Política Nacional de Saúde da População Negra, uma realidade e muitas possibilidades
A pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN) na Comissão Intergestores Tripartite e a publicação da Política em Diário Oficial da União, por si só não garante sua execução nos estados e municípios e que a população negra tenha garantido seus direitos a um atendimento digno e livre de qualquer discriminação conforme os princípios da Carta dos Usuários do SUS.
A PNSIPN foi publicada em 13 de maio de 2008, Portaria n. 992, em Diário Oficial da União e tem finalidade de promover a igualdade racial voltada ao acesso e à qualidade nos serviços de saúde, à redução de morbimortalidade, à produção de conhecimento e ao fortalecimento da consciência sanitária e da participação da população negra nas instâncias de controle social no Sistema único de Saúde/SUS.
Essa foi mais uma conquista do movimento negro e do movimento de mulheres negras, mas é sempre bom lembrar que negros e negras continuam com menor expectativa de vida , maiores taxas de mortalidade, maior risco de adoecer e morrer por causas evitáveis, daí ser importante que nós possamos estar atentos ao monitoramento da referida Política.
O primeiro passo nessa direção é conhecer a PNSIPN e o seu Plano Operativo. Procure saber também se no Plano Municipal de Saúde de sua cidade foram incluídas ações para a saúde da população negra e como foram inseridas no PPA-Plano Pluri Anual. Participar das reuniões dos conselhos de saúde e incluir o tema saúde da população negra na pauta do conselhos pode ser um bom caminho para que as nossas necessidades e prioridades em saúde sejam ouvidas e conhecidas por todas e todos. Participe você também.
Informações sobre a PNSIPN e artigos sobre saúde da população negra podem ser obtidas no http://www.redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/ ou na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde( http://www.saude.gov.br/)
Foto: Google.com
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