de fevereiro de 2012
Submissão de trabalhos de revisão: 02 de abril de 2012
Aceitação de trabalhos de conclusão: 30 de abril de 2012
Apresentações da Conferência: julho 04-08, 2012

As propostas devem ser enviadas em inglês para "submissions@ICHAD.org". Por favor incluir "Apresentação Atenção ICHAD2012" na linha de assunto do e-mail. Se você tiver alguma dúvida sobre o envio ou a conferência de geral, entre em contato com John Sankofa, ICHAD Diretor do Projeto de 410-955-6243 ou pelo e-mail jsankofa@jhsph.edu.


CONTATO EUA


Para obter mais informações, contactar: Sankofa João, ICHAD Director do Projecto info@ICHAD.org


(410) 955-6243 - Gabinete


(410) 614-8964 - Fax

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População negra tem menor acesso a previdência social

Fator previdenciário diminui sobrevida de afrodescendentes, diz relatório

Do UOL Notícias


Com menor acesso à Previdência Social, os afrodescendentes tem menor esperança de sobrevida no país. É o que aponta a segunda edição do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, lançado hoje pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os dados que deram base ao estudo são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Segundo a pesquisa, que tabula dados referentes a 2008, 44,7% dos autodeclarados pretos ou pardos economicamente ativos no país não estavam protegidos pela Previdência Social. Entre os autodeclarados brancos, esse índice caiu para 34,5% (mulheres são negativamente mais afetadas do que os homens). Em todo o país, a esperança de vida dos afrodescendentes de ambos os sexos era de 67,03 anos. Entre os autodeclarados brancos, esse número subiu para 73,13 anos.

“Dentro das faixas de idade do estudo, em vários intervalos, os negros tem taxa de sobrevida menor em relação aos brancos. Acima dos 80 anos, o peso relativo dos negros cai para 30%. Com sobrevida menor, menos negros serão beneficiados. Como as taxas de informalidade são maiores entre os afrodescendentes, estes contribuirão menos para a Previdência”, afirma Marcelo Paixão, professor e coordenador do estudo.

O relatório aponta que os principais responsáveis pela redução nas desigualdades de cor ou raça são os programas governamentais de transferências de rendimentos, como o Bolsa Família. De acordo com o estudo, 24% das famílias que são chefiadas por um afrodescendente (7,3 milhões) estão cadastrados no programa do governo federal. Este percentual diminui para apenas 9,8% (2,9 milhões) entre as famílias chefiadas por autodeclarados brancos. No país, 18% das famílias recebiam o benefício em 2008.


O analfabetismo também é destaque no estudo do LAESER. De acordo com a publicação, existe um atraso no país no processo de alfabetização de crianças e jovens afrodescendentes. Ao longo de todas as faixas da população em idade escolar, a taxa de analfabetismo registrada entre pretos e pardos é maior do que o dobro da apresentada pelos brancos.


“É necessário que sejam estabelecidas políticas para a inclusão educacional da população negra no Brasil. O MEC (Ministério da Educação) ainda deve respostas conclusivas sobre este tema. As atuais políticas para a redução da desigualdade não funcionam e, no campo da educação, este déficit é especialmente gritante”, completa Paixão.


Números do relatório apontam que, em 2008, 6,8 milhões de pessoas em todo país que frequentavam ou tinham frequentado a escola permaneciam analfabetos, sendo os afrodescendentes 71,6% do total. Nem metade das crianças negras e pardas, entre os 11 e os 14 anos, estudava na série esperada, e 84,5% das crianças afrodescendentes de até três anos não frequentavam creches.

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Representante do movimento negro no CNS vai cooordenar a XIV Conferência Nacional de Saúde

Jurema Werneck, representante do movimento negro no CNS, foi escolhida como coordenadora geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde,e o representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Arnaldo Marcolino foi escolhido como Relator Adjunto da Conferência.

Esse fato mostra a habilidade política do movimento negro e do movimento de mulheres negras possibilitando conquistas e aprimorando o debate sobre a importância de negras e negros ocuparem os espaços formais de controle social.

Na 220ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi discutido também a 14ª Conferência Nacional de Saúde . Entre os temas aprovados pelo Plenário está a definição sobre as consultas feitas por conselhos municipais de saúde sobre a realização da etapa municipal.


Os estados e municípios têm autonomia para fazer suas conferências de saúde. Entretanto, de acordo com o Regimento da 14ª CNS, para efeito de reconhecimento como etapa para a 14ª Conferência Nacional de Saúde cada município deve realizar a municipal dentro do prazo estabelecimento no decreto convocatório, de 01 de abril a 15 de julho de 2011.

Outro ponto definido pelos conselheiros nacionais de saúde diz respeito à realização de conferência de saúde regional. Tais eventos não serão considerados como etapa municipal da Conferência Nacional.

Também foram definidos os coordenadores da etapa nacional da 14ª CNS. São eles:
I. Coordenador Geral: Jurema Pinto Werneck
II. Secretário Geral: Francisco Batista Júnior
III. Relator Geral: Gastão Wagner
IV. Relator Adjunto: Arnaldo Marcolino da Silva Filho
V. Coordenadora de Comunicação e Informação: Graciara Matos de Azevedo
VI. Coordenadora de Articulação e Mobilização: Maria do Socorro de Souza
VII. Coordenador de Infraestrutura:  Luís Odorico Monteiro de Andrade

Compromissos Negros

CARTA DO 4º ENCONTRO AFRO-CRISTÃO

Compromissos negros

Nós, irmãs e irmãos de distintas confissões religiosas e experiências de luta em defesa da vida e de direitos - reunidas(os) no 4º Encontro Afro-Cristão, realizado entre 1-3 de abril na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo - fomos provocadas(os) pelas lutas e esperanças do povo negro, a refletir sobre as juventudes negras como sujeitos de direito e assumir os seguintes compromissos de incidência pública:

1. Construir, nas comunidades, possibilidades de diálogos e intervenções a partir dos Direitos Humanos com intuito de fortalecer as ações a serem desenvolvidas em decorrência do ano Internacional da Juventude e o ano Internacional dos afrodescendentes;
2. Oportunizar liturgias a partir das experiências corpóreas, identitárias e culturais das juventudes;
3. Fortalecer a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 – a inclusão das temáticas (negra e indígena), nas Escolas Dominicais e de Formação Teológica;
4. Garantir espaços de participação e visibilidade para as juventudes, com equidade de gênero e etnia;
5. Organizar produções teóricas de estudos bíblicos que abordem temáticas a partir das diversidades e superação das intolerâncias;
6. Politização das Comunidades: organização por meio de conferências livres, para enviar o maior número de propostas para a II Conferência Nacional da Juventude (Cada comunidade deverá preparar pequenos fóruns e enviar as proposta aos delegados e delegadas municipais);
7. Fortalecer as campanhas nacionais contra o extermínio das juventudes.

Por fim, ao assumir estes compromissos, nos posicionamos como corpos negros que resistem às desigualdades e injustiças e continuam a afirmar e construir, em esperança, uma casa realmente habitável para todas as pessoas, em diversidade-irmandade.

São Bernardo do Campo, 03 de abril de 2011