Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprova recomendação sobre saúde da população quilombola

A Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra (CISPN) do Conselho Nacional de Saúde apresentou aos conselheiros uma recomendação sobre a população quilombola. A Comissão realizou reunião na terça-feira (8) sobre o assunto com representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com dados da DPU, dos 653 municípios com comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares no País, 454 municípios não serão contemplados pela Portaria nº 2.488/2011 do MS para recebimento de incentivo específico por possuírem comunidades quilombolas.

Segundo a coordenadora da Comissão, Jurema Werneck, isso acontece porque “o quantitativo populacional dos municípios é menor do que o previsto para o seu recebimento e que tal montante representa 1.248 comunidades certificadas no país, ou seja, 80% dos quilombos certificados estarão descobertas por incentivos específicos para atenção básica”, afirmou.

Entre as recomendações feitas pelo Conselho está a revisão da Portaria do Ministério da Saúde nº 2488/2011, para garantir a ação afirmativa voltada para as comunidades quilombolas, garantido valor variável segundo o número de comunidades quilombolas, desagregando os dados de quilombolas e assentados; incluir metas de atenção à saúde quilombola no Contrato Organizativo de Ação Pública que trata a Lei Complementar nº 141.

O texto da recomendação aprovado em pleno é direcionado ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Relatório aponta que vítimas de crimes cometidos em Brasília têm cara e cor

Por Denise Porfírio

Um novo estudo realizado pelo Instituto Sangari titulado Os novos padrões da violência homicida no Brasil aponta que na capital do país, morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos.

A pesquisa aponta que os negros se encaixam no perfil das vítimas de assassinatos do Distrito Federal. No ranking nacional de pessoas executadas em 2010, o DF figura na 10ª posição, com uma média de 34,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 30% acima da média nacional, que é de 26,2 homicídios. A frente estão as cidades de Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Amapá, Paraíba, Bahia, Rondônia e Paraná.

Quando a análise se restringe à população afrodescendente, Brasília passa a ocupar a 5ª colocação, com taxa de 55,5 assassinatos para cada 100 mil moradores. Ou seja, a mortalidade entre negros é 60% maior do que entre brancos e pardos. Para se ter uma ideia da diferença, a mortandade entre brancos no DF é de apenas 10 para cada grupo de 100 mil.

Segundo especialistas a posição ocupada pelo DF se deve a expansão do comércio de drogas nas periferias, endereço da maioria dos jovens pobres e negros e a diferença na aplicação de políticas públicas em Brasília e no Entorno. A maior preocupação é que ao contrário das demais unidades da Federação, o DF apresentou um crescimento no número de vítimas negras nos últimos anos. O aumento passou de 46,9 em 2006 para 55,5 em 2010.

Há quase uma década e meia fazendo relatórios sobre a violência no Brasil, o autor do Mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz.

 

Pesquisa - O estudo chama a atenção que por cada branco assassinado em 2010, morreram proporcionalmente mais de dois negros nas mesmas circunstâncias. “É mais preocupante ainda, pelo balanço histórico dos últimos anos, a tendência desses pesados níveis de vitimização é crescer ainda mais, afirma.

As fontes para a estruturação dos dados referentes à população por raça ou cor são as entrevistas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e/ou do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ambas coletam dados por autoclassificação do entrevistado, que escolhe uma entre cinco opções: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena.

O sociólogo Waiselfisz completa: “As evidências nos levam a postular a necessidade de reorientar as políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública”, pontua. “É necessário enfrentar de forma real e efetiva essa chaga aberta na realidade social do país”, conclui.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Foto: Google

Mãe Maria do Sete: história, tradição e dignidade

De lá de cima do Araçagi desce ela cantando, é Maria do Sete se preparando para viajar,

Roupa mais linda toda de chita, não há negra mais bonita nesse lugar,

Lá vai ela toda garbosa para seu destino encontrar e convida todas as estrelas para iluminar,

o caminho reservado para ela passar,

Mas não tem pressa, e resolve parar, na barraca da praia para o seu bolero predileto escutar,

um pássaro canta para lhe avisar: Maria, Maria não demore pois os ancestrais lhe aguardam para festejar

Mãe Maria do Sete, uma das mais importantes mães de santo do Maranhão, nos deixou para se juntar aos nossos ancestrais. Mãe Maria do Sete, integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, fundou o Terreiro Kamafeu de Oxossi no Araçagi, em São Luis do Maranhão. Ela também foi guia do Terreiro de Pai Bita do Barão, em Codó.

Mãe Maria, como todas as mulheres negras também teve dificuldades criando sozinha seus filhos, mas conhecia como ninguém os encantos da vida e mais do que isso tornou-se figura emblemática do terecô em nosso país.

Mãe Maria, arquivo da nossa tradição, deixa saudades em cada um e cada uma de nós. Mas também deixa a certeza dos momentos de conquistas, de alegrias e das trocas afetivas.

Ela sabia perfeitamente o sentido de agregação e da importância da família toda unida. E é essa família, construída na Rede, que saudamos Mãe Maria do Sete.

Vamos sentir muita falta do seu sorriso.

Por uma saúde com qualidade

Dia Mundial da Saúde

RENAFRO-SAUDE-RS EM PARCERIA COM SPM - SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA PROMOVE UM DIALOGO COM MINISTRA LUIZA BAIRROS E POVO DE TERREIRO DO RS

Diálogo da Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e o Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul” lotou o plenário da Câmara de Vereadores do município gaúcho de Alvorada na última sexta-feira, 23 de março de 2012.

A Ministra enfatizou a importância  de contribuir com o combate à discriminação a legalização dos terreiros de umbanda como política pública de interesse da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Esse foi o destaque do “Diálogo Aberto com a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e o Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul”, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do município gaúcho de Alvorada na última sexta-feira, 23.

A ministra Luiza enfatizou a importância da legalização, no sentido de contribuir com o combate à discriminação de que são vítimas os proprietários e frequentadores destes espaços. O prefeito Carlos Brum lembrou que, em Alvorada, reconhecida nacionalmente pelo grande número de terreiros de umbanda e de adeptos das religiões de matriz africana, já é realidade a isenção de tributos municipais para os locais de culto.

Também foi pauta das manifestações a discriminação racial, ainda considerado um grande desafio no Brasil, embora, através de políticas públicas, muito já se tenha avançado e importantes conquistas tenham sido alcançadas por etnias que mais sofriam com o preconceito. O Encontro foi promovido pela RenafroSaúde – Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Núcleo RS, em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres do RS e a Prefeitura Municipal de Alvorada.

O prefeito Carlos Brum, acompanhado do vereador Prof. Borba, que representava o Legislativo municipal, recepcionaram a ministra Luiza Barros e a secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Márcia Santana, que integraram a mesa das autoridades, juntamente com a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Santos da Silva.

Antes de iniciarem o "Diálogo", aconteceram duas apresentações culturais. A primeira foi o canto de religião de matriz africana do Alabê André de Xangô e, a seguir, o grupo Nação Periférica apresentou números de maracatu, com "forte inspiração" nos ritmos dos terreiros.

Na segunda metade da tarde, a mesa foi composta pela ministra Luiza Bairros, a secretária Márcia Santana, a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, o coordenador da RenafroSaúde, Babá Diba e, como mediador do Diálogo, o professor Jayro Pereira, teólogo da Religião Afro.

Ao final do encontro, depois de mais uma apresentação cultural, desta vez do Grupo de Dança Afro Axé Delê, foi servido um coquetel temático durante um momento de confraternização entre os participantes do evento.

Foto: Google

ENSP abre inscrições para conselheiros de saúde

Até o dia 12 de abril estão abertas as inscrições para o curso livre de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, oferecido na modalidade a distância pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). Confira o edital.

O público são os conselheiros municipais e estaduais de Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde, que sejam indicados pelos conselhos estaduais de saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no cadastro nacional de conselhos de saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital. O objetivo dessa formação é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso das informações e comunicações relevantes para o exercício do controle social em saúde por esses profissionais. Mais de 1.500 vagas estão disponíveis, distribuídas em todos os estados do país.

Para se inscrever no curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social os conselheiros deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar no exercício da função de Conselheiro de Saúde; ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, conforme modelo descrito no edital; possuir e-mail e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet, além de disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. As inscrições só poderão ser feitas pelos Correios, para o endereço da Coordenação de Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Os participantes que cumprirem 100% das atividades receberão certificado de participação e aproveitamento.

Para Geraldo Vasconcelos, coordenador da comissão de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, o curso proporcionará a atualização do conselheiro e como ele pode ter acesso a dados importantes do governo municipal ou estadual no que diz respeito, por exemplo, a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à saúde. “Este curso vai ajudar na atualização dos conselheiros e subsidia-los para o trabalho dentro dos Conselhos de Saúde. Hoje um grande problema que enfrentamos é a falta de informação e conhecimento dos conselheiros. Queremos que eles tenham uma educação permanente para que possam ajudar de forma eficaz o conselho de seu município”, ressaltou.

Fonte: João Kássio