Promoção da equidade é tema discutido no Congresso do CONASEMS

Congresso do Conasems debate a promoção da equidade

Além de propiciar discussões profícuas acerca de temas como financiamento e gestão da saúde, o XXVI Congresso do Conasems, em Gramado (RS), abriu espaço para encontros de segmentos da sociedade que amargam um histórico de discriminação. O objetivo do Conasems foi acolher esses atores e promover um debate integral e transversal das políticas de promoção da equidade.

A oficina Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS, realizada em 26 de maio, reuniu representantes da população negra, das mulheres, de pessoas com deficiência, do movimento LGBT, do campo e da floresta. Os participantes trocaram experiências e abordaram estratégias de enfrentamento das iniquidades vividas por esses grupos. Eles também ouviram relatos de diferentes formas de discriminação nos serviços de saúde e na sociedade, tais como racismo institucional, sexismo e homofobia - práticas que afetam diretamente a saúde dos envolvidos.

O encontro envolveu os prestadores de serviços diretos à comunidade e os usuários do sistema público de saúde, ou seja, secretarias municipais de saúde e movimentos sociais. Ao término da oficina, surgiram diretrizes para sensibilizar esses atores quanto à problemática da discriminação. A partir das proposições, os participantes elaboraram uma carta para o Conasems na qual constam reivindicações, que foram acolhidas pelo presidente Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Entre elas, está a promoção da equidade, item incluído na Carta de Gramado.

Leia a carta produzida pela oficina na íntegra:

Gramado, 26 de maio de 2010
Ao Exmo. Sr. Presidente do CONASEMS
Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

Nós, conselheiras de saúde, e coordenadoras da Oficina "Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS" queremos parabenizar o CONASEMS pela realização do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e agradecer o espaço cedido para realização desta atividade como parte da programação.
Esta oficina, articulada por representantes das Comissões Intersetoriais de Saúde da População LGBT, Negra, do Campo e da Floresta, da Mulher e de Pessoas com Deficiência, propiciou um diálogo entre o controle social, trabalhadores e gestores da saúde acerca do enfrentamento das iniqüidades que atingem estas populações historicamente discriminadas.
Após um rico debate, os participantes aprovaram alguns encaminhamentos que julgamos fundamentais e para os quais, certamente, contamos com o seu apoio. Tais propostas apontam a necessidade de maior debate e visibilização das iniquidades em saúde, bem como das estratégias para superá-las, além de reforços à qualificação de gestores e profissionais da saúde para a melhor execução de suas responsabilidades. São elas:
1. Inclusão permanente do tema na programação dos futuros congressos do CONASEMS, com a recomendação de sua inclusão nos congressos dos COSEMS.
2. Inclusão e aprofundamento do tema na formação acadêmica e na educação permanente de gestores, trabalhadores e conselheiros do SUS.
3. Criação de mecanismos de referência das diversidades de sujeitos nas gestões municipais, considerado suas singularidades e estímulo aos Conselhos de Saúde para que façam o mesmo.
4. Divulgar as experiências municipais exitosas destinadas ao enfrentamento das iniqüidades.
5. Pactuar Plano Operativo de superação de iniqüidades na CIT e nas CIB.
Considerando o compromisso já explicitado pelo CONASEMS ao longo de todo o Congresso com a superação das iniquidades, sugerimos sua inclusão na carta do CONASEMS.
Atenciosamente,
Maria de Lourdes Alves Rodrigues - Conselheira nacional, representante do Movimento LGBT.
Carmen Lucia Luiz -Conselheira nacional, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População LGBT.
Jurema Werneck - Conselheira nacional e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra.
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos - Conselheira nacional e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher.
Maria Tereza Antunes - Conselheira nacional, representante do Movimento de Pessoas com Deficiência.

Fonte: site do CONASEMS Foto: Marmo