ENSP abre inscrições para conselheiros de saúde

Até o dia 12 de abril estão abertas as inscrições para o curso livre de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, oferecido na modalidade a distância pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). Confira o edital.

O público são os conselheiros municipais e estaduais de Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde, que sejam indicados pelos conselhos estaduais de saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no cadastro nacional de conselhos de saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital. O objetivo dessa formação é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso das informações e comunicações relevantes para o exercício do controle social em saúde por esses profissionais. Mais de 1.500 vagas estão disponíveis, distribuídas em todos os estados do país.

Para se inscrever no curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social os conselheiros deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar no exercício da função de Conselheiro de Saúde; ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, conforme modelo descrito no edital; possuir e-mail e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet, além de disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. As inscrições só poderão ser feitas pelos Correios, para o endereço da Coordenação de Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Os participantes que cumprirem 100% das atividades receberão certificado de participação e aproveitamento.

Para Geraldo Vasconcelos, coordenador da comissão de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, o curso proporcionará a atualização do conselheiro e como ele pode ter acesso a dados importantes do governo municipal ou estadual no que diz respeito, por exemplo, a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à saúde. “Este curso vai ajudar na atualização dos conselheiros e subsidia-los para o trabalho dentro dos Conselhos de Saúde. Hoje um grande problema que enfrentamos é a falta de informação e conhecimento dos conselheiros. Queremos que eles tenham uma educação permanente para que possam ajudar de forma eficaz o conselho de seu município”, ressaltou.

Fonte: João Kássio

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde dão continuidade as filmagens do vídeo Religiões Afro-Brasileiras, Aids e Direitos Humanos em São Luís do Maranhão

De 30 de março a 02 de abril de 2012, será realizada as filmagens nos terreiros de Tambor de Mina e de Terecô em São Luís, no Maranhão. A proposta é colher imagens sobre os trabalhos de prevenção desenvolvidos pelos terreiros em parceria com o Sistema Único de Saúde(SUS), além de apresentar as estratégias desenvolvidas pelo povo de santo no lidar com a epidemia de HIV-AIDS.

Entre os assuntos que serão abordados temos: a promoção da saúde nos terreiros, o fortalecimento do axé, a luta do povo de santo para a garantia do direito humano à saúde, o respeito as orientações sexuais, o cuidado e o acolhimento as pessoas vivendo com HIV-Aids, o aconselhamento e acompanhamento do tratamento das pessoas com HIV-Aids, a mobilização e participação no controle social de políticas públicas, entre outros.

O filme também pretende mostrar a diversidade cultural das religiões de matriz africana e sua visão de mundo integradora que pode auxiliar nos processos de equilíbrio e de suporte para as pessoas. Algumas cenas que já foram filmadas mostram o quanto existe de encantamento e poesia nos terreiros, e a importância dos terreiros como espaços de preservação de um acervo cultural que pode ser visualizado nas falas, nos cânticos, nas lendas, na utilização das práticas terapêuticas, nas comidas, nas roupas, etc.

Entre as casas que serão visitadas no Maranhão temos o Terreiro Kamafeu de Oxossi(Mãe Maria do Sete), o Terreiro Fé em Deus (Mãe Euzita), a Casa Fanti Ashanti(Pai Euclides) e o Terreiro de Ossain(Pai Mariano).

O filme que já conta com o apoio do Ministério da Saúde, passa a contar também com a colaboração da Coordenação de DST-AIDS da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, que tem sido uma grande parceira da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

A proposta é envolver outros setores como por exemplo a SEIR-Secretaria de Estado de Igualdade Racial e por conta dessa aproximação José Marmo, coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, estará participando de um evento no dia 30 de março para apresentar o trabalho desenvolvido pela Rede no campo da saúde da população negra e da população de terreiros durante o Encontro de Gestores Municipais da Política de Promoção da Igualdade Racial.

Imagem: google

III Encontro Nacional Mulheres de Axé

O III Encontro Nacional Mulheres de Axé e o II Encontro Mulheres de Axé do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivos: I) contribuir para o fortalecimento do ativismo das mulheres de terreiros e a ampliação da participação das mulheres nos espaços de defesa de direitos e controle social de políticas públicas II) qualificar as informações sobre direitos sexuais e reprodutivos, III) estimular nos espaços internos e externos aos terreiros o desenvolvimento de ações de promoção da igualdade de gênero, de promoção e proteção dos direitos e da autonomia das mulheres.

Data: 09 e 10 de março de 2012


Local: Auditório do Hotel Monte Alegre - Rua do Riachuelo 213 – Centro – Rio de Janeiro

III Encontro Nacional Mulheres de Axé

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde informa:

III Encontro Nacional Mulheres de Axé

Nos dias 09 e 10 de março vai acontecer no Rio de Janeiro, o III Encontro Nacional Mulheres de Axé.

O encontro tem como objetivos:
- contribuir para o fortalecimento do ativismo das mulheres de terreiros e para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de defesa dos direitos e controle social de politicas públicas,
- qualificar as informações sobre direitos sexuais e reprodutivos,
- estimular o desenvolvimento de ações de promoção dos direitos e da autonomia das mulheres.

Para fazer sua inscrição basta clicar em http://www.formfacil.com/redereligioesafro/mulheresdeaxe

Informações com Marmo no semireligafro2007@yahoo.com.br

Mulheres Negras e a Mortalidade Materna

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e a ONG Criola convidam para participação em Oficina sobre Mortalidade Materna na região metropolitana I e II do estado do Rio de Janeiro a se realizar dia 13 de fevereiro às 14h, na Av. Presidente Vargas, 482/SL 203- Centro/RJ(entrada pela Rua Miguel Couto).

Essa é uma atividade de preparação para mesa de negociação com gestores públicos com objetivo de criar oportunidades para implementação das ações propostas pelo comitê CEDAW/ONU como resultado do julgamento do caso Alyne ( jovem residente em Belford Roxo que morreu em 2002, aos 28 anos no sexto mês de gravidez).

Na oportunidade também será discutida a polêmica medida provisória 557 referente ao Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

Informações com Luceni ou Marmo no criola@criola.org.br ou no semireligafro2007@yahoo.com.br

Foto: google

Criola abre vagas para o VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas

Seleção 2012
VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas".

O curso oferece 20 vagas. E será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 18/06 a 27/07 de 2012, com carga horária total de 60h. Será considerada aprovada a aluna e o aluno que atender aos critérios de avaliação do curso: 1) freqüência de até 75% do total de horas do curso, 2) apresentar resumo e perguntas para debate em pelo menos 2 aulas, 3) entrega de um paper acadêmico ao final do curso, de 15 à 20 páginas, baseado em trabalho etnográfico, de arquivo ou de caráter sociológico, com foco no Brasil

Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pós-graduação.

Condições para a participação

a) Ter no mínimo domínio intermediário da língua inglesa para leitura e compreensão

b) Ter disponibilidade de tempo de no mínimo 15 horas semanais para freqüentar as aulas e para a leitura da bibliografia.

A ficha de inscrição está disponível em anexo e on-line nos sites: www.criola.org.br e www.neab-proafro.uerj.br. As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail para diasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo) com informações sobre formação, a ação antirracista e feminista, participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas. A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 19/12/2010 à 29/02/2011.

A lista com o nome d@s selecionad@s para o curso será publicada no site de Criola e do PROAFRO no dia 23/03/2012.

Confira o edital completo em anexo e nos sites acima citados.

Foto: google

Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

Márcio Falcão e Flávia Foreque
Brasília, 16/01/2012

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda constitucional que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.
Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.
Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".
A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.
A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

IMPOSTO
Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).
A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.
Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.
Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.
Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem "de qualquer efeito prático".

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