Conselhos de Saúde reúnem-se em Brasília

Cerca de dois mil conselheiros de saúde de todo o País estarão reunidos, em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro durante a XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde – movimento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional.

Na oportunidade, os conselheiros farão uma análise da Conjuntura Política do Sistema Único de Saúde. O debate dos itens da Agenda Política do CNS/2010, como a Criação da Carreira Única de Saúde, Estabelecimento do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira do SUS, Profissionalização da Administração e da Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária, Estruturação da Atenção Primária, Financiamento do SUS, e Regulamentação da EC-29, também estarão na pauta da Plenária, que se encerrará com uma mesa sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O número de participantes será de 2 a 4 representantes por Conselho. As inscrições devem ser feitas por meio dos Conselhos Estaduais, que deverão encaminhar as fichas ao Conselho Nacional de Saúde, via e-mail ou fax, até o dia 30 de outubro de 2010. Somente serão consideradas as inscrições dos Conselhos Municipais cadastrados no CNS que forem encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Saúde.

Vale ressaltar, ainda, que representantes das Secretarias-Executivas dos respectivos Conselhos de Saúde não poderão se inscrever na vaga destinada aos Conselheiros de Saúde. As despesas dos delegados com passagem, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho de origem.

Data: 16, 17 e 18 de novembro de 2010
Local: Grande Oriente do Brasil
Endereço: SGAS 913 módulo 60/61 – Asa Sul, Brasília, DF

Informações no site do Conselho Nacional de Saúde www.conselho.saude.gov.br

Ministério da Saúde realiza Oficina sobre Saúde da População Negra

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministerio da Saude realizará nos dias 22 e 23 de novembro em Brasília-DF, a Oficina de Capacitação de Saúde da População Negra, que terá como principal objetivo sensibilizar técnicos das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, das áreas de Atenção Básica, Promoção da Equidade e/ou área Técnica de Saúde da População Negra visando realizar um balanço das ações executadas em 2009/2010 e sensibilizar para a importância da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios. Estarão participando da referida Oficina, técnicos do Ministério da Saúde, representantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e técnicos das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Informacoes no telefone (61) 3306-7454

Foto: Marmo

Comunidades quilombolas no Rio de Janeiro

Incra identifica comunidades quilombolas no Rio e se prepara para disputa com Igreja Católica

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro reconheceu como remanescente de quilombo a comunidade da Pedra do Sal e estabeleceu os limites para a emissão do título de posse. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio da última quarta-feira (3). No documento, também consta a identificação das comunidades de Cabral, com 50 famílias, no sul fluminense, e Sacopã, com 13, na zona sul da capital.

Instalada na zona portuária por onde devem ter desembarcado cerca de 1 milhão de africanos escravizados, atual cenário de um dos maiores projetos de revitalização da cidade do Rio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, as 25 famílias da comunidade Pedra do Sal disputam a posse de suas casas com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT) e devem enfrentar um processo complicado até a emissão do título de posse.

Elaborado com base em laudos antropológicos, o documento do Incra declara que as famílias da Pedra do Sal são donas de uma área de 3.534 metros quadrados onde estão imóveis da Venerável Ordem Terceira, ligada à igreja Católica. A instituição alega ter herdado, de dom João VI, os terrenos, onde atualmente desenvolve projetos sociais, mas, segundo o Incra, não há documentos que comprovem essa doação. Procurada, a instituição não respondeu à Agência Brasil.

O superintende do instituto no Rio, Gustavo Souto, explica que as informações levantadas indicam que a área onde estão as famílias pertencem à União. Segundo ele, com a publicação do relatório, a VOT terá 90 dias para contestar os dados e deve procurar a Justiça, assim como já fez anteriormente, na tentativa de barrar a regularização fundiária da comunidade.

O quilombo de Sacopã (Família Pinto), localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, também deve enfrentar um processo contra os vizinhos, antes de conseguir o título de posse do terreno, assegurado pela Constituição às comunidades remanescentes de quilombo. Segundo o superintendente, "os moradores do bairro, um dos mais nobres da capital, já demonstram nos argumentos preconceito infundado contra os vizinhos quilombolas".

"Se ninguém contestar nada, se não houver um processo judicial longo, fora do controle do Incra, os títulos das três comunidades saem no próximo ano. Mas o mais provável são contestações contra Sacopã e Pedra do Sal. Já Cabral, em Paraty, deve trilhar um caminho mais simples", afirmou o superintendente.

Mesmo diante de mais uma disputa, os remanescente da Pedra estão confiantes, pois a VOT perdeu na Justiça outros processos contra a comunidade. "Passamos apertos, com desocupações forçadas e ameaças até a finalização do relatório [do Incra]. O fato de ele ter sido publicado é uma grande vitória", declarou o presidente da Associação de Moradores, Damião Braga.

Conhecida como Pequena África, a zona portuária do Rio é marcada por elementos da cultura afro-brasileira. Além do quilombo, abriga um antigo cemitério de escravos e o monumento à Pedra do Sal. No local, os estivadores, negros recém-libertados, descarregavam o sal e se reuniam em rodas de samba. Ali surgiram nomes como Donga, Pixinguinha, João da Baiana e Heitor dos Prazeres.

Atualmente, no Largo da Pedra do Sal, sambista se encontram duas vezes por semana.

Edição: Graça Adjuto

Foto: google

I Festival de Musica Afro Ita Lemi

A Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Ìyá Omi Àsé Ofa Kare através da Coordenação Cultural, objetivando a difusão e produção musical afro brasileira, torna público a abertura das inscrições do "I Festival de Música Afro Ita Lemi" para a escolha de três músicas que comporão o Volume III do Novo CD do Afoxé Ita Lemi Sinavuru.

O Festival de Música Afro terá como tema principal "OMOLU, Terra para os meus pés firmeza e para o Ori novas ideias" e será dividido em duas fases:
I – Na primeira fase serão selecionadas 11 músicas inscritas, por uma comissão especializada em cultura afro brasileira, composta por 5 pessoas;
II – Na segunda Fase os 11 concorrentes selecionados farão apresentação para o Público no dia 18 de Dezembro de 2010 por ordem de sorteio no "Espaço Cultural da AFAIA".

Objetivos
a)Estimular e revelar talentos musicais como compositores, músicos e interpretes.
b)Promover a formação de público para a música afro brasileira.
c)Promover o Intercambio cultural da vertente afro brasileira

DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições poderão ser efetuadas de 07 de Novembro a 07 de Dezembro de 2010 das 09h as 13:00h na Sede da AFAIA – Conjunto Jardim Maguari, Alameda 24, N° 86. Bairro de Icoaraci, CEP 66823091 Belém-Pará-Brasil.Informações: (91) 32485828 ou pelo e-mal: italemifestival2011@afaia.org.br
As inscrições feitas pelo correio deverão ser enviadas a AFAIA, no endereço supracitada. (com data de postagem até o último dia de inscrição.
Cada participante poderá inscrever até duas composições mesmo em parceria, com letras em língua Portuguesa, respeitando o Tema proposto.
É permitido o uso contextual de expressões idiomáticas próprias e termos em Língua de Matriz Africana (Bantu, yorubá etc.)
É indispensável para a Inscrição:
- Três (03) cópias digitadas com a letra na integra em papel formato A4 com o titulo, constando o nome do autor ou autores.
- Três (03) cópias digitadas com a letra na integra em papel formato A4 com o titulo, sem constar o nome do autor ou autores.
- Um (01) Cd com a música gravada, sendo obrigatório antes do inicio da música, citar em voz clara e pausada somente o nome da mesma. Poderá também estar escrito no CD o nome(s) da(s) música(s), porém em hipótese alguma o nome do autor.
- Três (03) cópias digitadas, constando o Release do Autor e da Obra.
- Duas (02) vias da ficha de inscrição preenchida.

Fonte: Ile Iya Omi Ase Ofa Kare

Corpo-Imagem dos Terreiros

Os debates do projeto Corpo-imagem dos terreiros trazem a fotografia no contexto dos rituais religiosos de matriz africana, para discutir o repertório crítico e visual e para pensar a formação dos terreiros, a experiência ritual e a produção de imagens. Apresentam um diálogo entre pesquisadores de diversas áreas, representantes das comunidades religiosas, curadores e fotógrafos.

Os terreiros das religiões de origem negro-africana se apresentam, ainda nos dias de hoje, como um pólo de resistência cultural e simbólica que encontra na poética do transe, nas relações estéticas dos objetos, no estatuto arquetípico, na festa pública e nos espaços sagrados, sua representação.

No Brasil, as tensões seculares do sistema escravista poderiam ter levado a sua extinção. Entretanto sobreviveram, adotando características regionais. Candomblé; umbanda; tambor de mina, no Maranhão; xangô no Recife, batuque do Rio Grande do Sul, são religiões nascidas na resistência negra de diferentes nações jeje, fon, mina, e que preservaram cultos e matrizes semelhantes. É ali que os ritos e mitos se expressam, pela crença de que entidades vêm à terra celebrar com seus descendentes míticos.

Os terreiros, tradicionalmente, demarcaram uma posição relevante para a diáspora negra e, consequentemente, para a concepção de imagens a seu respeito. Elas produzem conhecimentos capazes de revelar a materialidade da experiência religiosa. E podem se converter em ferramenta fundamental para uma reflexão crítica sobre essa cultura.

A aposta é na desconstrução de visões errôneas e estereotipadas, tão recorrentes, sobre a realidade afro-brasileira para trazer à luz as comunidades, suas vivências, suas culturas ancestrais e cotidianas e suas atitudes históricas, políticas, culturais, religiosas e artísticas, por meio das imagens tomadas a seu respeito.

Projeto contemplado pela seleção pública de debates presenciais do Programa Cultura e Pensamento 2009/2010, tem curadoria da fotógrafa Denise Camargo com assistência de curadoria do fotógrafo Paulo Rossi. A produção-executiva é da Empresa Livre.

E é um dos desdobramentos do debate on-line Representações imagéticas das africanidades no Brasil, contemplado com o Programa Cultura e Pensamento 2007, disponível em www.studium.iar.unicamp.br/africanidades.

Todos os debates serão transmitidos ao vivo no site: www.oju.net.br/corpoimagem.

Haverá certificado de participação, inclusive para os participantes on-line.

Para confirmar participação nos debates, enviar uma mensagem para oju.cultural@gmail.com, colocando no assunto seu nome completo e o nome da cidade do debate a que você assistirá.

PROGRAMAÇÃO
11/11 das 14h30 às 16h30 – Rio de Janeiro (UFRJ – auditório Anexo do CFCH 3º andar– Av. Pasteur, 250 fundos – Praia Vermelha)

Projeção de fotografias do fotógrafo Márcio Vasconcelos (Zeladores de voduns e outras entidades, do Benin ao Maranhão), comentadas pelo fotógrafo Januário Garcia e/ou Marta Mestre (participação a ser confirmada).
Vantoen Pereira Júnior, fotógrafo ("Nego véio", o resgate do Brasil negro)
Mirian Fichtner, fotógrafa (Cavalo do santo: religiões afro-gaúchas)

18/11 das 18h30 às 20h30 – Salvador (UFBA/CEAO – Auditório Milton Santos, do Centro de Estudos Afro-Orientais – Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho)
- Marco Aurélio Luz, Ilê Asipá e professor da UFBA (A dinâmica da civilização afro-brasileira)
Adenor Gondim, fotógrafo (Eu fui escolhido: imagem, crença, sincretismo)
Aristides Alves, fotógrafo (No terreiro de Mutá Lambô we Kaiango: uma experiência de fotografia e edição)
Bauer Sá, fotógrafo (Retratos: identidade, corpo e presença)
Marcelo Bernardo da Cunha, coordenador do Museu Afro, professor do CEAO/UFBA (Iconografias e identidades afro-brasileiras)

Foto: Marmo

Medalha Nelson Silva

Em tempo de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra Câmara de Juiz de Fora entrega Medalha Nelson Silva em novembro

A Câmara entregará em novembro a Medalha Nelson Silva, edição 2010. A solenidade acontece no dia 26, às 19:30 horas, no plenário Francisco Afonso Pinheiro. Os agraciados, Carlos Alberto Ferreira, Fernando Luiz Eliotério, Jeová Jesus de Castro Leal, Maria Helena Gonçalves de Campos, Carlos Roberto Ananias, Maria da Graça Floriano, Mestre Cuité, Reginaldo Ramos de Brito, Marco Antônio Chagas e José Marmo da Silva, foram escolhidos por uma comissão formada por representantes da diretoria do Batuque Afro-Brasileiro, da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, do Conselho Municipal de Valorização da População Negra de Juiz de Fora, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Prefeitura.

A Medalha Nelson Silva foi criada pela Câmara, em parceria com o Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva, através da Resolução nº 1120, de 29 de outubro de 1999, para exaltar o trabalho de pessoas físicas e jurídicas que se notabilizaram na produção e difusão de manifestações culturais e sociais da raça negra nos âmbitos municipal, estadual e federal.

O nome da homenagem vem do cantor e compositor Nelson Silva, que nasceu no dia 22 de janeiro de 1928, em Juiz de Fora. Contador, tipógrafo e um dos maiores artistas da história do nosso município fundou o batuque Afro de Nelson Silva para mostrar, através da música, o sofrimento de sua raça.

Mobilização Nacional de Norte a Sul do país

Um Brasil invisível se movimenta nos quatro cantos do país

Desde a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSINP), em novembro de 2006, há um Brasil inteiro se mobilizando em prol da promoção da saúde da população negra. São pequenos municípios, organizações quilombolas e o movimento negro organizado unidos nos quatro cantos do país para a promoção e defesa do direito da população negra à saúde.

Para Jurema Werneck, membro do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da ONG Criola, a agenda de mobilização pró-saúde da população negra é uma das principais responsáveis por essa intensa mobilização social.

"Diferentes pedaços do Brasil estão se mobilizando pela implementação desta política. Temos uma visão privilegiada dessa capilaridade no Conselho Nacional de Saúde, pois somos convidadas/os todas as semanas e meses do ano para ir aos estados e municípios debater a política ou participar de alguma atividade local na área da saúde da população negra", afirma Werneck.

A agenda está ajudando a criar um novo cenário no contexto da mobilização do movimento social negro organizado. "Trouxe consistência e legitimidade a uma bandeira do movimento negro. Não começou neste formato, mas a mobilização em si está ampliando e trazendo mais gente pra esse momento. É fundamental manter essa agenda porque isso faz com que neste período de 27 de outubro a 20 de novembro várias cidades e organizações negras digam à sociedade brasileira que a política agora é lei e tem que ser cumprida", defende Werneck.

A política – Outro importante aliado na implementação da política tem sido o Conselho Nacional de Saúde, conforme reconhece Werneck. "O conselho tem sido um aliado, tem votado e tomado decisões a nosso favor. Aprovou por unanimidade a política e toda vez que é instado a se pronunciar exige do Ministério da Saúde e do SUS que ela seja cumprida. Mas o Conselho também tem limites que podem e devem ser supridos pelo movimento social organizado".

Para Werneck, a PNSINP é uma das mais importantes conquistas da população negra nos últimos anos. "Trata-se de uma política que reorganiza o funcionamento do sistema de saúde. É disso que trata a política de saúde integral da população negra. Não propõe ações apenas dirigidas à população negra. Ela propõe reorganizar as prioridades do SUS e a forma como o SUS trabalha para que seja adequado à saúde da população negra".

Segundo ela, apesar de estratégica para o desenvolvimento do país, nenhum estado ou município demonstrou real compromisso em colocá-la em prática. "Temos o Luis Eduardo Batista que é o gestor da saúde no Estado de São Paulo que vem trabalhando com isso. Mas a situação nos estados e na maioria dos 5.632 municípios é preocupante. Temos alguns municípios buscando soluções porque as pessoas batem mais na porta do secretário municipal. Mas a caminhada ainda é muito longa. A política foi aprovada em 2006, estamos em 2010, falta muito. Acho que os municípios e os estados têm que se esforçar mais", conclui.

Edição: Angelica Basthi