quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Veja o que foi debatido na plenária final do IV Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social


IV FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
03 a 06 de fevereiro de 2011 - Universidade de Dakar - Dakar/Senegal
Por Jurema Werneck

Encaminhamentos debatidos na plenária final:

1. Laboratório de Educação Política: trata de laboratórios que tem por objetivo a contrução de estratégias nacionais e regionais (entre países e regiões) para a instalação/continuidade de reflexões e debates em torno da construção de sistemas universais (equitativos) de seguridade social. Objetiva-se que tenham uma função de Educação Política/Cidadã e que fortaleçam a articulação e mobilização dos movimentos internacionais em torno dos sistemas universais, diferente de grande parte dos discursos e propostas atuais que apregoam sua "impossibilidade" e defendem sistemas fragmentados e excludentes. Estes laboratórios se articulam a estratégia mais ampla, especialmente a construção da II Conferência Mundial sobre a construção de sistemas universais de seguridade social. O grande desafio será sua viabilização, que deve contar com o compromisso dos movimentos sociais;

2. II Conferência Mundial sobre a construção de sistemas universais de seguridade social: O IV Fórum indicou a realização de uma segunda Conferência Mundial, com indicativo de ser no Brasil no início de 2013. Sua importância estaria exatamente em dar continuidade a primeira conferência. Indicou-se a importância de realizarmos avaliações em diferentes níveis da primeira conferência para termos mais elementos seus alcances políticos. A realização de uma segunda Conferência deveria ser precedida de encontros e debates nacionais e regionais (entre países). Neste sentido, já foram assumidos alguns compromissos por algumas delegações do IV Fórum, como o caso da Colômbia que propôs a realização de um encontro regional, a França, Marrocos e Senegal. Ou seja, devemos gerar processos e agendas políticas nos diferentes contextos, buscando articular especialmente os movimentos sociais;

3. Propor uma agenda mais estruturada da sociedade civil para incidir no Evento sobre os Determinantes e Condicionantes da Saúde que acontece no Brasil em outubro de 2011. O indicativo é que o tema dos sistemas universais esteja presente. Da mesma forma, indicou-se que o tema esteja presente em outros eventos nacionais, a exemplo da Conferência Nacional da Saúde do Brasil que acontece em dezembro de 2011.

4.Ter uma presença maior na agenda política internacional: é o caso das agendas regionais, G7, G8, G20. Hoje o Fórum já tem um acúmulo importante, mas precisa interagir com espaços e agendas internacionais que decidem ou incidem sobre as políticas públicas dos diferentes países. Sobre o G20 indicou-se a possibilidade de discutir o tema dos sistemas universais articulado ao tema do Desenvolvimento. Outro indicativo é incidirmos no evento de maio sobre a globalização.

5. Material de divulgação e debate: indicou-se a construção de uma material específico do Fórum da Seguridade Social e Saúde sobre nossos princípios e como o acúmulo produzido ao longo dos anos dialoga com o contexto mundial.

6.Reafirmou-se o compromisso dos movimentos e entidades presentes em fazerem parte do comitê do fórum e buscarmos formas de interação e diálologo mais permanentes e sistemáticas.

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