quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Encontro Regional Nordeste da Rede Unida

A Coordenação da Rede Unida convida para o Encontro Regional Nordeste - Desafios da Participação na Saúde: construindo teias com protagonismo popular, para o 1º Encontro Metropolitano de Educação Popular em Saúde, e para o 1º Encontro Metropolitano de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Fortaleza – CE. O Encontro contará com reuniões executivas, rodas de conversa, círculos de cultura, entre outras atividades para mobilizar os membros da Rede Unida na discussão sobre o eixo temático “Participação” do 10º Congresso Internacional da Rede Unida, marcado para maio de 2012, no Rio de Janeiro.

A Associação Brasileira Rede Unida reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na mudança da formação dos profissionais de saúde e na consolidação de um sistema de saúde equitativo e eficaz com forte participação social.

Informações no site http://www.redeunida.org.br/

Conferências de Saúde: um espaço de luta para garantia dos direitos em saúde

Foram realizadas 4124 conferências municipais em todo o Brasil



Em muitos estados 100% dos municípios executaram as conferências, entre eles está Alagoas, onde 102 cidades cumpriram pela primeira vez com a etapa municipal. Outras novidades foram colocadas por Pernambuco, lá o sistema de votação dos delegados para a etapa nacional será eletrônico, também de forma inédita. A Conferência do Ceará anunciou que prestará uma homenagem ao médico e defensor do SUS Chico Passeata que faleceu em 12 de agosto. E na Bahia a conferência estadual será palco da posse dos 33 novos conselheiros estaduais eleitos.


Para o coordenador da 14ª CNS e presidente do Conselho Nacional, ministro Alexandre Padilha o envolvimento da população que não faz parte tradicionalmente das entidades que lutam pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o êxito da 14ª. “Temos que concentrar todos os nossos esforços no debate do eixo desta Conferência - acesso e acolhimento com qualidade -, uma das necessidades da população. Vamos defender o SUS como um projeto público, universal e gratuito que não permite nos seus espaços construídos com recursos públicos qualquer tipo de privilégio”, ressaltou.


O levantamento feito pelos estados apontou também que os temas mais debatidos nos municípios giram em torno da saúde mental, financiamento do SUS, regulamenta da Emenda Constitucional 29, atenção básica, modelos de gestão, saúde da família, fundação estatal, regulação, politica de luta contra as drogas, endemias, malária, controle do câncer, hipertensão, diabetes, relação público e privado, terceirização, importância do controle social, entre outros.


Segundo o secretário-geral da 14ª Conferência Nacional, conselheiro Francisco Batista Junior, os informes repassados nesta terça-feira pelos estados são bastante ricos e demonstram os esforços dos estados e municípios em realizar suas etapas. “Depois das conferências municipais é muito importante esse primeiro diálogo para que a partir dessa avaliação possamos construir a etapa estadual dentro do debate que devemos fazer para a consolidação do Sistema”, afirmou.


Durante a II Videoconferência foram apresentadas ainda algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios para lograrem a realização da conferência. No Amapá, por exemplo, o conselho estadual relatou a complicação que foi chegar aos municípios mais longínquos devido às chuvas intensas que caem no estado desde dezembro. Dificuldades encaradas também por Amazonas, onde o acesso a algumas cidades se dá somente por barcos. Outros problemas constatados pelos conselhos estão relacionados ao cumprimento da paridade na eleição dos delegados, a metodologia adotada e a participação plena do controle social.


Finalizando a II Videoconferência a coordenadora da 14ª CNS, conselheira Jurema Werneck saudou todos os municípios e estados brasileiros. “Em nome da comissão organizadora parabenizamos estados e municípios pelos esforços em realizar as conferências, já temos 74% dos municípios do país com conferências realizadas!”, exaltou.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

A Rede foi criada em março de 2003 durante o II Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (São Luis-MA) sendo uma instância de articulação da sociedade civil que envolve adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores/profissionais de saúde, integrantes de organizações não-governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.


A Rede tem como objetivos lutar pelo direito humano à saúde; valorizar e potencializar o saber dos terreiros em relação à saúde; monitorar e intervir nas políticas públicas de saúde exercendo o controle social; combater o racismo, sexismo, homofobia e todas as formas de intolerâncias; legitimar as lideranças dos terreiros como detentores de saberes e poderes para exigir das autoridades locais um atendimento de qualidade, em que a cultura do terreiro seja reconhecida e respeitada; estabelecer um canal de comunicação entre os adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, os gestores, profissionais de saúde e os conselheiros de saúde.

Atualmente a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde conta com mais de 32 núcleos espalhados pelo país e representações em 22 estados.

Para atingir seus objetivos a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem realizando, desde a sua criação, uma série de atividades nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde. A série de seminários nacionais tem a finalidade de sensibilizar os gestores e profissionais de saúde sobre os impactos das desigualdades raciais e da intolerância religiosa no campo da saúde e incentiva ações que possam fortalecer a eqüidade no SUS.

Informações no redeterreirosaude@hotmail.com
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde lançou, durante o Congresso do CONASEMS em Brasília, o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, em reconhecimento ao trabalho deste professor, pesquisador e militante social.

Victor Vincent Valla (1937-2009), pesquisador Emérito da Fundação Oswaldo Cruz, foi responsável pela consolidação da relação entre Educação Popular e a Saúde. Valla deixou um legado que inspira a reflexão sobre os modos de viver e produzir saberes das classes populares e suas relações diretas com a saúde. Sua obra é uma referência significativa para as práticas de gestão participativa, cuidado e promoção da saúde no SUS.

A iniciativa tem por finalidade apoiar e contribuir com o fortalecimento dos grupos, coletivos, movimentos populares e acadêmicos, assim como dos serviços de saúde que, democrática e dialogicamente, desenvolvem ações de Educação Popular em Saúde fortalecendo a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS). Visa também valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado em saúde que preservam os princípios da integralidade e humanização, as práticas que se utilizam da arte e da cultura como ferramentas de educação e promoção da saúde.

Podem participar do edital integrantes de movimentos sociais, movimentos populares, conselheiros de saúde, gestores, trabalhadores, estudantes, educadores, pesquisadores e outros atores sociais que desenvolvem e vivenciam experiências de educação popular em saúde, incluindo toda a sociedade civil organizada.

O Prêmio é para iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao Sistema Único de Saúde nas seguintes categorias:
• Textos Artísticos
Poesias, contos, cordéis ou outras formas textuais em que a linguagem seja comunicada com criatividade e que apresentem reflexões, sentimentos e ideias sobre o mundo popular em saúde.
• Produções Audiovisuais e Musicais
Englobam o conjunto de meios de comunicação como: vídeos, áudios ou peças teatrais filmadas, assim como a diversidade de formatos musicais.
• Narrativas e Relatos
Constituem depoimentos sobre acontecimentos reais, onde têm destaque o movimento dos fatos, mantendo aceso o interesse do leitor, expondo acontecimentos significativos, suas repercussões e os aprendizados desenvolvidos a partir de então. Tratamse de produções escritas ou orais registradas em áudio ou vídeo.
• Pesquisas e Sistematizações
Textos científicos desenvolvidos por atores dos serviços de saúde, de entidades sociais e populares, de universidades e centros de ensino, visando à socialização de descobertas, questionamentos e metodologias. Nesta categoria, poderão ser apresentados artigos, teses e dissertações.

Poderão ser apresentadas produções executadas em âmbito local, regional ou nacional, que abordem os seguintes aspectos:
1) Vivências em educação popular em saúde, protagonizadas por atores sociais e/ou seus coletivos, abordando os saberes, reflexões e críticas construídas a partir das mesmas;
2) Jeitos de fazer ou metodologias de educação popular em saúde, envolvendo descrições de como as experiências foram tecidas, costuradas e organizadas, indicando as dificuldades e potencialidades encontradas;
3) A inserção da educação popular na implementação das políticas públicas de saúde, ou seja, novas formas de olhar e fazer a saúde a partir das experiências descritas;
4) A contribuição da educação popular em saúde no desenvolvimento e sistematização de conhecimentos e pesquisas científicas.

A inscrição pode ser realizada no período de 02 de agosto a 15 de outubro de 2011, mediante preenchimento online da ficha de inscrição e inserção do trabalho no sistema.

Informações e inscrições no http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1820

Texto: fonte MS
Foto: google

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Brasília sedia encontro sobre juventude

Ação do MPE-SP contra a lei que beneficia planos de saúde e particulares

Planos privados de saúde vão economizar e paulistas pagarão a conta

por Conceição Lemes

Nessa semana, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública contra a lei complementar nº 1.131/2010, que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos seus leitos e serviços para planos de saúde e particulares.


A lei da Dupla Porta, como é conhecida, é do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), obteve aprovação da Assembleia Legislativa e foi regulamentada em julho de 2011 pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A ação do MPE responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Em assembleia realizada na cidade de Santos, em 31 de março, o Cosems-SP votou por unanimidade contra a lei paulista. O Cosems-SP representa os 645 municípios do estado.

“A lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas, tira dos mais pobres para dar às empresas privadas de saúde e aos mais abastados”, denuncia o médico Arthur Chioro, atual presidente do Cosems-SP e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no Grande ABC. “Reduz em até 25% a capacidade dos hospitais públicos que hoje já é insuficiente para atender aos usuários do SUS. É uma afronta às constituições estadual e federal. É uma lei anti-SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010”, revela Chioro. “Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Foi o que aconteceu. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso.”

Chioro presenciou a audiência. O Icesp é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. O Brigadeiro é o atual Instituto de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”. São hospitais públicos de alta complexidade, seguramente de ponta nas respectivas áreas.

Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro já foi secretário da Saúde de São Vicente (Baixada Santista), diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). É a segunda vez que ocupa a presidência do Cosems-SP.

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre lança Prêmio Promoção de Equidade em Saúde

Experiências bem-sucedidas e artigos acadêmicos que contribuam para a melhoria do cuidado com a saúde da comunidade afrodescendente serão premiados a partir deste ano em Porto Alegre. O Prêmio Promoção da Equidade em Saúde – Saúde da População Negra foi lançado pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, dia 1º de julho, na 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na PUCRS. As inscrições poderão ser feitas pelo site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms, a partir de 5 de setembro. O resultado será divulgado em 6 de dezembro, e os vencedores receberão o prêmio em 16 de dezembro (confira aqui o edital).


Toda a equipe do serviço de saúde onde for executada a experiência ganhadora terá direito a certificado. Duas pessoas da equipe – uma de nível superior e outra de nível fundamental ou médio – serão contempladas com um intercâmbio com a Secretaria Municipal de Salvador, por cinco dias, com todas as despesas pagas. Já o autor do artigo vencedor receberá certificado e participará do intercâmbio com a Secretaria Municipal de Salvador.

Com o reconhecimento aos Centros de Saúde que desenvolverem projetos exitosos e aos autores que se dedicarem a escrever em benefício dessa comunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende incentivar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em âmbito municipal e combater o racismo, as desigualdades entre as raças e a discriminação nas instituições e nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Casartelli ressalta que o Plano Municipal de Saúde contém diretrizes específicas para a comunidade negra e lembra que, no ano passado, um dos Boletins Epidemiológicos editados pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde da SMS teve a população negra como tema. O secretário observa também que os indicadores de saúde revelam uma preocupante desvantagem dos afrodescendentes, que estão mais sujeitos, por exemplo, à mortalidade infantil e à mortalidade juvenil – neste último caso, em razão da violência a que estão mais expostos.

De acordo com o Boletim Epidemiológico 44, da SMS, o risco de incidência de Aids, sífilis, tuberculose, mortalidade materna e mortalidade de jovens por causas externas (homicídios) é mais que o dobro para a população negra em comparação à população branca.

Fonte: SMS Porto Alegre