Um Brasil invisível se movimenta nos quatro cantos do país
Desde a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSINP), em novembro de 2006, há um Brasil inteiro se mobilizando em prol da promoção da saúde da população negra. São pequenos municípios, organizações quilombolas e o movimento negro organizado unidos nos quatro cantos do país para a promoção e defesa do direito da população negra à saúde.
Para Jurema Werneck, membro do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da ONG Criola, a agenda de mobilização pró-saúde da população negra é uma das principais responsáveis por essa intensa mobilização social.
"Diferentes pedaços do Brasil estão se mobilizando pela implementação desta política. Temos uma visão privilegiada dessa capilaridade no Conselho Nacional de Saúde, pois somos convidadas/os todas as semanas e meses do ano para ir aos estados e municípios debater a política ou participar de alguma atividade local na área da saúde da população negra", afirma Werneck.
A agenda está ajudando a criar um novo cenário no contexto da mobilização do movimento social negro organizado. "Trouxe consistência e legitimidade a uma bandeira do movimento negro. Não começou neste formato, mas a mobilização em si está ampliando e trazendo mais gente pra esse momento. É fundamental manter essa agenda porque isso faz com que neste período de 27 de outubro a 20 de novembro várias cidades e organizações negras digam à sociedade brasileira que a política agora é lei e tem que ser cumprida", defende Werneck.
A política – Outro importante aliado na implementação da política tem sido o Conselho Nacional de Saúde, conforme reconhece Werneck. "O conselho tem sido um aliado, tem votado e tomado decisões a nosso favor. Aprovou por unanimidade a política e toda vez que é instado a se pronunciar exige do Ministério da Saúde e do SUS que ela seja cumprida. Mas o Conselho também tem limites que podem e devem ser supridos pelo movimento social organizado".
Para Werneck, a PNSINP é uma das mais importantes conquistas da população negra nos últimos anos. "Trata-se de uma política que reorganiza o funcionamento do sistema de saúde. É disso que trata a política de saúde integral da população negra. Não propõe ações apenas dirigidas à população negra. Ela propõe reorganizar as prioridades do SUS e a forma como o SUS trabalha para que seja adequado à saúde da população negra".
Segundo ela, apesar de estratégica para o desenvolvimento do país, nenhum estado ou município demonstrou real compromisso em colocá-la em prática. "Temos o Luis Eduardo Batista que é o gestor da saúde no Estado de São Paulo que vem trabalhando com isso. Mas a situação nos estados e na maioria dos 5.632 municípios é preocupante. Temos alguns municípios buscando soluções porque as pessoas batem mais na porta do secretário municipal. Mas a caminhada ainda é muito longa. A política foi aprovada em 2006, estamos em 2010, falta muito. Acho que os municípios e os estados têm que se esforçar mais", conclui.
Edição: Angelica Basthi
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