UFRJ promove seminário para debater diversidade sexual e de gênero

II SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, SEXUALIDADE, GÊNERO E DIVERSIDADE

UFRJ promove encontro entre organizações sociais e gestores públicos em educação para debater diversidade sexual e de gênero na escola

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, realiza, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, a segunda edição do Seminário Educação, Sexualidade Gênero e Diversidade. Desta vez o evento será voltado exclusivamente a representantes de secretarias de educação, de programas e projetos governamentais e membros de organizações da sociedade civil que trabalham no campo da diversidade, direitos humanos, direitos sexuais, sexualidade e gênero.

A idéia do evento é articular o setor público e a sociedade civil organizada para reforçar e construir políticas públicas e ações sociais que promovam o reconhecimento da diversidade, da igualdade e da diferença no que diz respeito à sexualidade e ao gênero de cada ser humano. E é claro, o foco do debate é a Educação, em especial, a escola - mas não só ela.

O objetivo é que seminário se torne um espaço de troca e de aprendizado, tanto para as organizações sociais e para os gestores públicos, quanto para a própria universidade. A programação vai contar com espaços de formação, debate e articulação, onde serão discutidos temas como discriminação, violência, sexismo e heteronormatividade, currículo e práticas pedagógicas, legislação e políticas públicas.

Informações no site http://www.diversidade.papocabeca.me.ufrj.br
e no e-mail diversidadeppc@me.ufrj.br

Período: 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011

Religiões e Homossexualidades, um tema para reflexão

O livro Religiões e homossexualidades, organizado por Maria das Dores Campos Machado e Fernanda Delvalhas Picollo da Editora FGV apresenta reflexões importantes para a compreensão dos embates e negociações entre as religiões e a comunidade LGBT.

O material mostra a forte presença de movimentos religiosos fundamentalistas que procuram impor seus valores a um Estado laico em contraposição a luta dos movimentos sociais que defendem os direitos civis de homossexuais e a criminalização da homofobia.

Mais dinheiro para a saúde, o que isso significa?

Saúde terá R$ 77 bilhões em 2011; maior valor desde 1995

O orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é o maior já registrado desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área foi de R$ 91,6 bilhões, a verba para o setor se manteve na média de R$ 53 bilhões (em valores atualizados). Neste ano, a pasta comandada pelo médico Alexandre Padilha terá pouco mais de R$ 77 bilhões, segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, logo atrás da Previdência Social, que ficou com R$ 291 bilhões.

A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas.

Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos.

O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de "assistência ambulatorial e hospitalar especializada". Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.

O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de "atenção básica em saúde". Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.

Distribuição per capita de R$ 398 ao ano
Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos o investimento público federal por habitante era de aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem efetivamente utilizados, a média de gastos da saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa populacional de 2009.

De acordo com o diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi, autor do livro "Dilema e escolhas do sistema de saúde", além dos recursos federais, parte da verba é investida por estados e municípios. Apesar do recorde para 2011, Bosi afirma que a verba aplicada no Brasil não dá para "fazer tudo para todos". Ele acredita que, para melhorar o setor, é preciso planejar a longo prazo, qualificar recursos humanos, regular, regulamentar, controlar e fiscalizar.

O especialista observa ainda que o aumento da expectativa de vida da população brasileira também tende a onerar ainda mais os cofres públicos. "Vários motivos justificam tal tendência. Dentre eles está o envelhecimento rápido da população, com maior prevalência de doenças crônicas; a educação da população sobre seus direitos e sobre a necessidade de cuidar da saúde; a transição epidemiológica, entre outros", explica.

Milton Junior
Fonte: Contas Abertas

I Conferencia Nacional sobre Transparência e Participação Social

O Movimento Negro, o Movimento de Mulheres Negras e as Redes de Terreiros devem ficar atentos pois o Decreto de 8 de dezembro de 2010, convoca a 1^a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial. É fundamental a participação de todos os segmentos da sociedade acompanhando e monitorando a gestão pública para que hajam mudanças positivas, adequadas as necessidades e prioridades da população.

Veja abaixo o decreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o Fica convocada a 1^a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: "A sociedade no acompanhamento da gestão pública".

Parágrafo único. A 1^a Consocial terá como objetivos:

I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;

III - estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública;

IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública;

V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e

VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública.

Art. 2^o A realização da 1^a Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.

Art. 3^o A 1^a Consocial será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União ou, em sua ausência, por seu Secretário-Executivo.

Art. 4^o A coordenação da 1^a Consocial será de responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Art 5^o O regimento interno da 1^a Consocial será elaborado por comissão a ser constituída pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, e disporá sobre:

I - a organização e o funcionamento da 1^a Consocial e das conferências municipais, regionais, estaduais e distrital, que a precederão; e

II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput será aprovado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.

Art. 6^o As despesas com a organização e realização da 1^a Consocial correrão por conta dos recursos orçamentários anualmente consignados à Controladoria-Geral da União.

Art. 7^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Soares Dulci
Jorge Hage Sobrinho

Foto: google

Estado Laico & Religião, direitos para quem?

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país - por Leonardo Sakamoto

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa. Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.

Defendo fortemente que o exemplo seja seguido por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do "não li, mas não gostei"). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou "a criação de 'mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União', pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas".

Adoro quando alguém apela para as "raízes históricas" para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas "raízes históricas", obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

A ação da presidenta não foi a única. Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.

Redes Negras no FSM 2011

Redes Negras participam do Fórum Social Mundial da Saúde em Dakar

O IV Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social será realizado de 03 a 06 de fevereiro de 2011, em Dakar/Senegal, nas dependências da Faculdade de Medicina da Universidade de Dakar. O Fórum se insere dentro do processo de construção do Fórum Social Mundial/Edição 2011.

O movimento negro e o movimento de mulheres negras já tem seus representantes para o Fórum. A Articulação de Mulheres Negras Brasileiras será representada por Jurema Werneck e Arnaldo Marcolino vai estar representando a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra. Eles estarão participando da Oficina Diversidade de Sujeitos, Igualdade de Direitos e Seguridade Social.

A saúde da população negra será um dos focos dessa oficina trazendo uma nova dimensão para as questões de direitos humanos e de equidade em saúde.

Fotos: google

Panorama Brasileiro da Comunicação e Telecomunicações

IPEA lança trilogia sobre o panorama da comunicação no Brasil

Nessa terça-feira, 11 de janeiro, será lançada a obra coletiva Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações. A pesquisa inédita sobre o tema foi feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom). A obra é composta de três volumes. O primeiro reúne idéias para o debate sobre comunicação e telecomunicações no Brasil; o segundo contém a memória das associações científicas e acadêmicas dessa área; e o terceiro apresenta tendências da pesquisa em ciências da comunicação nesta década. O objetivo do material é colaborar para a elaboração de futuras políticas públicas para o país.

O lançamento nessa terça-feira será às 8h30 no escritório da Presidência da República em São Paulo (Avenida Paulista, 2.163, 17º andar). Estarão presentes o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o presidente da Socicom, José Marques de Melo. No mesmo dia, às 19h, haverá um debate no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo com a participação de Márcio Pochmann, que irá apresentar os resultados da pesquisa. O jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo fica na Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja (próximo ao Metrô República).

Informações no www.ipea.gov.br/portal/index

Foto: google