Entre
os dias 18 e 19 de abril, a Rede Nacional Lai Lai Apejo-Saúde
da População Negra e Aids, Articulação de Organizações de Mulheres
Negras do Brasil e União de Negros pela Igualdade realizaram em Brasilia
a Oficina Nacional Politicas de Equidade em Saúde, Raça e Controle Social.
A
atividade nacional apoiada pelo Departamento de Apoio
à Gestão Estratégica e Participativa/SEGP, Conselho Nacional de Saúde,
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Fundo
de População das Nações Unidas no Brasil, contou com
a participação de aproximadamente 40 participantes,
entre representantes da sociedade civil, organizações do movimento
negro, de mulheres negras, redes de saúde da população negra,
pesquisadoras/es da área temática, representantes do governo federal e
do sistema ONU.
O
objetivo central da Oficina foi construir um espaço de discussão
propositivo entre membros da sociedade civil e poder público que atuam
no campo da saúde da população negra em âmbito nacional, em intersecção
com as políticas de equidade em saúde e a participação social. Os eixos
temáticos que orientaram os diálogos foram: Análise
de Conjuntura da Implementação e Controle Social da Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra: Avanços e Desafios do Movimento
Negro;Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra; Políticas de Equidade em Saúde no Brasil e Questão
Racial; e Estratégias de Participação da Sociedade Civil na Intersecção
entre as Políticas de Equidade com foco na Implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra. A
maior parte da Oficina constituiu-se de espaços de discussão coletiva
entre as e os participantes para a produção de uma agenda comum.
Entre
as contribuições de representantes do poder publico e da sociedade
civil, realizou-se uma audiência entre as e os participantes da Oficina
com a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Luiza Bairros que
teve como pauta avaliação sobre o contexto atual de implementação da
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e um diálogo
sobre controle social das políticas públicas de saúde com a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Socorro Souza.
Ao
longo dos dois dias de trabalho foram produzidos encaminhamentos na
defesa da saúde pública para todas e todos em diálogo com a temática
racial que sistematizaram-se na construção de uma agenda comum a
ser implementada ao longo do atual mandato do movimento negro no
Conselho Nacional até 2015. Definiu-se a necessidade de um processo
anual de monitoramento desta agenda com o compromisso de articular uma
rede ampla para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e que potencialize a efetiva implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo território nacional.
Informaçoes: redelailaids@gmail.com
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