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Acordo assinado entre os ministros Padilha e Luiza Bairros impulsiona ações de promoção da saúde da população negra e pela igualdade racial
O ministro Alexandre Padilha e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, celebraram o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado hoje (27), com a assinatura de um acordo que assegura a adesão do Ministério da Saúde à campanha “Igualdade Racial é Pra Valer!”. A assinatura do acordo também vai impulsionar ações no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento do racismo.
O acordo foi assinado durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes das esferas de governo federal, estadual e municipal, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.
No Brasil, cerca de 50% da população brasileira é negra ou parda. Segundo estimativa do Ministério da Saúde esta parcela da população responde por, aproximadamente, 70% dos atendimentos no SUS. “Também chama a atenção o fato que as taxas de mortalidade infantil e materna sejam maiores entre a população negra”, disse o ministro Alexandre Padilha.
A partir do acordo com a SEPPIR, o Ministério da Saúde vai desencadear as ações como a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009, e do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional. “Também queremos introduzir na formação de profissionais de saúde o combate ao racismo”, assegurou Padilha.
Para a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, “um dos pontos importantes desse acordo é que o Ministério da Saúde assume o compromisso de enfrentar o racismo institucional”. Para ela, a população negra precisa de atenção coerente às suas necessidades.
Ações específicas - De acordo com o ministro Alexandre Padilha, uma das metas do ministério, até 2014, é implantar, em todos os estados, o teste do pezinho para a identificação precoce da Anemia Falciforme – que atinge principalmente a população negra. Anualmente, três mil crianças nascem com doença falciforme no Brasil. Por ano, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos têm acesso ao exame da doença pelo SUS – há 16,2 mil postos de coleta para teste do pezinho e 33 serviços de referência.
Fonte - Ministério da Saúde
Ubirajara Rodrigues
Agência Saúde
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| Luiza Bairros |
Resultado da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, que ocorre anualmente através de atividades voltadas para a discussão sobre discriminação, racismo, iniqüidades em saúde, entre outros temas, nesta quinta-feira (27), Luiza Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), assinou em Brasília, um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para promover a ‘Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra’ no país por meio de ações conjuntas.
O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, que apóia a Mobilização no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, entrevistou a Ministra, que falou sobre a importância da efetivação das medidas e estratégias que tem o objetivo de reduzir as desigualdades na área da saúde. “Quando falamos em saúde da população negra nós também estamos falando nas condições de nascer, viver e morrer de uma população com taxas de mortalidade mais precoces (…). Se trata de defender um direito, que é o direito fundamental de viver com dignidade e de ser atendido nas suas necessidades e particularidades”, destacou.
Luiza Bairros é gaúcha, formada em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou no Movimento Negro Unificado (MNU) desde a década de 1970, chegando a ser eleita como a primeira coordenadora nacional, assim como participou das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil. Antes de assumir a SEPPIR/PR, foi titular da SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia), que trata de políticas para mulheres e de igualdade racial.
A efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra nos estados e municípios, o enfrentamento ao racismo nos serviços de saúde, o alto índice de mulheres negras vítimas da mortalidade materna e os jovens negros mortos por causas violentas foram alguns dos assuntos abordados. Confira a entrevista na íntegra:
UNFPA – De que forma a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra contribui para ampliar o debate sobre desenvolvimento no Brasil?
Luiza Bairros - É uma contribuição muito importante. Porque os temas os temas de saúde da população negra ainda dependem muito de mobilização social. Todos os avanços que nós conseguimos nos últimos anos em relação a esse tema são devidos fundamentalmente ao trabalho que é feito por especialistas em saúde da população negra e por várias organizações que existem no Brasil que mantêm essa agenda viva e, portanto também forçam o setor público a adotar medidas que favoreçam a população negra nessa área. A relação com o desenvolvimento é total. Porque na verdade, quando falamos em saúde da população negra nós também estamos falando nas condições de nascer, viver e morrer de uma população com taxas de mortalidade que são mais precoces e maiores comparativamente a outros grupos sociais. Então se trata de defender um direito, que é o direito fundamental de viver com dignidade e de ser atendido nas suas necessidades e nas suas particularidades. De maneira que, em a população negra tendo as suas condições de saúde atendidas de forma devida e respeitando o que ela tem de singularidade, nós também teremos uma população negra mais apta a participar de todos os benefícios do desenvolvimento. Uma população que deixa, portanto, de ser vista como um problema, para ser vista como parte de tudo o que o país precisa mobilizar de bom para que possamos constituir uma sociedade que beneficia a todos e todas sem distinção de raça, por exemplo.
UNFPA – A Mobilização é uma iniciativa da sociedade civil, mas o governo se engajou e, nesse período, realiza ações nas três esferas de gestão. Como a Mobilização se alinha com as ações estratégicas da SEPPIR?
A SEPPIR desde 2003 tem realizado varias iniciativas no sentido de fazer com que a saúde da população negra seja incorporada com uma política dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, nós estamos retomando aquilo que considero uma segunda fase deste esforço – dos últimos oito anos – e uma fase onde não temos mais que inventar nenhum tipo de desculpa para justificar o fato da Política Nacional de Saúde da População da Negra não estar devidamente implementada. Todos os passos já foram dados nesse sentido. O Estatuto da Igualdade Racial transformou esta Política em lei, portanto o que nos resta agora é fazer com que estas experiências que ainda são isoladas em alguns estados brasileiros sirvam de plataforma para uma ação mais concentrada capaz de mobilizar as secretarias estaduais e municipais de saúde em todo o país. A este propósito, nós estamos hoje, a SEPPIR, assinando um protocolo de intenções com o Ministério da Saúde, visando algumas ações exatamente nessa direção de fazer da Política Nacional um instrumento vivo.
A senhora poderia destacar ações realizadas pela SEPPIR e o Ministério da Saúde para a promoção da equidade e enfrentamento ao racismo na saúde?
Exatamente. O protocolo de intenções com o Ministério da Saúde tem objetivo de reavivar o compromisso entre os dois ministérios. Para ele, nós estamos pensando em fazer uma campanha de comunicação ‘Igualdade Racial é pra valer!’ no Sistema Único de Saúde. Pretendemos retornar, agora em outras bases, a questão do racismo institucional dentro do SUS, uma ação estratégica da maior importância, considerando as evidencias que se tem de um atendimento inadequado para pessoas negras, o que resulta em que muitas doenças sejam agravadas entre pessoas negras e que, por um lado, tem levado também a uma negligencia com aquelas doenças que são prevalentes na população negra e que poderíamos, através de um SUS que incorporasse esses princípios de equidade racial, ter como resultado uma qualidade de vida melhor para a população negra. Outro aspecto importante dessa segunda fase relação SEPPIR e Ministério da Saúde é trabalhar sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial que, como eu disse inicialmente, transforma a Política Nacional de Saúde da População Negra em Lei.
Como já foi dito pela senhora, a SEPPIR tem contribuído para que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tenha uma gestão mais efetiva para dentro do Ministério da Saúde e para que se torne uma realidade nos estados e municípios. Mas, o que ainda precisa ser feito?
É preciso que junto com o Ministério da Saúde e com o Comitê Técnico de Saúde da População Negra elencar e efetivamente executar aquelas medidas que tornem possível para o sistema como um todo, absorver essa realidade. A realidade de que existe um campo de pesquisa, de intervenção, de ação pratica na atenção a saúde que está ligada as necessidades de um determinado grupo populacional.
Gostaria que a senhora falasse especificamente dos seguintes temas: mortes maternas entre mulheres negras e mortes por causas violentas entre jovens negros de sexo masculino. Isso tem relação com racismo institucional? De que forma a SEPPIR está atuando para enfrentar esse problema? Quem são os parceiros?
Em relação a mortalidade na juventude negra a SEPPIR está trabalhando junto com outros ministérios no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania na montagem de uma sala de ação, para não apenas monitorar as situações, mas para articular um conjunto de ações de prevenção a essas mortes. A mortalidade na juventude negra, a gente sabe, está ligada a diversos aspectos e, portanto isso tem implicado da nossa parte um trabalho de articulação com diferentes ministérios. Entram o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, mais especificamente na questão da prevenção ao consumo de drogas, o Ministério da Educação com ações que para nós são fundamentais no sentido de provocar na juventude negra expectativa e possibilidade de participação social e entra também o Ministério do Desenvolvimento Social naquilo que se refere na parcela da juventude negra ainda submetida a situação de empobrecimento muito grave e da distância das oportunidades mínimas na nossa sociedade. No que se relaciona a mortalidade materna, que tem sido um dos temas centrais dessa discussão mais ampla de saúde da população negra, o nosso esforço deverá agora e no futuro próximo deverá ser no sentido de que as ações de prevenção da mortalidade materna feitas pelo Ministério da Saúde sejam feitas em função da situação detectada entre as mulheres negras. Como todos sabem temos taxas de mortalidade materna superiores entre mulheres negras em todos os estados brasileiros e acho esse dado eloqüente o suficiente para fazer com que daqui pra frente às políticas tenham foco direcionado as mulheres negras que morrem mais de causas totalmente evitáveis.
Fonte:UNFPA
Voce não pode perder esse lançamento. No dia 28 de outubro, a KITABU- livraria negra, realiza o lançamento com noite de autógrafos do livro da carioca Cristiane Sobral, as 18:30h. Vale a pena conferir na Rua Joaquim Silva 17 - loja- Lapa - Rio. Veja uma poesia da autora:
Fonte: Kitabu livraria
CULTNE no Cinema apresenta os primórdios da “black music” no Rio de Janeiro com cinema, música e conhecimento.
Data: 09 de novembro de 2011
Local: Cine Odeon - Cinelândia - Rio de Janeiro
Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A Chamada Pública foi divulgada hoje, 21 de outubro de 2011, no site do Ministério da Cultura.
A oficina – que acontecerá, de 27 a 30 de novembro, em São Luis, Maranhão – é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e tem como objetivo subsidiar a construção de políticas públicas de cultura para Povos Tradicionais de Terreiros com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais.
As inscrições poderão ser realizadas de 22 a 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário pelo SALICWEB no endereço: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.
No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, conforme estabelece a Portaria Nº 28, de 12 de Agosto de 2011, Diário Oficial da União- seção 2.
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde inicia vídeo sobre aspectos culturais da epidemia de HIV-Aids nos terreiros
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realizou nos dias 13 e 14 de outubro, a Oficina de Consenso para realização do vídeo Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Aids e Direitos Humanos, em São Luís do Maranhão, fruto de parceria estabelecida com o Departamento de DST-Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
O vídeo vai abordar alguns temas como i)Terreiros , espaços promotores de saúde, ii) Estigma e preconceito, iii) Racismo institucional e Intolerância religiosa na saúde iv) Sexualidades, Direitos Sexuais e Reprodutivos v)- DST-Aids e Hepatites Virais : prevenção e assistência vi) Sistema Único de Saúde e Controle Social de Políticas Públicas.
Para a filmagem do vídeo, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, conta com a consultoria da egbomi Vanda de Oxum(educadora e pesquisadora) e Marco Antonio de Airá(psicanalista e pesquisador) e a produção executiva do Ogan Marmo de Oxossi e de Damiana de Oliveira.
A filmagem conta com a participação do cineasta Neto Borges, que estará acompanhado por Marcelo Massani e Mauro de Miranda Siqueira(Ministério da Saúde).
Para auxiliar nos contatos com as lideranças da tradição religiosa afro-brasileira e colaborar nas filmagens dos terreiros do Maranhão, Rio de Janeiro e Porto Alegre foram convidados alguns coordenadores de núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Mãe Luza de Oxum do tambor de mina(MA), Mãe Nilce de Oyá do candomblé(RJ) e Babá Dyba de Iemanjá do batuque(RS).
Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2011
Sociedade civil e governo debatem os impactos do racismo e discriminação nas condições de saúde da população negra.
Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011.
A Mobilização, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.
A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia; a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: Racismo e Discriminação fazem Mal à Saúde”. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.
A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10, tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. Como ressalta a psicóloga Crisfanny Souza Soares, ainda “é preciso que a política aconteça. A maioria das ações voltadas para a saúde da população negra ainda são tímidas e precisam ser fortalecidas”. Souza responde pela articulação nacional da Mobilização.
27 de Outubro – Dia da Mobilização
No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro”, concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.
Informações com Crisfanny no redesaudenegra@gmail.com ou pelo fone (41) 9907-4480
Twitter: @redesaudenegra
