terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Saúde da População Negra corre o risco de ser negligenciada no Ministério da Saúde

Saúde da População Negra corre o risco de permanecer negligenciada no Ministério da Saúde


Na contramão de projeto encaminhado pela SEPPIR, secretário do Ministério da Saúde apresentou proposta que reduz importância da Política de Saúde da População Negra

Foi ampla a repercussão do anúncio do projeto de lei de cotas para negros no serviço público feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da III Conapir, em 5 de novembro. Ocorre que outra medida não menos esperada também foi apresentada, sem, entretanto, receber muita atenção: “Nós vamos criar, no Ministério da Saúde, inclusive por grande demanda da Seppir [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial], uma instância específica para coordenar as ações voltadas para a população negra”, afirmou a presidenta.


Desde que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 2006, e oficializada pelo Ministério da Saúde (MS), em 2009, por meio da Portaria n. 992/09, ativistas e especialistas da área têm lutado e dialogado com o MS para que a implementação aconteça. Os resultados, porém, praticamente inexistem; e boa parte da explicação repousa no fato de que essa agenda nunca foi incorporada como prioridade pelo Ministério. Apesar de 70% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serem negros (pretos e pardos), a PNSIPN não tem sido tratada como uma ação estratégica pelas secretarias do Ministério e algo indispensável para que a missão do SUS se concretize. Em vez disso, a quase totalidade das ações que tratam da saúde da população negra está sob a responsabilidade do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), parte da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). 



Diante dessas limitações, a SEPPIR, em diálogo com integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, construiu uma proposta de criação de uma Instância de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Promoção da Igualdade Racial na Saúde, a ser alocada no Gabinete do Ministro da Saúde; responsável pela implementação, a gestão, o monitoramento e a avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O projeto foi encaminhado pela ministra Luiza Bairros ao ministro Alexandre Padilha no início de novembro, seguindo para a apreciação do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP). Esse foi contexto em que a proposta foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Contraproposta − Na tarde desta segunda-feira (9.12.2013), durante a reunião da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS, o secretário Odorico Monteiro, da SGEP, apresentou outra proposta na qual a instância permaneceria no DAGEP, dentro da Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular em Saúde e Mobilização Social, portanto submetida a essa coordenação, conforme registrado no infográfico abaixo.




A proposta recebeu várias críticas dos presentes na reunião. José Marmo da Silva, coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, salientou: “Mais do que deixar as coisas como estão, o que já seria condenável, a proposta reduz ainda mais a importância da Política de Saúde da População Negra dentro do Ministério da Saúde. A proposta que construímos em diálogo com a SEPPIR partia justamente do reconhecimento das lacunas institucionais e limitações dos mecanismos atuais de gestão da Política em prover as dinâmicas necessárias à sua efetiva institucionalização”.

Na avaliação de Richarlls Martins, da Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e HIV-Aids e conselheiro do CNS, “essa proposta vai na contramão do compromisso com a implementação da PNSIPN que o Ministério da Saúde vem reafirmando em vários momentos desde 2006. Pouco adianta afirmar o compromisso e não desenvolver ações que produzam impacto”.

Por sua vez, Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola, que também esteve diretamente envolvida na elaboração da proposta encaminhada pela Seppir, deu mais detalhes sobre o projeto inicial. “De acordo com o que encaminhamos, a instância deve estar localizada no Gabinete do Ministro da Saúde, para que ter condições de ter influência sobre todas as secretarias e níveis de gestão em saúde. Em respeito ao princípio de gestão da transversalidade, sugerimos uma coordenação adjunta sob a responsabilidade da SEPPIR. Para o planejamento e a execução das ações, a instância deveria contar com a assessoria de um Órgão Colegiado composto pelas Secretarias do MS, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); bem como por especialistas e representantes de organizações e redes da sociedade civil ligados às agendas da saúde e do antirracismo”. 

Outro problema apontado por ativistas e especialistas diz respeito ao reduzido tamanho da equipe diante da carga de trabalho necessária para a implementação da PNSIPN e de um plano de combate ao racismo na Saúde. Em vez de 1 coordenador/a, 1 assessor/a, 1 secretário e um corpo técnico formado por consultores; a estrutura mínima prevista era: 1 Coordenador/a, 1 Especialista em Saúde da População Negra, 1 Epidemiologista, 1 Gestor/a público/a especialista em monitoramento e avaliação, 2 Técnicos/as, e 1 Auxiliar administrativo. Caberia ainda garantir a presença de pontos focais em cada Secretaria do MS.

De acordo com a proposta da SEPPIR, a implementação da PNSIPN estaria atrelada à capacidade de a Instância exercer liderança, competência e força de gestão. Isso porque três frentes de ações precisariam ser fortemente desenvolvidas: enfrentamento do racismo no SUS; eliminação das disparidades raciais visíveis na diferença entre os indicadores de saúde de brancos e negros; e realização de ações afirmativas. Essas são entendidas como condições indispensáveis para que a Instância tenha o poder para levar o SUS a se mover na direção das mudanças pretendidas.

Nova reunião no CNS – Nesta quarta-feira (11), às 14h, o tema da Saúde da População Negra será pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde. Para tratar da questão, estão previstas as falas do ministro da Saúde Alexandre Padilha; da ministra da SEPPIR Luiza Bairros; Ubiraci Matildes de Jesus, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra − CISPN/CNS; e de Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola. A reunião é aberta ao público, e espera-se que a presença da sociedade civil seja capaz de pressionar o governo para que uma proposta mais adequada seja encaminada. O endereço do Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” é: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.

Fonte: Ana Flávia Magalhães Pinto

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Criola comemora 21 anos



A Ong Criola comemora hoje, dia 02 de setembro, 21 anos de luta contra o racismo, sexismo e as diversas formas de intolerâncias. Com uma equipe multidisciplinar, Criola vem desenvolvendo diversas atividades com a colaboração de parceiras que são fundamentais para a realização de muitas conquistas.

Parabéns a toda equipe de Criola. É tempo de comemorar e continuar a luta.

domingo, 1 de setembro de 2013

Pesquisa mostra o aumento da obesidade no país


Mais da metade da população brasileira tem excesso de peso

Pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, revela que 51% da população brasileira está acima do peso. Em 2006, percentual era de 43%. Homens são maioria, 54%. Nas mulheres, o índice chega a 48%
Dados inéditos do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, o percentual de pessoas com excesso de peso supera mais da metade da população brasileira. A pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostra que 51% da população (acima de 18 anos) está acima do peso ideal. Em 2006, o índice era de 43%.Entre os homens, o excesso de peso atinge 54% e entre as mulheres, 48%.

O estudo inédito também revela que a obesidade cresceu no país, atingindo o percentual de 17% da população. Em 2006, quando os dados começaram a ser coletados pelo Ministério, o índice era de 11%. O aumento atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Na primeira edição da pesquisa, 11% dos homens e 11% das mulheres estavam obesos. Atualmente, 18% das mulheres estão obesas. Entre os homens, a obesidade é de 16%.
O estudo retrata os hábitos da população e é um importante instrumento para desenvolver políticas públicas de saúde e estimular os hábitos saudáveis. Nesta edição, foram entrevistados 45,4 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal, entre julho de 2012 a fevereiro de 2013.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados servem de alerta para que toda a sociedade se articule para controlar o aumento da obesidade e do sobrepeso no país. “Os dados reforçam que a hora é agora. Se não tomarmos - o conjunto da sociedade, familiares, trabalho, agentes de governo -, as medidas necessárias, se não agirmos agora, corremos o risco de chegar a patamares de obesidade como os do Chile e dos Estados Unidos. Por isso temos que agir fortemente", disse. 

ALIMENTAÇÃO - Apesar de a obesidade estar relacionada a fatores genéticos, há importante influência significativa do sedentarismo e de padrões alimentares inadequados no aumento dos índices brasileiros. Forte aliado na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, o consumo de frutas e hortaliças está sendo deixado de lado por uma boa parte dos brasileiros.
Apenas 22,7% da população ingerem a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de cinco ou mais porções ao dia. Outro indicador que preocupa é o consumo excessivo de gordura saturada: 31,5% da população não dispensam a carne gordurosa e mais da metade (53,8%) consome leite integral regularmente. Os refrigerantes também têm consumidores fieis - 26% dos brasileiros tomam esse tipo de bebida ao menos cinco vezes por semana.

Fonte: Ministério da Saúde 
Foto: Google

sábado, 31 de agosto de 2013

IV Encontro Nacional Mulheres de Axé em Porto Alegre



IV Encontro Nacional Mulheres de Axé
16 a 17 de setembro de 2013
Porto Alegre

Apesar dos avanços conquistados no campo da saúde, vários desafios se apresentam para gestores, profissionais de saúde e a sociedade em geral, em virtude das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e raciais em nosso país que geram iniquidades em saúde.
Tanto o racismo como a opressão contra a mulher têm produzido exclusão, discriminação e violência contra as mulheres, especialmente as mulheres negras. No caso especifico das mulheres de terreiros - adeptas das religiões afro-brasileiras - podemos  acrescentar um outro componente: a intolerância religiosa, que tem dificultado o diálogo e o acesso dessas mulheres aos equipamentos sociais, assim como a inserção delas nos espaços de decisões políticas.
O IV Encontro Nacional Mulheres de Axé tem como objetivos: estimular e fortalecer o protagonismo das mulheres de terreiro  e mulheres negras tendo como referência a história das Ialodês e Ialaxés (mulheres africanas e da tradição religiosa de matriz africana que comandam suas comunidades e as decisões político-comunitárias).

16 de setembro de 2013
8:30  - Presente as Deusas das Águas
11:00 – Mesa de Abertura
12:30 Almoço
14:00 Painel 1 - Mulheres de Axé: Raça, Direitos, Políticas e Poder
15:00 Debate
16:00 Intervalo
16:15 Conversa de Axé: Violência contra as mulheres – racismo, sexismo e lesbofobia como fatores geradores e suas consequências
18:00 Atividade cultural

17 de setembro de 2013
9:00 Painel 2 – Políticas Públicas para as Mulheres – Dialogando com as políticas, programas e ações governamentais
- Rede Cegonha e a redução da morbimortalidade de mulheres negras
- Mulheres Negras e a Epidemia de HIV-AIDS
- Onde estão as mulheres negras e mulheres  de terreiro nas ações governamentais e nos Planos de Políticas para as Mulheres
10:00 Debate
11:00 – 12:30 Salas de Conversa
Sala 1 -Mortalidade Materna  
Sala 2 - Mulheres de Terreiro e a Participação Política
Sala 3 - Drogas e Dependências Químicas
Sala 4 – Mulheres e Sexualidades
12:30 Almoço
14:00 – Continuidade das Salas de Conversa
16:00 - Apresentação das Propostas das Salas de Conversas
16:30 - Encaminhamentos
17:30 – Encerramento com cânticos
19:00 - Jantar de Confraternização

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Apoio: SEGEP/MS, Área Técnica de Saúde da Mulher/MS, Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais/MS, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Informações: 
renafrosaude.rs@gmail.com
(51) 3318-1386

II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde da População Negra é aprovado na CIT

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN) foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e agora é lei segundo o Estatuto de Igualdade Racial, e isso significa que deve ser cumprida de norte a sul do país. Mas sabemos que muitas leis não saem do papel, não são cumpridas, e para isso é muito importante a pressão dos movimentos sociais. Um pergunta, você conhece a PNSIPN? Como essa Política está acontecendo em seu estado e município?
É muito importante conhecer as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde da sua região para a implementação da PNSIPN.   E o que você conhece sobre isso? Qual tem sido a sua participação cidadã nesse processo?
Participar dos espaços de decisão política é tarefa de todos e de todas nós. Precisamos cada vez mais qualificar as nossas informações para a tomada de decisões. E nesse momento que acaba de ser aprovado o II Plano Operativo da PNSIPN pela Comissão Intergestores da Tripartite, é preciso que voce conheça tudo o que foi aprovado para exigir dos gestores e autoridades  competentes o cumprimento da lei.
Não fique de braços cruzados, exija o cumprimento da lei.

27 de Outubro- Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Paulo Moura

Paulo Moura também é saúde

http://youtu.be/Rl0msanHTws

Filmado no Morro da Mangueira, RJ; o saxofonista, clarinetista, maestro e arranjador Paulo Moura conta fatos da sua vida e apresenta algumas músicas.

Apresentado no V Festival Internacional de Curtas, SP, 1994
4 semanas em cartaz no Cine Veneza, RJ, em complemento do longa metragem The Art of Love, Arthur Rubinstein, de François Reichenbach.

Produzido por: Flávio Tambellini
Fotografia e direção: Paulo Martins