Gestores se reúnem em Brasília para debater a efetivação das políticas de saúde para a população negra

Com o objetivo de definir estratégias pautadas por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), gestores em saúde e representantes de movimentos sociais se reúnem no Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS”. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 90 pessoas. O evento será transmitido em tempo real pela Web.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o objetivo de “combater o racismo e a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, bem como promover a equidade em saúde da população negra”. Após seis anos de sua criação, poucos avanços foram observados nos indicadores de saúde desta população. Além disso, o Brasil apresenta um contexto histórico de desigualdades étnico-raciais no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com reflexos nítidos na distribuição e frequência de vários agravos e doenças, incluindo a aids.

O Fórum “Enfrentando o Racismo Institucional para Promover a Saúde Integral da População Negra no SUS” surge como ação estratégica para enfrentar tais desafios. A atividade é fruto da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). A organização do evento conta ainda com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a ONU-Mulheres e a Rede LAI-LAI APEJO: População Negra e Aids, da sociedade civil.

A expectativa dos organizadores é elaborar durante o Fórum uma proposta de trabalho integrada envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação e implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

O encontro contará com momentos de contextualização, mesas com apresentações, grupos de trabalho e plenárias. As reflexões estão estruturadas em quatro eixos condutores:

• Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra, com abordagem da dimensão histórica, das relações étnico-raciais e indicadores;

• Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra. Serão considerados o acesso, acolhimento no SUS e financiamento/orçamento;

• Ações, experiências e boas práticas de governo e sociedade civil para a garantia de Saúde Integral da População Negra;

• Compromissos para implementação da política de saúde da população negra, considerando os níveis governamentais, o movimento social, o sistema ONU e o financiamento/orçamento.

Para a abertura do evento está prevista a participação do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial); Maria do Rosário (Direitos Humanos); e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres); além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire; e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.

Texto: Release do evento
Foto: Google