sábado, 26 de fevereiro de 2011

V Curso de Atualização: “A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas”


Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana, nas datas e sob as condições especificadas no presente edital.

Objetivo do Curso
Oferecer formação acadêmica e intelectual de alto nível a ativistas, estudantes e
intelectuais de todo o país interessados na área de Estudos da Diáspora Africana, a partir das análises críticas produzidas pelo feminismo negro no Brasil em outras comunidades da Diáspora Africana, e em especial nos Estados Unidos. Este Curso de atualização tem como base o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin, um dos mais respeitados nos Estados Unidos, e oferecido pelo Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS) e pelo Departamento de Antropologia, ambos filiados à Universidade.

 Condição do curso
O Curso é gratuito e as despesas de alimentação, transporte, hospedagem e do material didático- pedagógico são de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). 
Participação
Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de
mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pósgraduação.

Condições para a participaçãoa) Domínio da língua inglesa (leitura e compreensão), pois as aulas serão ministradas parcialmente em inglês e a maior parte da bibliografia é em inglês;
b) Disponibilidade de tempo para participação e leitura da bibliografia.

Inscrição e seleção
A ficha de inscrição está disponível on-line no site www.criola.org.br. As inscrições finalizam no início de março de 2011.

Ensino religioso não será implantado nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro


Decisão do Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro elimina qualquer possibilidade de ser implantado ensino religioso nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro. Veja no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2011.
E viva o Estado laico!  

Veja aqui alguns trechos:
  
"Se, como prescreve a lei, o ensino religioso é de matrícula facultativa ao aluno, como pode fazer parte dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental? Farão parte das 800 horas de carga horária mínima estipulada? Como computar a carga horária dos alunos que optarem por não freqüentá-lo? "
  
"Como pensar o estabelecimento de conteúdos que respeitem a diversidade Cultural e religiosa, ouvindo entidades civis constituídas pelas diferentes denominações religiosas, sem que isso represente qualquer forma de proselitismo?"

 
"A consulta a essas instituições religiosas poderia ser interpretada como uma forma de ingerência em matéria que cabe ao Estado? Quais critérios seguir para o oferecimento de aulas/turmas que levem em consideração a diversidade de credos (ou ausência deles) dos alunos?"

 
"Como equacionar a representatividade de credos religiosos e os critérios oficiais de organização de turmas pautados na relação adulto-criança/jovem?"

 
"Quantos e com que formação deveriam ser os professores credenciados para esse cargo?Quais as implicações jurídicas, administrativas, financeiras e estruturais seriam decorrentes dessa medida?"

 
"O Conselho Municipal do Rio de Janeiro, reafirmando o caráter laico da escola pública, compreende que o ensino religioso não se constitui em uma área de conhecimento específica que deva ser tratada nos moldes disciplinares".

 
"O Conselho compreende que ele integra o que as Diretrizes Curriculares Nacionais nomeiam como Princípios (éticos, estéticos e políticos), devendo, portanto, ser tratado, na condição de Princípio, como um balizador dos Projetos Políticos Pedagógicos, sem hierarquização face a outros valores que circulam na cultura".

Teleconferência Saúde da População Negra


Convidamos a tod@s para a teleconferência sobre a OPAS/Organização Pan-Americana da Saúde

Qual o seu papel, o que vem desenvolvendo e quais são os desafios?

Palestrante: Maria Inês da Silva Barbosa /Especialista em Diversidade Cultural e Saúde/Gênero, Diversidade Cultural e Direitos Humanos PAHO/WHO (OPAS)


Dia: 28 de fevereiro (Segunda-feira)
Horário:
13 horas
Local: Auditório do IESC (será transmitida da sede da OPAS em Washington)

Realizaçao: IESC -  Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ
Foto: google

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Propostas do I Encontro Estadual Mulheres de Axé do Rio de Janeiro

1. Organização de Oficina sobre elaboração de projetos e captação de recursos


2. Criação de uma comissão de mulheres de terreiros à nível estadual e nacional para levar demandas das mulheres e ampliar a interlocução das Mulheres de Axé com a SPM, SEPPIR, SUPERDIR, Ministério da Saúde, etc.


3. Participação das Mulheres de Axé nas Conferências de 2011(Conferência Nacional de Saúde, Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Conferência Nacional de Segurança Alimentar, etc).


4. Elaboração de material facilitador para as Mulheres de Axé com a finalidade de dar suporte de informações para qualificar a participação nas Conferências


5. Realização de um Projeto de Inclusão Digital das Mulheres de Axé visando autonomia das mulheres no acesso e no manejo da internet,


6. Formação das Mulheres de Axé de todos os Núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde nos estados em questões relacionadas a Direitos Humanos, Gênero, Saúde, etc.


7. Dar continuidade aos encontros Mulheres de Axé em outros estados e a realização do Encontro Nacional Mulheres de Axé


8. Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids no Axé e a retomada das ações de prevenção, incluindo as mulheres jovens de terreiros


9. Organizar junto com a sociedade civil um ato para pressionar o Governo Estadual em relação à implementação da Política de Combate à Intolerância Religiosa no Estado do Rio de Janeiro


10. Formalizar solicitação à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, via Rede, para que os Terreiros recebam camisinhas, display para distribuição de camisinhas, realização de palestras, elaboração e distribuição de materiais educativos com a linguagem dos terreiros, exibição de vídeos e debates com a finalidade de fort alecer a prevenção no Axé.

Veja aqui as Conferências em 2011


Conferências
Coordenação
Local / Data
Tema 
1
4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca
Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE
11 e 13/04/2011
 O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza. 
21ª Conferência Nacional de Turismo
MT / CNT
Junho de 2011 em Brasília.
"Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil"
32ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
SNJ/SG-PR
8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF
I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
41ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social 
 CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR)
13 a 15 de outubro
de 2011,
Brasília - DF
"A sociedade no acompanhamento da gestão pública".
54º Conferência de Meio Ambiente 
MMA 
Novembro, em Brasília, DF.
  
63º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
SEDH / CNDI
Novembro/2011 em Brasília, DF
O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil)
74º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSEA
07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.
"construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional"
814ª Conferência Nacional de Saúde
MS / CNS
30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.
"Todos usam o SUS!
SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro". 
93ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher
SNPM / CNDM
12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF
Aguardando a 1ª reunião da CONnacional
101ª Conferência Nacional das Águas - CONAGUAS
MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Dezembro de 2011, Brasília, DF
  
118º Conferência Nacional de Assistência Social
MDS / CNAS
07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF
"... avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a valorização dos trabalhadores e
a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. "
129º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 
SEDH / CONANDA
2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional) 
Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente
131ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Ministério do Trabalho
 2011 (início) - Etapa nacional em 2012
I-  Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

Mapa da Violência 2011

Mapa da Violência 2011 mostra extermínio de juventude negra


O "Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil", lançado nesta quinta-feira (24/02), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), revela que o número de homicídios entre a população negra é explosivo e que os altos índices de vitimização – que piora entre os jovens -, beiram ao cenário de extermínio.

Segundo o Estudo, elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, e coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o número de pretos e pardos assassinados no Brasil aumentou entre 2002 e 2008, enquanto que o número de brancos vítimas desse tipo de crime caiu.

Proporcionalmente, segundo o Mapa, baseado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, morrem, proporcionalmente, mais do que o dobro de negros do que de brancos, vítimas de homicídios.


Números assustadores
Em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados, número que saltou para 33,6 em 2008. Já entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9.


Em Estados como Paraíba e Alagoas, segundo o sociólogo Jacobo, os números são ainda mais estarrecedores: em Alagoas, para cada jovem branco assassinado, morrem mais de 13 jovens negros; na Paraíba são 20 jovens negros mortos para cada jovem branco.


Os dados por raça só passaram a ser levados em conta a partir de 2002. O Mapa da Violência também leva em conta mortes por acidente de trânsito e suicídios registradas de 1.998 a 2008.


A situação, segundo o Mapa é muito pior entre os jovens, onde a taxa de homicídios entre os brancos de 15 a 24 anos, registrou queda de 30%. Entre os negros, na mesma faixa etária houve aumento de 13%.


A vitimização da população negra passou a ficar evidente a partir de 2002, quando os dados começaram a ser levantados. Em 2002 morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos, percentual que passa para para 67%, em 2005, e para 103% em 2008.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Hoje é dia de eleição no Conselho Nacional de Saúde

Hoje, dia 16 de fevereiro de 2011, o Conselho Nacional de Saúde prepara-se para dar um grande passo, eleger o Presidente do CNS e a sua Mesa Diretora.
Voce pode acompanhar on line acessando o site www.conselho.saude.gov.br 
Essa é a 218 Reuniao Ordinária do conselho.
Vamos torcer para que o segmento de usuários possa conseguir a vaga para a presidencia.
Fique ligado.  

Veja o que foi debatido na plenária final do IV Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social


IV FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
03 a 06 de fevereiro de 2011 - Universidade de Dakar - Dakar/Senegal
Por Jurema Werneck

Encaminhamentos debatidos na plenária final:

1. Laboratório de Educação Política: trata de laboratórios que tem por objetivo a contrução de estratégias nacionais e regionais (entre países e regiões) para a instalação/continuidade de reflexões e debates em torno da construção de sistemas universais (equitativos) de seguridade social. Objetiva-se que tenham uma função de Educação Política/Cidadã e que fortaleçam a articulação e mobilização dos movimentos internacionais em torno dos sistemas universais, diferente de grande parte dos discursos e propostas atuais que apregoam sua "impossibilidade" e defendem sistemas fragmentados e excludentes. Estes laboratórios se articulam a estratégia mais ampla, especialmente a construção da II Conferência Mundial sobre a construção de sistemas universais de seguridade social. O grande desafio será sua viabilização, que deve contar com o compromisso dos movimentos sociais;

2. II Conferência Mundial sobre a construção de sistemas universais de seguridade social: O IV Fórum indicou a realização de uma segunda Conferência Mundial, com indicativo de ser no Brasil no início de 2013. Sua importância estaria exatamente em dar continuidade a primeira conferência. Indicou-se a importância de realizarmos avaliações em diferentes níveis da primeira conferência para termos mais elementos seus alcances políticos. A realização de uma segunda Conferência deveria ser precedida de encontros e debates nacionais e regionais (entre países). Neste sentido, já foram assumidos alguns compromissos por algumas delegações do IV Fórum, como o caso da Colômbia que propôs a realização de um encontro regional, a França, Marrocos e Senegal. Ou seja, devemos gerar processos e agendas políticas nos diferentes contextos, buscando articular especialmente os movimentos sociais;

3. Propor uma agenda mais estruturada da sociedade civil para incidir no Evento sobre os Determinantes e Condicionantes da Saúde que acontece no Brasil em outubro de 2011. O indicativo é que o tema dos sistemas universais esteja presente. Da mesma forma, indicou-se que o tema esteja presente em outros eventos nacionais, a exemplo da Conferência Nacional da Saúde do Brasil que acontece em dezembro de 2011.

4.Ter uma presença maior na agenda política internacional: é o caso das agendas regionais, G7, G8, G20. Hoje o Fórum já tem um acúmulo importante, mas precisa interagir com espaços e agendas internacionais que decidem ou incidem sobre as políticas públicas dos diferentes países. Sobre o G20 indicou-se a possibilidade de discutir o tema dos sistemas universais articulado ao tema do Desenvolvimento. Outro indicativo é incidirmos no evento de maio sobre a globalização.

5. Material de divulgação e debate: indicou-se a construção de uma material específico do Fórum da Seguridade Social e Saúde sobre nossos princípios e como o acúmulo produzido ao longo dos anos dialoga com o contexto mundial.

6.Reafirmou-se o compromisso dos movimentos e entidades presentes em fazerem parte do comitê do fórum e buscarmos formas de interação e diálologo mais permanentes e sistemáticas.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Acompanhe as eleições no Conselho Nacional de Saúde


Eleições do Conselho Nacional de Saúde
Jurema Werneck, é a representante dos usuários nas eleições para Presidência do Conselho Nacional de Saúde

Durante a 218ª Reunião Ordinária, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá o processo de eleição da presidência e mesa diretora. Serão escolhidos pelos Conselheiros Nacionais oito membros e, entre eles, o Presidente do CNS.  A instauração da Comissão Eleitoral acontece a partir das 9 horas do dia 16 de fevereiro e a escolha da presidência e mesa diretora será no período da tarde. Jurema Werneck, é a representante dos usuários nessas eleições para a Presidência do referido conselho, visibilizando para toda a sociedade a capacidade de organização e de força que o grupo dos usuários possuem. Mostrando também que estão dispostos a um diálogo com todas as representações do conselho com o objetivo de defender um Sistema Único de Saúde que dê conta das demandas e necessidades em saúde da população. Esse ao nosso olhar é um grande diferencial nessa disputa pela presidência do CNS.
Você pode acompanhar a reunião em tempo real no site do Conselho Nacional de Saúde  www.conselho.saude.gov.br .

218ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 16 e 17 de fevereiro de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Horário: A partir das 9h.

Abram alas para o Ponto de Cultura Criola


Lançamento do Ponto de Cultura Criola

 O Ponto de Cultura Criola é um projeto da Ong Criola, que conta com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro.
O projeto tem como objetivos: i) organizar e disponibilizar o acervo bibliográfico e iconográfico da Biblioteca Gésia de Oliveira, ii) realizar encontros de produção de conhecimento e reflexão de temas sobre as mulheres negras e a cultura afro-brasileira,iii) editar e distribuir dois livros "Negras na História", de biografias de mulheres negras do Rio de Janeiro, iv) publicar revista com informações sobre temas relacionadas a mulher negra e a cultura afro-brasileira.

No dia 21 de fevereiro será o lançamento do Ponto de Cultura Criola, no auditório do Arcos Rio Palace Hotel, como parte da programação do I Encontro Estadual Mulheres de Axé do Rio de Janeiro.

Nesse dia também serão lançadas várias publicações da Criola e todas e todos são convidados(as) para compartilhar desse momento. Compareça.

Quando? 21 de fevereiro de 2011(segunda)
A que horas? 18h
Onde? Auditório do Arcos Rio Palace Hotel -Avenida Mem de Sá 115 - Lapa - Centro - RJ 

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realiza encontro com mulheres de terreiros para debater políticas públicas de saúde














I Encontro Estadual Mulheres de Axé do Rio de Janeiro


O I Encontro Estadual Mulheres de Axé do Rio de Janeiro será realizado pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2011, no município do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

O evento tem como objetivos: contribuir para qualificar o ativismo das mulheres de terreiro, fortalecer e ampliar a participação das mulheres nos espaços de defesa dos direitos humanos e do controle social de políticas públicas.


Público: Mulheres de terreiros do Estado do Rio de Janeiro, Gestores de saúde e da promoção da igualdade racial


21 de fevereiro de 2011
-  08:40h - Mesa de Abertura
Denise Pires – Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
William Amaral – Fórum Ongs Aids do Rio de Janeiro
Representante do Ministério da Saúde
Angela Donini - Fundo de População das Nações Unidas/UNFPA
Carlos Alberto Medeiros – CEPIR
José Marmo da Silva – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Louise Silva – Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
 - 09:30h – Representações do poder feminino na visão de mundo das religiões de matrizes africanas – Helena Theodoro
- 11:00h – Mulheres e Racismo: revisitando as desigualdades de gênero e raça – Jurema Werneck
- 12:30h - Almoço
- 14:00h – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres,  o que as mulheres de terreiro tem a ver com isso? – Lucia Xavier
- 15:30h - A Epidemia de HIV/Aids no Estado do Rio de Janeiro- Maria Assuncion - SESDEC/RJ
- 16:30h - Mulheres de terreiro no  Enfrentamento da Epidemia de HIV/Aids: o que estamos fazendo para mudar nossas realidades?  Mãe Nalva de Oxum e Mãe Cristina de Oxum
- 18:00h – Lançamento do Ponto de Cultura Criola
22 de fevereiro de 2011
- 08:30h – Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids e Outras DST: subjetividades e qualidade de vida – Simone Cruz/Rede Lai Lai Apejo
- 09:40h –Financiamento de projetos para as mulheres de terreiro – Amália Fischer/Fundo Elas
- 11:30h – A experiência da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde no Fórum Social Mundial 2011 – Dakar/Senegal- Mãe Nilce de Oyá
- 12:15h - Almoço
- 13:30h- Levantamento das demandas das mulheres de axé e construção de estratégias para fortalecimento da participação das mulheres de terreiro no controle social de políticas públicas – Mãe Nilce de Oyá e Mãe Ofá
- 16:30h - Encerramento

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Apoio: Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
Local: Arcos Rio Palace Hotel – Av. Mem de Sá, 115 – Lapa - RJ