II Conferência Nacional de Cultura

MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura

A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:

Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;

Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;

Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e

Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.

Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.

Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais.

Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.

Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br

Telefone: (61) 2024-2379

E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

Acesse: www.cultura.gov.br/sid

Foto: escultura de Mestre Didi (fonte: google)